Acabo de encaminhar uma mensagem sobre o Código Florestal para o ´Fale Conosco´ e tentarei resumi-la aqui:
a) Ação do MP no triângulo mineiro - reportagem hoje do Canal Rural, mostrando a tradicional virulência dos promotores daquela região contra pessoas humildes, sem recursos, idosas.
Muitas em prisão domiliciar como mostrado em diversas reportagens, as quais foram exemplificadas pelo relator do CF na Câmara Federal, o corajoso e digno deputado Aldo Rebelo. Até quando?
Contra essa ação do MP somente representação no STF e aí quem pode fazer isso? O pobre e humilde proprietário, que não pode pagar sequer um simples advogado e não tem a assistência da defensoria pública? Não acredito:!
É o Estado opressor que ao estabelecer essa carreira e valorizar o papel do MP a partir da edição da Constituição de 1988, não fez a mesma coisa em favor dos mais pobres e humildes, principalmente no tocante a defesa de seus direiitos (que naturalmente são vistos apenas como proprietários que cometeram irregularidades fortemente punidas pelo MP).
Como essa ação envolve também juizes federais, seria muito bom termos uma meia duzia daqueles que estão se levantando contra essa barbarie do MP em vários casos. Certamente a ação dele no Triângulo Mineiro é um ´case´ para estudos e reflexão.
b) A supressão - um mistério não comentado pela imprensa escrita ou falada/televisionada - séria ou não - de artigo aprovado na Câmara dos Deputados que previa a responsabilização das cias. hidrelétricas (CEMIG, por exemplo) pela recomposição florestal às margens dos lagos que alimentam a geração de energia elétrica.
O que aconteceu? Será que nossos nobres representantes na Câmara Federal farão a reintrodução ou foi uma ordem da presidente, sabidamente defensora das grandes companhias enquanto ocupante do ministério das minas e energias e que eles já acataram, tal como fizeram os ilustres senadores da república?
Portanto, ao proprietário rural, pequeno, médio ou grande, não resta outra coisa senão correr para a praça, entrar na humilde igreja e rezar pelo bem do país.
Ninguém, ninguém mesmo, seja no nível da imprensa, os senadores da república, e provavelmente os ilustres deputados federais não farão o necessário para a defesa desses proprietários afetados pelas perdas de imensa faixa de terras ferteis, sem a adequada recompensa.
Claramente não houve indenização das formações florestais que muitos dos antigos proprietários mantiveram em suas terras e que foram submersas, após autorização para retirada incontinenti de madeiras lá existentes.
Agora estão sendo responsabilizados - se mantida a supressão do artigo acima referido - pela recomposição das margens desses lagos. Certamente terão que vender suas propriedades para lazer ou outras destinações que não a de produção agrícola ou pecuária.
Acabo de encaminhar uma mensagem sobre o Código Florestal para o ´Fale Conosco´ e tentarei resumi-la aqui:
a) Ação do MP no triângulo mineiro - reportagem hoje do Canal Rural, mostrando a tradicional virulência dos promotores daquela região contra pessoas humildes, sem recursos, idosas.
Muitas em prisão domiliciar como mostrado em diversas reportagens, as quais foram exemplificadas pelo relator do CF na Câmara Federal, o corajoso e digno deputado Aldo Rebelo. Até quando?
Contra essa ação do MP somente representação no STF e aí quem pode fazer isso? O pobre e humilde proprietário, que não pode pagar sequer um simples advogado e não tem a assistência da defensoria pública? Não acredito:!
É o Estado opressor que ao estabelecer essa carreira e valorizar o papel do MP a partir da edição da Constituição de 1988, não fez a mesma coisa em favor dos mais pobres e humildes, principalmente no tocante a defesa de seus direiitos (que naturalmente são vistos apenas como proprietários que cometeram irregularidades fortemente punidas pelo MP).
Como essa ação envolve também juizes federais, seria muito bom termos uma meia duzia daqueles que estão se levantando contra essa barbarie do MP em vários casos. Certamente a ação dele no Triângulo Mineiro é um ´case´ para estudos e reflexão.
b) A supressão - um mistério não comentado pela imprensa escrita ou falada/televisionada - séria ou não - de artigo aprovado na Câmara dos Deputados que previa a responsabilização das cias. hidrelétricas (CEMIG, por exemplo) pela recomposição florestal às margens dos lagos que alimentam a geração de energia elétrica.
O que aconteceu? Será que nossos nobres representantes na Câmara Federal farão a reintrodução ou foi uma ordem da presidente, sabidamente defensora das grandes companhias enquanto ocupante do ministério das minas e energias e que eles já acataram, tal como fizeram os ilustres senadores da república?
Portanto, ao proprietário rural, pequeno, médio ou grande, não resta outra coisa senão correr para a praça, entrar na humilde igreja e rezar pelo bem do país.
Ninguém, ninguém mesmo, seja no nível da imprensa, os senadores da república, e provavelmente os ilustres deputados federais não farão o necessário para a defesa desses proprietários afetados pelas perdas de imensa faixa de terras ferteis, sem a adequada recompensa.
Claramente não houve indenização das formações florestais que muitos dos antigos proprietários mantiveram em suas terras e que foram submersas, após autorização para retirada incontinenti de madeiras lá existentes.
Agora estão sendo responsabilizados - se mantida a supressão do artigo acima referido - pela recomposição das margens desses lagos. Certamente terão que vender suas propriedades para lazer ou outras destinações que não a de produção agrícola ou pecuária.
Estou equivocado?
JCS