Algumas considerações fantasticamente desconsideradas...
Quanto as exigências da atual legislação ambiental,somente voltadas ao produtor rural, é importante notar que:
A ) O artigo 225 da Constituição Federal,a lei maior do pais, é claro quando diz:É responsabilidade do Estado e da Sociedade,como um todo,a conservação do meio ambiente.
Em nenhum lugar está escrito que esta responsabilidade seja transferida à uma minoria da sociedade, no caso o Produtor Rural.
Nenhum outro segmento da sociedade é vitima das exigência e punições que hoje sofremos,isto é exclusivamente aplicado ao campo,todo o enfoque é propositalmente dirigido ao setor rural.( Onde estão as autoridades responsáveis pelo desastroso uso do solo urbano?basta olhar nossas caóticas e problematicamente irreversíveis cidades.
Esta responsabilidade é transferida e recai praticamente somente sobre nos produtores.
B ) A Constituição Federal é bastante clara quando diz que uma legislação NÃO PODE RETROAGIR em prejuízo do cidadão.Se fosse possível a retroabilidade legal não existiria mais quaisquer garantias legais à sociedade e ao cidadão individualmente,pois a qualquer momento,qualquer cidadão ou segmento da sociedade poderia cair na ilegalidade.É exatamente o que hoje ocorre apenas com o setor rural nacional.
Na história jurídica recente,século XX,isto só ocorreu em tribunais na Alemanha nazi-facista com as consequências conhecidas por todos.
C ) Quanto a questão da proposital e forçada divisão e classificação de proprietários,definidos sabe-se lá como ou porque em"familiares",pequenos,médios ou grandes,isto legalmente não faz sentido,pois é garantido pela Constituição a igualdade entre os cidadãos, e no caso do setor rural estas definições e suas variações mudam muito dependendo de situações geográficas, técnicas,peculiares à cada região deste pais continente.
Esta divisão é ideológica e proposital para dividir o setor jogando uns contra os outros e ainda passando à sociedade urbana mais uma planejada “informação” propositalmente errada: O pequeno"do bem"contra o grande"do mal",David e Golias...Haja paciência para tanta besteira e desonestidade.Afinal,é bom lembrar que:20%,35%,50%,80% de um,de vinte ou de mil hectares,dá na mesma em termos percentuais.
Algumas considerações fantasticamente desconsideradas...
Quanto as exigências da atual legislação ambiental,somente voltadas ao produtor rural, é importante notar que:
A ) O artigo 225 da Constituição Federal,a lei maior do pais, é claro quando diz:É responsabilidade do Estado e da Sociedade,como um todo,a conservação do meio ambiente.
Em nenhum lugar está escrito que esta responsabilidade seja transferida à uma minoria da sociedade, no caso o Produtor Rural.
Nenhum outro segmento da sociedade é vitima das exigência e punições que hoje sofremos,isto é exclusivamente aplicado ao campo,todo o enfoque é propositalmente dirigido ao setor rural.( Onde estão as autoridades responsáveis pelo desastroso uso do solo urbano?basta olhar nossas caóticas e problematicamente irreversíveis cidades.
Esta responsabilidade é transferida e recai praticamente somente sobre nos produtores.
B ) A Constituição Federal é bastante clara quando diz que uma legislação NÃO PODE RETROAGIR em prejuízo do cidadão.Se fosse possível a retroabilidade legal não existiria mais quaisquer garantias legais à sociedade e ao cidadão individualmente,pois a qualquer momento,qualquer cidadão ou segmento da sociedade poderia cair na ilegalidade.É exatamente o que hoje ocorre apenas com o setor rural nacional.
Na história jurídica recente,século XX,isto só ocorreu em tribunais na Alemanha nazi-facista com as consequências conhecidas por todos.
C ) Quanto a questão da proposital e forçada divisão e classificação de proprietários,definidos sabe-se lá como ou porque em"familiares",pequenos,médios ou grandes,isto legalmente não faz sentido,pois é garantido pela Constituição a igualdade entre os cidadãos, e no caso do setor rural estas definições e suas variações mudam muito dependendo de situações geográficas, técnicas,peculiares à cada região deste pais continente.
Esta divisão é ideológica e proposital para dividir o setor jogando uns contra os outros e ainda passando à sociedade urbana mais uma planejada “informação” propositalmente errada: O pequeno"do bem"contra o grande"do mal",David e Golias...Haja paciência para tanta besteira e desonestidade.Afinal,é bom lembrar que:20%,35%,50%,80% de um,de vinte ou de mil hectares,dá na mesma em termos percentuais.
Abs.
José Augusto.