Desoneração da cesta básica - Da inflação à extensão

Há dias, usando a prerrogativa da fala por rádio e TV,  a presidente do Brasil anunciou a redução de alguns impostos que incidem sobre alimentos e produtos industrializados que fazem parte do que se chama “cesta básica”  brasileira.

Com um olho no controle da inflação e outro na melhora da imagem do seu governo, visando as próximas eleições, a sra. Dilma tentou matar dois coelhos com a mesma cajadada, esperando que a redução de 9,25 % de impostos federais  se transferissem para os preços dos  produtos que compõem a cesta, reduzindo assim imediatamente os preços ao consumidor.  Agora, dias depois do lançamento das medidas, há uma quantidade grande de notícias  e comentários de especialistas  isentos, mostrando que não é  bem assim. Portanto as coisas ainda não funcionaram como Palácio do Planalto previa.

Isso não ocorreu por diversos motivos, imposto com crédito  presumido no sebo (para sabões) e no café, falta de  um produto ou  outro por entressafra ou queda na produção agrícola como caso da mandioca,  feijão, etc.

              

A prática de reduzir impostos nos alimentos e nos outros produtos da cesta básica foi bem vinda embora já tardia e parcial. Não se pode esquecer que quem ganha menos e tem os produtos dessa cesta formando um peso grande no seu minguado orçamento doméstico. E bom ainda lembrar que o que se está retirando são impostos federais, e que  em   muitos estados ICMS  ainda  encarecem muito os  gêneros  alimentícios de primeira necessidade.

 

Agora vamos à parte que nos toca diretamente a agricultura. A retirada de impostos  de produtos agrícolas como leite, farinha de mandioca, feijão etc. se conseguirem em um primeiro momento abaixar o preço desses e de outros alimentos será ótimo. No entanto, o que deve acontecer é que com preço menor, maior vai ser a procura e daí por a lei inexorável da oferta e da procura vai se estabelecer e os produtos voltam a subir, se não até ao patamar onde estavam,  pelo menos até perto dele. Diferente dos produtos industrializados como os dentifrícios, que também fazem parte da cesta, os produtos agrícolas são de  produção sazonal,  possuem épocas de  maior ou menor oferta, safra e entressafra, quando os preços  descem ou sobem mais. Portanto as fábricas de pasta de dentes podem ser programadas para produzirem mais, e aí em função de uma escala maior passarem a vender  mais barato ainda (se quiserem  e se existir  concorrência).

Com a agricultura não será assim. Há dezenas de fatores encarregados de mudar de uma hora para a outra as condições de produção e os preços relativos de um produto agrícola: seca no Nordeste; inundação no Sul; pragas no Centro-Oeste;  demanda  ou não pelo mercado externo,  etc.

Como fazer então  para que os preços agrícolas abaixem de verdade e de forma permanente? Aumentar a produção? Não necessariamente. Podemos aumentar a produção sem abaixarem os preços como no momento vemos com o milho. Podemos aumentar a produção e abaixar os preços. Mas aí eles  podem  ficar impraticáveis para os agricultores e  eles passam a desistir da atividade, com vimos com o arroz no ano passado e o café este ano. Qual a  frase mágica que faz os preços abaixarem com sustentabilidade para o consumidor: “aumento de produtividade pelo agricultor em especial do que não é commodities”.

Vamos pegar  o exemplo de dois produtos: leite e feijão. Um produtor de leite  extrai 5 litros por dia por vaca e  passa a receber assistência técnica. Faz uma capineira, evermina os animais,  aduba e maneja os pastos de forma rotacionada,  mineraliza corretamente o rebanho. Ele poderá sem grandes gastos e com tecnologias muito conhecidas, passar para 7 a 8 litros por vaca, cobrir as novilhas um ano mais cedo, ter  uma percentagem  maior de  vacas em lactação, entre outros benefícios. Esse produtor vai produzir mais por um custo semelhante  e portanto vai ofertar ao mercado  leite de custo menor. Mesmo que o preço caia com o aumento da oferta, ele ainda ganha e o consumidor também.

Outro produtor, nesse caso  de feijão,  passa usar sementes de variedades adequadas à sua região. Resistentes a  doenças que mais comprometem a produção. Planta na época indicada pela extensão com olhos no mercado e na meteorologia, trata  as sementes e inocula antes de semeá-las com o número correto de sementes por metro, o espaçamento recomendado,  aduba e ainda  pulveriza a cultura quando necessário, poderá colher quase 40 % a mais do que antes. Esse produtor correrá menos riscos,  entregará um feijão mais barato e mesmo assim continuará ganhando. Esses dois agricultores irão combater seriamente a inflação. Serão soldados vigilantes contra a subida dos preços e aliados anônimos dos governos e do povo. Não pedirão cargos nem regalias. Mas o que eles precisam para essa mudança acontecer?

Extensão rural, assistência técnica, informação, treinamento, apoio para comercialização,  crédito para investimento em mudanças, seguro para a safra e armazéns para guardar a colheita em segurança (liberando-a aos poucos para o mercado).

Podemos ainda dizer que falta pesquisa, essa também falta é verdade,  mas em um primeiro momento, o que falta mesmo é fazer que mais agricultores usem o que já sabemos que dará certo, porque já deu com muitos outros agricultores. Essa extensão rural que deverá ser do Estado também poderá ser de particulares, ONGs, organizações religiosas, firmas, cooperativas, associações, sindicatos, etc. Embora a obrigação seja do Estado de prover a extensão rural  para todos, em especial os pequenos e médios, sabe-se que isso será uma quimera.

Se o governo federal e os dos estados tomarem essas atitudes, ao chegarem as eleições, não precisarão se preocupar com os preços da cesta básica, ela estará cada vez abaixando mais  se assim não for será como disse o professor Eron do Carmo, da FEA-USP, referindo-se à maneira que esta foi feita: “desoneração dos produtos da cesta básica é um tiro no pé”.