Fala Produtor - Mensagem
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Carlos William Nascimento Campo Mourão - PR 09/08/2018 12:06
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Tiago Gomes
Goiânia - GO
terras em faixa de fronteira tem seu título ratificado de tempos em tempos desde o ano 1966 pelo menos, não é algo novo, em tese é questão de segurança nacional. Na prática estão querendo ver algumas não conformidades em relação a titulação dessas áreas feita de forma indevida (em alguns casos aos amigos do rei) por governos estaduais tempos atrás. A AGU já impetrou diversas ações judicais nesse sentido.
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Tiago Gomes
Goiânia - GO
Ontem um oficial de registro de imóveis me alertou sobre um decreto de 2015, da presidanta Dilma Orloff. Diz respeito sobre a retificação de áreas em faixa de fronteira. Quem tem terra a uma distância de 150 km em linha reta de uma fronteira, é obrigado a fazer. Aqui no Paraná , não fica barato. O Tribunal de Justiça emitiu um parecer dizendo que a taxa de Funrejus deve ser de 0,2% do valor do imóvel, calculado com base na avaliação da prefeitura local ou a tabela do Departamento de Economia da Secretaria da Agricultura. Vocês já imaginaram o tamanho da facada. Isso sem contar as custas do cartório. Um parenteses aqui: O Funrejus não é fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Paraná. Se você tiver terras perto de reserva indígena, sinto muito, mas a dor de cabeça será dobrada. Vai precisar de documentos da Funai. Se você está pensando que nada acontece se não retificar, fique sabendo que o decreto é bem claro sobre isso. Diz lá que se o agricultor perder o prazo, que vence em outubro de 2019, a matrícula deverá ser titulada automaticamente em nome da União. Já pensaram no tamanho da titica?