Tive a oportunidade de assistir vossa entrevista hoje, concedida ao João Batista no Mercado & Companhia. A senhora concluiu que, em um contexto geral a sanção do Novo Código Florestal, mesmo com os vetos da Presidenta foi positivo. Eu pergunto. Positivo para quem? No que diz respeito as APP's ta tudo errado. Vejamos, o escalonamento da recomposição das matas ciliares levando em consideração o tamanho da propriedade através do número de módulos rurais, é no mínimo discriminatório em dois aspectos. O primeiro é em relação a metragem de recomposição utilizando a tal escadinha, e em segundo lugar é o tamanho da propriedade. Alguém observou que nos mais de cinco mil municípios do Brasil, esses módulos rurais são diferentes em suas medidas? Existem municípios em que um módulo rural contem apenas doze hectares, outros, possuem quarenta hectares. Isso significa que em determinado município, uma propriedade de até quatro módulos cuja medida do módulo seja de quarenta hectares, sofrerá menos impactos do que aquela que estiver localizada em um município cujo módulo é de apenas doze hectares. Resumindo, a recuperação de mata ciliar em uma propriedade de 4,1 módulos, localizada em município que a medida do módulo é de doze hectares (neste caso uma média propriedade), os impactos serão totalmente diferentes de uma propriedade de até 4,0 módulos, localizada em município que a medida do módulo é de quarenta hectares (neste caso pequena propriedade). A diferença entre uma e outra, é simplesmente 114,8 hectares. Onde está o princípio da igualdade neste caso?
Comentário referente a notícia: [b]DA REDAÇÃO: Código Florestal: saldo é positivo, afirma Samanta Pineda[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=112367
Prezada Drª Samanta Pineda,
Tive a oportunidade de assistir vossa entrevista hoje, concedida ao João Batista no Mercado & Companhia. A senhora concluiu que, em um contexto geral a sanção do Novo Código Florestal, mesmo com os vetos da Presidenta foi positivo. Eu pergunto. Positivo para quem? No que diz respeito as APP's ta tudo errado. Vejamos, o escalonamento da recomposição das matas ciliares levando em consideração o tamanho da propriedade através do número de módulos rurais, é no mínimo discriminatório em dois aspectos. O primeiro é em relação a metragem de recomposição utilizando a tal escadinha, e em segundo lugar é o tamanho da propriedade. Alguém observou que nos mais de cinco mil municípios do Brasil, esses módulos rurais são diferentes em suas medidas? Existem municípios em que um módulo rural contem apenas doze hectares, outros, possuem quarenta hectares. Isso significa que em determinado município, uma propriedade de até quatro módulos cuja medida do módulo seja de quarenta hectares, sofrerá menos impactos do que aquela que estiver localizada em um município cujo módulo é de apenas doze hectares. Resumindo, a recuperação de mata ciliar em uma propriedade de 4,1 módulos, localizada em município que a medida do módulo é de doze hectares (neste caso uma média propriedade), os impactos serão totalmente diferentes de uma propriedade de até 4,0 módulos, localizada em município que a medida do módulo é de quarenta hectares (neste caso pequena propriedade). A diferença entre uma e outra, é simplesmente 114,8 hectares. Onde está o princípio da igualdade neste caso?
Comentário referente a notícia: [b]DA REDAÇÃO: Código Florestal: saldo é positivo, afirma Samanta Pineda[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=112367