Com relação ao Projeto de Lei n. 2325/07 que objetiva Proibir e Criminalizar a utilização de sementes próprias, temos que analisar de maneira ampla e não parcial. Tal projeto vem complementar a LEI No. 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, que Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivares desenvolvidas por empresas nacionais e multinacionais.
Dessa forma gera entre estas empresas obtentoras grande competitividade para fornecer aos produtores as melhores cultivares que proporcionem melhores produtividades, antecipações de plantios, resistencia a doenças etc.
Ótimo, isto realmente está acontecendo pois os níveis de produtividades nacionais estão crescendo a níveis de 2% ao ano com estas novas gerações de cultivares modernas e protegidas.
Agora segue a pergunta: Quem paga estes investimentos nesta competente e competitiva pesquisa que traz indiscutíveis benefícios aos agricultores?
Para quem não sabe, são as empresas produtoras de sementes que, através de "royalties", pagam ao obtentor da cultivar para efetivação desta pesquisa. Portanto, a Lei em questão, ate o momento, está sendo aplicada apenas sobre as empresas produtoras de sementes.... E não a quem utiliza o beneficio???. Portanto, ou fecha-se esta janela ou abram-se todas as portas.
Comentário referente a notícia: [b]Sementes próprias...crime?[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=110005
Com relação ao Projeto de Lei n. 2325/07 que objetiva Proibir e Criminalizar a utilização de sementes próprias, temos que analisar de maneira ampla e não parcial. Tal projeto vem complementar a LEI No. 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, que Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivares desenvolvidas por empresas nacionais e multinacionais.
Dessa forma gera entre estas empresas obtentoras grande competitividade para fornecer aos produtores as melhores cultivares que proporcionem melhores produtividades, antecipações de plantios, resistencia a doenças etc.
Ótimo, isto realmente está acontecendo pois os níveis de produtividades nacionais estão crescendo a níveis de 2% ao ano com estas novas gerações de cultivares modernas e protegidas.
Agora segue a pergunta: Quem paga estes investimentos nesta competente e competitiva pesquisa que traz indiscutíveis benefícios aos agricultores?
Para quem não sabe, são as empresas produtoras de sementes que, através de "royalties", pagam ao obtentor da cultivar para efetivação desta pesquisa. Portanto, a Lei em questão, ate o momento, está sendo aplicada apenas sobre as empresas produtoras de sementes.... E não a quem utiliza o beneficio???. Portanto, ou fecha-se esta janela ou abram-se todas as portas.
Comentário referente a notícia: [b]Sementes próprias...crime?[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=110005