Fala Produtor - Mensagem
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Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR 18/12/2018 11:16
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carlo meloni
sao paulo - SP
Sr Paulo muito obrigado pelo esclarecimento desse assunto
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Paulo Roberto Rensi
Bandeirantes - PR
Sr. Carlo, o artigo está nesse link http://especiais.estadao.com.br/canal-agro/negocios-rurais/estrangeiros-tem-um-estado-do-rio-em-terras-no-pais/ ... ... ... ... ... ... ....
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carlo meloni
sao paulo - SP
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, declarou que haveria necessidade de frear avanço chinês sobre "nossas terras agriculturáveis, porque a segurança alimentar do País está em risco".
Esta declaração motivou alguns repórteres irem pesquisar o assunto e, o que se encontrou foi o seguinte: "Existem hoje no País 28.323 propriedades de terra em nome de estrangeiros. Juntas, essas áreas somam 3,617 milhões de hectares. Seria o mesmo que dizer que, atualmente, uma área do território nacional quase equivalente à do Estado do Rio de Janeiro está nas mãos de estrangeiros. Desse total, 1,293 milhão de hectares está em nome de pessoas físicas, enquanto os demais 2,324 milhões de hectares aparecem em nome de empresas. A presença internacional é notada em 3.205 municípios, ou seja, o investidor estrangeiro já está presente em 60% dos municípios do Brasil.
Os números vêm de um cruzamento de informações feito pelo Estado a partir do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), banco de dados administrado pelo Incra, órgão responsável pelo controle da aquisição e do arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil. Foram obtidas informações sobre as áreas compradas ou arrendadas, localização, quem são os donos internacionais dessa terra e para que a utilizam. O balanço foi validado e enviado à reportagem pela Divisão de Fiscalização e de Controle das Aquisições por Estrangeiros do Incra".
Agora vem a parte hilária do assunto. Os "verdadeiros" brasileiros fazem de maneira ilícita arrendamentos de áreas indígenas a terceiros. Vejam os números (Terras de estrangeiros 3,6 milhões de ha, terras indígenas arrendadas 3,1 milhões de há): "Pelo menos 22 terras indígenas têm áreas arrendadas para atividades exploratórias, o que é proibido por lei. São 3,1 milhões de hectares em todo o País, o equivalente a cinco vezes o tamanho do Distrito Federal, e a maioria fica na Região Sul, informa André Borges. As negociações clandestinas pela terra incluem desde o pagamento de mensalidades para os índios até a divisão da produção. De acordo com levantamento feito pela Funai a pedido do Estado, mais de 48 mil índios convivem hoje com a exploração ilegal do solo, mas os números podem ser ainda maiores. "Como se trata de um ilícito, obviamente as partes envolvidas procuram escondê-lo", informa a fundação em nota. Na Ilha do Bananal, no Tocantins, está o maior caso de exploração ilegal. Lá, 4 mil indígenas recebem mesada para abrir suas terras para criadores de gado de corte.
A proibição legal de se explorar terras indígenas demarcadas não tem impedido que produtores fechem acordos com aldeias espalhadas por todo o País, avançando com o plantio de grãos e criação de gado sobre essas terras.
O Estado fez um levantamento inédito sobre as terras indígenas que hoje são alvo desse tipo de atividade irregular. Segundo dados fornecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Lei de Acesso à Informação, atualmente, 22 terras indígenas do País possuem áreas arrendadas para produtores. As negociações clandestinas entre produtores e indígenas incluem desde o pagamento de mensalidades para os índios, até a divisão da produção colhida ou vendida". Confira a íntegra da matéria de André Borges para o Estado.
O quê deve ser "consertado" ?