Reserva de Mercado, por Tulio Teixeira de Oliveira

Publicado em 09/09/2016 10:08
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Tulio Teixeira de Oliveira é engenheiro agrônomo e presidente da AENDA

O que é reserva de mercado? O termo foi cunhado para definir uma política governamental que impedisse legalmente o acesso e a importação de uma determinada classe de produtos e bens de consumo com vistas a uma pretensa proteção e desenvolvimento da indústria nacional e incremento da pesquisa científica interna.

Mas, afora a defesa da indústria nacional, podem existir formas de proteção de determinados grupos por parte de organismos governamentais em detrimentos de outros que concorrem dentro do país, as quais se constituem barreiras competitivas com prejuízos ao anseio do usuário por uma concorrência mais incisiva.

A reavaliação do IBAMA dos ingredientes ativos de agrotóxicos sob suspeita de danos graves às abelhas incorporou um procedimento que pode perfeitamente se enquadrar nesse conceito. O IBAMA está travando a entrada no mercado de produtos similares, sem proibir aqueles que já estão em comercialização rotineiramente.

O órgão ambiental resolveu monocraticamente paralisar a análise dos pleitos em andamento e não conceder o PPA – Potencial de Periculosidade Ambiental, documento imprescindível junto ao Ministério da Agricultura para concessão do registro de produção, importação, comercialização e uso. A análise será retomada ao fim do processo de reavaliação.

Ocorre que sistema de registro de agrotóxico no Brasil sofre de uma crônica enfermidade de causa misteriosa e que gera uma imensa fila de pleitos de registros. A análise de um pedido leva 7 anos para ser processada, em média. Pode ser um pouco menos, se o produto for considerado prioritário ou muito mais se não o for. Mesmo tendo uma lei – 7802/1989 - a determinar o prazo de 120 dias para expedição ou negação do registro a partir da data do protocolo; e, tendo sido a empresa onerada com taxas na ANVISA e no IBAMA. Mas esse crime de lesa-cliente é outro assunto. O que queremos ressaltar é que mesmo terminando a reavaliação a empresa ainda irá demorar a receber o PPA, alongando o período de reserva de mercado.

 

Pergunte-se, caro leitor, que produto pode fazer mal às abelhas: (a) aquele realmente lançado ao meio ambiente, ou (b) aquele que ainda está em processo de registro, aguardando licença para iniciar suas vendas?

Pois bem, o IBAMA afirma – inclusive perante a Justiça – que a resposta certa é a “b”, alegando o princípio da precaução. Não, não é um dito jocoso, é a pura verdade; está lá nos autos do processo que AENDA move contra o IBAMA.

O IBAMA não quer novos produtos adentrando ao mercado, pois podem avolumar a quantidade desses maléficos (por antecipação, já que não terminou a reavaliação) ingredientes ativos no meio ambiente. Porém, os produtos que já estão sendo usados avolumaram de tal forma, que o mercado alcançou seu ápice.

A proibição, pois, tem tão somente o condão de barrar a concorrência e a consequente redução dos preços. Reserva de mercado na plena acepção do termo.

A reavaliação desses produtos teve início com um Comunicado do IBAMA datado de 19 de julho de 2012. As substâncias consideradas com efeitos adversos às abelhas, observados em estudos científicos e em diversas partes do mundo, foram Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e  Fipronil. Estamos em 2016 e o processo continua. São quatro anos de investigação sem qualquer resultado.

A bem da verdade não é só o IBAMA que defende essa reserva de mercado. O princípio da precaução embaralha até o raciocínio dos juízes. A Ação Judiciária movida pela AENDA a favor da liberação dos produtos em trâmite de registro, enquanto os trabalhos de Reavaliação não terminem, foi iniciada em 2014 e até o momento as manifestações da Justiça têm sido a favor do IBAMA. Portanto a Justiça também está apoiando a reserva de mercado neste episódio.

A intrigante conclusão que tiramos da atitude governamental é que essa Reserva de Mercado é benigna para as abelhas.

www.aenda.org.br / [email protected]

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Fonte: Aenda

1 comentário

  • Eduardo Lima Porto Porto Alegre - RS

    A Agricultura está Lesionada de Morte, não só pela Ideologia Macabra que impera no IBAMA, mas também pelo Judiciário que se mostra absolutamente ignorante também nessa matéria. É fácil alegar o princípio da precaução, quando não se admite por pura arrogância o desconhecimento sobre um assunto. Um Estado engessado por Parasitas Ecolokos e por Juristas que pensam estar em patamar superior do Conhecimento Humano, que desprezam os efeitos danosos que suas indefinições causam na Economia. A toxicidade da ineficiência é muito maior do que a dos princípios ativos. Mal sabem que a China já cogitou algumas vezes em retaliar as importações brasileiras, justamente por causa dessa postura absurda que o Governo Brasileiro permitiu que se instalasse no IBAMA, ANVISA e Ministério da Agricultura. Torço para que o Ministro Blairo Maggi consiga dissolver essa estrutura nefasta e rebente de vez com a Máfia que orbita em torno das liberações dos registros.

    Rodrigo Polo Pires Mensagem:

    Eduardo, seus artigos são excelentes e demonstram uma visão objetiva das coisas com um diagnóstico preciso da politica brasileira. Somos atrasados por permitirmos que ladrões ocupem os altos cargos de comando do país. Sobre o ministro Maggi, houve um assunto muito explorado pela publicidade oficial do pronunciamento que fez em um país da Ásia, não lembro se a Malásia, em que afirmou que os países asiáticos precisam importar mais do Brasil, tendo como argumento as importações do Brasil, o que de novo e de novo e de novo me faz pensar que o ministro, ou é burro ou pilantra por imaginar que não sabemos que a publicidade oficial é falsa e mentirosa. O governo que ele próprio apoiou promoveu uma grande desvalorização cambial que beneficiou e muito a agropecuária brasileira, Blairo assumiu o ministério dizendo-se favorável a isso e que a saida do país seria através das exportações. É de toda maneira um discurso dúbio, em que é possivel ver claramente a defesa da ideologia socialista, como claramente podemos aprender nos seus artigos e nos do Instituto Mises: \"Os beneficiários de políticas protecionistas e de políticas de subsídios sempre são muito visíveis. Já suas vítimas são invisíveis. Os políticos adoram esse arranjo. E o motivo é simples: os beneficiados sabem em quem devem votar em agradecimento ao arranjo; já as vítimas não sabem quem culpar pelo desastre.\"


    Eduardo Lima Porto Mensagem:

    Rodrigo, muito obrigado pelo link. Acabo de ler e estou absolutamente de acordo. Há tempos que abordo isso nos meus Artigos de que o Brasil é uma economia fechada, protecionista e frágil do ponto de vista jurídico no que tange aos investimentos de longo prazo. Um princípio básico do Comércio Exterior e das Relações entre os Povos é por aqui desrespeitado, não só pelo Governo, mas pela Sociedade como um todo. Achamos muito bonito figurarmos como Exportadores, mas não queremos ser Importadores daqueles que nos compram. Não somos e definitivamente não podemos ser bons em tudo. Tive a oportunidade de ir várias vezes para a China nos últimos anos, inclusive por longos períodos, o que me ensinou que boa parte das reclamações de determinados setores da Industria Brasileira e dos Sindicatos eram e continuam sendo improcedentes. É certo que a China se desenvolveu rapidamente com o uso de mão de obra \"barata\" e que trabalharam em condições análogas a escravidão. Entretanto, essa situação já não pode ser generalizada como antes. Sem entrar no mérito das enormes distorções econômicas que o Partido Comunista Chinês produziu, cujas conseqüências emergirão em algum momento, boa parte do desenvolvimento e da competitividade desse País decorre de um pesado investimento em infraestrutura, educação e sobretudo no espírito trabalhador do Povo. O José Serra tem uma longa trajetória como Economista e Político, mas chamar de Folclore a falta de abertura comercial do Brasil demonstrou desconhecimento e a presença da velha mentalidade responsável pelo sub-desenvolvimento que nos encontramos. Os chineses tem enorme desconfiança da falta de seriedade dos brasileiros. A reserva de mercado, inexplicável e indefensável, que ocorre no caso dos Agroquímicos é apenas um exemplo. Em 2013, publiquei dois Artigos sobre a relação Brasil e China. Interessante observar que nessa época não havia eclodido a Operação Lava Jato. Quando sugeri que se deveria abrir o mercado de construção para empresas estrangeiras, principalmente chinesas, fui severamente criticado. http://www.noticiasagricolas.com.br/artigos/artigos-geral/119572-china-e-brasil---parceria-em-infraestruturar--por-eduardo-porto.html#.V9RWAVehUsI http://www.noticiasagricolas.com.br/artigos/artigos-principais/126904-o-trem-bala-da-agricultura-e-a-internacionalizacao--por-eduardo-lima-porto.html#.V9RWx1ehUsI

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    • LINO GASPAR ROCHA AGUIARRIO PARANAÍBA - MG

      Os custos cartoriais aumentaram significantemente ! Cassaram o mandato de segurança e os cartórios cobram preço de uma escritura para registrar uma cédula rural hipotecária ! Cade os nossos representantes de classe ?

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    • RODRIGO POLO PIRESBALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

      Prezado Eduardo, sabe qual é a condição que a China impõe aos países que tem interesse em negociar com eles? O reconhecimento de que são uma economia de mercado, os EUA já afirmaram que não vão reconhecer, a Europa vai analisar as vantagens e desvantagens e o Brasil para variar vai ficar em cima do muro. A pior coisa que pode acontecer é os produtores acreditar na publicidade do MAPA e do ministro Blairo Maggi.

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    • RODRIGO POLO PIRESBALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

      Eduardo, acesse esse link que estou enviando para ter uma noção mais completa do que o governo está fazendo, incluindo o ministro da agricultura que segue uma determinação do governo central, infelizmente em cima de uma mentira, desmascarada pelo artigo em que explicita a intenção do Sr. José Serra facilmente percebível em consonância com o Sr. Blairo Maggi, uma politica de faz de conta, de engana trouxas, os brasileiros é evidente pois os asiáticos não são para que caiam em conversa mole. Aos fatos: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2507

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    • RODRIGO POLO PIRESBALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

      "Os beneficiários de políticas protecionistas e de políticas de subsídios sempre são muito visíveis. Já suas vítimas são invisíveis. Os políticos adoram esse arranjo. E o motivo é simples: os beneficiados sabem em quem devem votar em agradecimento ao arranjo; já as vítimas não sabem quem culpar pelo desastre."

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    • EDUARDO LIMA PORTOPORTO ALEGRE - RS

      Rodrigo, muito obrigado pelo link. Acabo de ler e estou absolutamente de acordo. Há tempos que abordo isso nos meus Artigos de que o Brasil é uma economia fechada, protecionista e frágil do ponto de vista jurídico no que tange aos investimentos de longo prazo. Um princípio básico do Comércio Exterior e das Relações entre os Povos é por aqui desrespeitado, não só pelo Governo, mas pela Sociedade como um todo. Achamos muito bonito figurarmos como Exportadores, mas não queremos ser Importadores daqueles que nos compram. Não somos e definitivamente não podemos ser bons em tudo. Tive a oportunidade de ir várias vezes para a China nos últimos anos, inclusive por longos períodos, o que me ensinou que boa parte das reclamações de determinados setores da Industria Brasileira e dos Sindicatos eram e continuam sendo improcedentes. É certo que a China se desenvolveu rapidamente com o uso de mão de obra "barata" e que trabalharam em condições análogas a escravidão. Entretanto, essa situação já não pode ser generalizada como antes. Sem entrar no mérito das enormes distorções econômicas que o Partido Comunista Chinês produziu, cujas conseqüências emergirão em algum momento, boa parte do desenvolvimento e da competitividade desse País decorre de um pesado investimento em infraestrutura, educação e sobretudo no espírito trabalhador do Povo. O José Serra tem uma longa trajetória como Economista e Político, mas chamar de Folclore a falta de abertura comercial do Brasil demonstrou desconhecimento e a presença da velha mentalidade responsável pelo sub-desenvolvimento que nos encontramos. Os chineses tem enorme desconfiança da falta de seriedade dos brasileiros. A reserva de mercado, inexplicável e indefensável, que ocorre no caso dos Agroquímicos é apenas um exemplo. Em 2013, publiquei dois Artigos sobre a relação Brasil e China. Interessante observar que nessa época não havia eclodido a Operação Lava Jato. Quando sugeri que se deveria abrir o mercado de construção para empresas estrangeiras, principalmente chinesas, fui severamente criticado. http://www.noticiasagricolas.com.br/artigos/artigos-geral/119572-china-e-brasil---parceria-em-infraestruturar--por-eduardo-porto.html#.V9RWAVehUsI http://www.noticiasagricolas.com.br/artigos/artigos-principais/126904-o-trem-bala-da-agricultura-e-a-internacionalizacao--por-eduardo-lima-porto.html#.V9RWx1ehUsI

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    • RODRIGO POLO PIRESBALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

      Eduardo, seus artigos são excelentes e demonstram uma visão objetiva das coisas com um diagnóstico preciso da politica brasileira. Somos atrasados por permitirmos que ladrões ocupem os altos cargos de comando do país. Sobre o ministro Maggi, houve um assunto muito explorado pela publicidade oficial do pronunciamento que fez em um país da Ásia, não lembro se a Malásia, em que afirmou que os países asiáticos precisam importar mais do Brasil, tendo como argumento as importações do Brasil, o que de novo e de novo e de novo me faz pensar que o ministro, ou é burro ou pilantra por imaginar que não sabemos que a publicidade oficial é falsa e mentirosa. O governo que ele próprio apoiou promoveu uma grande desvalorização cambial que beneficiou e muito a agropecuária brasileira, Blairo assumiu o ministério dizendo-se favorável a isso e que a saida do país seria através das exportações. É de toda maneira um discurso dúbio, em que é possivel ver claramente a defesa da ideologia socialista, como claramente podemos aprender nos seus artigos e nos do Instituto Mises: "Os beneficiários de políticas protecionistas e de políticas de subsídios sempre são muito visíveis. Já suas vítimas são invisíveis. Os políticos adoram esse arranjo. E o motivo é simples: os beneficiados sabem em quem devem votar em agradecimento ao arranjo; já as vítimas não sabem quem culpar pelo desastre."

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      http://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2016/09/1811949-procela-agourenta.shtml

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Essa mensagem é a CORRETA !!! .... A maioria que visitam esse espaço têm uma lógica, que é o resumo de suas vidas: PLANTAR & COLHER !!! O inicio e o fim, depende invariavelmente das "qualidades" dos insumos e os devidos tratamentos operacionais. As boas colheitas são os efeitos de boas sementes atribuindo a elas bons tratamentos. Imagine nossas crianças atuais, qual o futuro reservado a elas? Para ter uma pequena percepção, convido-os a lerem esse artigo: ... http://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2016/09/1811949-procela-agourenta.shtml

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    • EDUARDO LIMA PORTOPORTO ALEGRE - RS

      Paulo, concordo totalmente com a sua visão.

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    • WELLINGTON ALMEIDA RODRIGUESSUCUPIRA - TO

      Certamente que o Brasil não tem poder algum sobre determinar para quem, quando é qual o país pode-se vender sua soja, numa visão lógica dos seus argumentos, Eduardo, Rodrigo e Rensi, percebe-se que nossos comerciantes da commoditie soja não tem e jamais terá força de fazer negociações com outros países como: Paquistão, índia , África e muitos outros, percebe-se que o Brasil é obrigado a vender somente para a China, demorou muito para mim prestar atenção nesse detalhe é como se fosse obrigado a vender só para chineses, e isso tudo tem objetivo óbvio, a China e um país comunista e comunista manda é outros obedecem, agora vejo claramente esse fato, lembro-me em 2003 tive uma oportunidade de ir em uma caravana para à China, cultiva algodão no Brasil, no município de cachoeira dourada de Go, naquele momento não tive como ir, estava muito ocupado colhendo o algodão, e sempre tive a frente dos nossos trabalhos no campo, um amigo meu foi nessa viagem, e me relatou alguns fatos daquele país, com o Eduardo falando me lembro claramente desse episódio, tinha se muito algodão plantado, e perto com a rodovia tinha - se plantio de sansão do campo que eles chamam de cerca viva, meu amigo muito curioso pediu para que a van parar estava apertado, queria tirar água do joelho, mas não, queria ver o que tinha do outro lado, chegando perto da cerca ele ficou paralisado com o que viu, muitos e muitos chinesinhos de chinelo, uns descalco, de calção capinando algodão, ele ficou doido com aquilo, o guia chegou perto dele é falou vamos embora que estamos sendo monitorado por câmeras de alto alcance, ele então perguntou, que é isso, o guia falou regime de escravidão total, esses trabalhadores só ganham 5 U$ por dia e um absurdo, e desse jeito, então chego a seguinte conclusão o que um país desse pode fazer com brasilsinho desse nosso, domínio total apenas...!

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    • WELLINGTON ALMEIDA RODRIGUESSUCUPIRA - TO

      Digo cultivava-se algodão no Brasil...!

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      Sr. Wellington, não sou expert no assunto, mas cada país tem o seu consumo da commodity e sua produção própria. Alguns apresentam o consumo muito maior do que consegue produzir, aí tem que ir no mercado e importar de outros países que têm produções excedentes ao seu consumo interno. A soja, embora seja uma oleaginosa, fornece como subproduto seu farelo rico em proteínas, muito usado para rações de animais e como matérias primas de vários produtos para alimentação humana. Quanto a obrigação de venda para um país especifico, acho que pela lógica do mercado está longe de ser uma regra possível. No caso o continente africano, tem seus costumes alimentares diferentes dos asiáticos, estes últimos têm o hábito de consumir a leguminosa soja e seus subprodutos, daí vem um maior consumo, não esquecendo que o desenvolvimento do PIB chinês, deu condições da população consumir mais proteína. O poder aquisitivo baixo permite um consumo de carboidratos, aumentando-se o poder aquisitivo aumenta-se o consumo de proteínas, seja vegetal ou animal.

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    • EDUARDO LIMA PORTOPORTO ALEGRE - RS

      Muito correto o comentário do Paulo. O meu Amigo Liones Severo define muito bem que a China por uma questão de viabilidade técnica e econômica terceiriza a produção de Soja com os Estados Unidos, Brasil e Argentina. Essa decisão tem a ver com o rendimento maior que outras culturas possibilitam em módulos de produção menores. Na China 1 módulo base é chamado de "MU". Cada Mu equivale a 600m2 ou seja corresponde a 0,06 hectare. Na média, os produtores chineses das Províncias do Norte (Jilin, Liaoning e Heilongjiang) possuem de 2-3 mu. Isso pode dar uma idéia do baixo rendimento econômico dessas famílias. A produtividade média fica em torno de 20 a 25 sacos/ha. Nessas áreas se cultiva basicamente a Soja Não-Transgênica voltada para a Alimentação Humana. O Governo Chinês está promovendo nos últimos 2-3 anos uma alteração no perfil da produção, fomentando a formação de unidades de maior escala e estão cogitando a adoção das sementes GMO em seguida (esse é um dos motivos da compra da Syngenta). O que temos de entender nesse processo todo é que a China se movimenta com um horizonte estratégico muito diferente do nosso. Eles passaram a ter relevância para a produção brasileira de Soja em 2004 e rapidamente influenciaram a abertura de milhões de hectares por aqui com a demanda crescente. Há mais ou menos 10 anos que os chineses estão investindo pesadamente em infraestrutura nos países da Africa Subsahariana, cujas áreas aptas para produção agrícola superam 400 milhões de hectares e são absolutamente semelhantes ao Cerrado Brasileiro. Tive a oportunidade de visitar vários desses países nos últimos anos e minha impressão é que os chineses estão se acostumando tanto com as culturas locais que não deverá demorar muito para que comecem a produzir Soja, Milho e inclusive Proteína Animal nesses Países. A China não tem Água, os Solos estão contaminados e existe enorme avanço das cidades sobre os campos, o Ar está bastante comprometido nas regiões do Centro-Norte e o Clima não favorece o cultivo em larga escala como nas zonas tropicais. Nesse contexto, acredito que o tabuleiro da produção mundial de Grãos tem grande chance de ser alterado nos próximos anos com a inserção do Continente Africano. Em termos de competitividade logística, para que tenham uma idéia, em termos comparativos com Paranaguá, o Porto de Lobito em Angola possui uma vantagem de 11 dias a menos de viagem para Shanghai e um calado que permite carregar navios de 80.000 ton. Nos países que tem a costa voltada para o Oceano Índico (Moçambique, Tanzania e Quenia), o tempo de viagem pode se reduzir para algo em torno de 12-15 dias. Para quem não sabe, o tempo médio de viagem da Soja Brasileira enviada para China é de 36 dias. Essa diferença somada a abundância de terras, água e solos adequados poderá fazer com que muitas áreas de cultivo no Brasil se tornem inviáveis, se o modelo de produção continuar sendo o mesmo. Temos que avançar rápido na agregação de valor no interior e em aproveitar o know-how que desenvolvemos em termos de manejo do Cerrado para migrar para a Africa. Lá se encontram as melhores oportunidades do Mundo no momento para quem tem Capital e conhecimento de como implantar uma Fazenda.

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