Desapropriações de Fazendas e a falácia das “Indenizações”

Nestes últimos dias índios liderados por Ong’s e pelo governo federal através da Funai vem praticando diversos atentados terroristas no Mato Grosso do Sul, sendo o caso mais emblemático no município de Sidrolândia .

Eles invadiram uma propriedade rural, a qual alega ser terra indígena, porem a família do proprietário comprou essa terra em 1927 legalmente com escritura.

A justiça de MS ordenou a reintegração de posse, que em primeiro momento não foi cumprida pelas forças da lei, pois alegaram falta de efetivo e por colocar em risco a vida dos criminosos que lá estavam, sendo que após isso quem foi retirado da propriedade pelas forças de segurança foi o proprietário legal da mesma. Um desembargador de SP suspendeu a reintegração de posse, algo completamente absurdo de acordo com a constituição a meu ver, para tentarem chegar a um acordo amigável. Essa tentativa frustrada se deu no dia 30.

Após isso as forças de segurança foram cumprir a reintegração de posse e expulsar os invasores da propriedade.

Chegando l encontraram resistência armada e revidaram, sendo que um dos criminosos foi morto, coisa que causou enorme comoção naquela turba dos direitos “uHmanos”’.

A coisa é grave e esta extensamente noticiada na internet, índios voltaram a invadir a propriedade, estão ameaçando assassinar o proprietário e o policial.

O ponto que trato aqui vai alem algo que não esta sendo considerado devidamente. Na busca desesperada por uma solução pacifica para esse caos, os proprietários já falam que o governo deveria “comprar” as terras para os índios e indenizar os proprietários legais. Em teoria seria uma saída justa, mas não é.

Vejamos, esses índios são criminosos, invadiram propriedade privada, queimaram casas, maquinas, estrutura na propriedade, mantiveram a família do proprietário sitiada na sede, entre outros crimes tipificados no código penal, fora que resistiram à reintegração de posse, atiraram na policia, usaram repórteres como escudos humanos alem do porte ilegal de armas.

Por que a indenização das terras desapropriadas nesses casos de assentamentos de índios, sem terra e afins é uma farsa?

Porque o Estado não gera riqueza alguma, toda receita deriva dos impostos pagos pelos contribuintes. E como eles irão pagar essas indenizações? Com que dinheiro?

Claro que com o nosso dinheiro! Dinheiro de todos os contribuintes, inclusive das vitimas diretas do terrorismo praticado por sem terras e índios. E isso não trará nenhum beneficio comum a nação, apenas estamos nos rendendo a extorsão por parte de terroristas.

Um exercício de lógica para esclarecer.

- Você doaria seu dinheiro para alguém que invadisse sua casa, queimasse seus moveis e cometesse todo tipo de terrorismo contra sua família para que o mesmo pagasse pela desapropriação do seu imóvel? É uma farsa, falácia, apenas passa falso sentimento de justiça, afinal nos estamos pagando com nosso dinheiro pelo que já é nosso ou de um terceiro. Isso é praticamente extorsão.

É isso que esta acontecendo nesses casos, só que de forma diluída, todos nós estamos premiando esses terroristas criminosos. Quando o governo paga alguma desapropriação de terra é isso que ocorre, usa o dinheiro publico que cada um de nós paga na forma de tributos para indenizar as vitimas diretas do terrorismo rural praticado no Brasil.

E pior, após a desapropriação vamos continuar a pagar através de impostos às despesas desses assentamentos, como bolsa família que praticamente todos recebem, visto que esses assentamentos são todos improdutivos.

Outro agravante é que essas terras acabam se tornando um estado paralelo, frequentado por traficantes, madeireiros ilegais e toda sorte de criminosos, ainda tendo os casos de roubo de carga cometidos pelos próprios índios que são considerados inimputáveis perante a lei. Além de entregarem as terras a Ong’s estrangeiras. Mas os custos de manter essas áreas continuam sobre os contribuintes Brasileiros, o ônus continua conosco.

Desapropriação não é a solução, é uma farsa, cria um falso sentimento de “menos pior” em nós, pois estamos sendo lesados dupla ou triplamente sem perceber.

O Governo Federal tem 150 milhões de hectares somente em terras devolutas e 122,935 milhões de hectares em reservas ambientais, que utilize essa terras para assentar os ditos índios e sem terras, nas áreas de propriedade da união. 107,6 milhões de hectares já pertencem aos índios, áreas já demarcadas.

Desapropriação é ceder ao terrorismo e ainda pagar por isso. Desapropriação é uma farsa, porque quem paga é o contribuinte de qualquer forma, estamos sendo lesados e ainda nos enganando ao achar que isso é uma alternativa.

Propriedades privadas jamais podem ser expropriadas, com ou sem indenização, visto que as indenizações saem dos bolsos dos proprietários legais que são consequentemente contribuintes. Desta forma isso nunca vai parar, os terroristas vão continuar a nos extorquir ate a falência total da nação.

Poderia ate dizer que comprem as terras de quem esta querendo vender, de acordo com as leis de mercado, mas para isso teria que ser com dinheiro privado e não com a “carteira alheia”.

Eu não quero meu dinheiro sendo usado para comprar terras para terroristas e criminosos e ainda usado para “sustenta-los” posteriormente através do assistencialismo estatal. Quem quiser que faça doações diretamente a eles e com recursos próprios.

Índio mascarado?

Por Ruy Sant’Anna, jornalista e advogado. 

Na Fazenda Buriti, durante a baderna provocada pela FUNAI, CIMI e ONGs, quem quisesse chegar até à sede da fazenda, não conseguiria. Todos, até a imprensa, estavam proibidos de passar. Só os índios e seus instrutores tinham o salvo conduto verbal.

Que história é essa de impedir o uso do direito de ir e vir? Que história é essa de índio dar salvo conduto ou se adonar, na marra, de propriedade titulada? Que história é essa de mesmo com a morte de um brasileiro índio, por culpa e abuso de suas brutalidades e ataques contra policiais, quererem jogar responsabilidade sobre autoridades que estavam sob constrangimento, sendo atacados com pau, arma de fogo, facão? Que história é essa de desrespeitar uma ordem judicial, até rasgá-la, e jogá-la ao chão, cinematograficamente?

Que história é essa de indígena que esconde o rosto, com máscara, com pano ou camiseta? Quem esconde o rosto numa situação como a do confronto da violência contra a lei, só pode estar mal intencionado.

Quem esconde sua identidade em tais circunstâncias, está com seu anonimato mostrando o que pretende esconder. E não podemos esquecer, e a

Polícia levar em conta, o fato de a proprietária da Fazenda Buriti dizer que na madrugada da invasão, tinha invasor que não era índio.
No mínimo, quem esconde o rosto sob uma máscara, em tal situação, pode estar mascarando interesses estrangeiros ou de agitadores que entorpecem a cabeça dos índios.

Ora, estamos tratando de um território brasileiro e do estado de Mato Grosso do Sul. Terra de gente ordeira e trabalhadora tal como a maioria indígena sul-mato-grossense.

Trata-se de um território brasileiro sobre o qual o Brasil, nesse fato e outras invasões igualmente violentas, não tiveram controle, até para não radicalizar a situação. Esse aspecto deve ser considerado, porque os instrutores dos índios veem isso como deficiência, da tática policial. E abusam.

Que belo exemplo de soberania nacional o governo federal dá... Bem nas fronteiras, aqui com o Paraguai e a Bolívia. Em outros estados, com o Uruguai, a Argentina, o Peru, a Colômbia, a Venezuela, a Guiana, o Suriname e a Guiana Francesa. Isso não dá ideia de bagunça ao mundo todo?

As três áreas indígenas reclamadas pela FUNAI, conforme indicado no mapa do estado de Mato Grosso do Sul, somam 201.459 Ha e isto representa 2.014 Km² de áreas que eram improdutivas. Bastou que passassem a produzir para arregalar os olhos dos ora reclamantes.

Outra coisa: grande a parte dessa área fica na fronteira com o Paraguai e Bolívia e pertencem até a sede de municípios como Iguatemi.
As terras agora estão nas mãos dos produtores rurais, que produzem soja, cana, milho, amendoim, mandioca, trigo, e gado em áreas adquiridas do governo federal desde o fim da Guerra do Paraguai (1864-70), quando o Império começou a colonizar a região.

As terras que os indígenas questionam, são terras produtivas cujos proprietários trabalham nelas, compram implementos agrícolas, endividam-se em bancos, reivindicam suas aspirações que na maioria não são atendidas pelo governo, apesar dos impostos que paga e mais deveres que cumprem.
A intenção da FUNAI é ampliar a aldeia Buriti de 2.090 hectares para 17 mil hectares, o que contraria diretriz fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), elaborada a partir do caso Raposa Serra do Sol, vedando a ampliação de aldeias já demarcadas.

Para quem interessa que desses momentos surjam quebra de respeito e convívio amistoso entre índios e produtores rurais, mesmo que possa resultar em algo pior? Se for isso, o pior, pra eles é melhor.

Os produtores rurais não acalentam o ódio nem a vingança em seus corações, mas a racionalidade e o respeito à Justiça.

Porém, o fato dos produtores rurais seguirem as determinações legais, não significa covardia diante da truculência das invasões indígenas. Os produtores estão no propósito da busca do entendimento, mesmo com os prejuízos materiais e emocionais imensos que já sofreram e amargam.

Num ponto os indígenas, o Ministério Público Federal e produtores rurais parecem estar de acordo: A sociedade brasileira exige que o governo federal defenda e estimule toda comunidade para o desenvolvimento e entendimento entre os irmãos brasileiros. E nesse sentimento construtivo, racional e de respeito ao ser humano, dou-lhes bom dia, o meu bom dia pra vocês.