Muito bom artigo, abrangente e informativo. Se me permite, essa questão tem outras nascentes e vertentes: 1.O indio da FUNAI não é proprietário da terra, sómente seu ocupante. Pode-se dizer que o indio pertence à terra, não o contrário. Tanto que não pode fazer o quiser, vender ou arrendar. E não tem obrigação de plantar ou cultivar (terra improdutiva!), pois o indio deve caçar como sempre fez, e ponto. 2.Há décadas que o Estado brasileiro quer ser o único dono da terra; boa parte do jurídico vê nisso uma missão. Veja a dificuldade para se obter um titulo de posse ou usocapião. Os indios, a pressão ecológica e a reforma agrária têm ajudado muito o cumprimento dessa missão: nesta ultima, já são 60 milhões de hectares (mais que o Paraguai) nas mãos do Incra (do Estado). O assentado não tem direitos plenos no seu lote - não pode vender. Some a isso as terras de fronteira, as estradas e a faixa de dominio (em alguns casos de 500m), as beiras de rio as areas de marinha, ilhas fluviais e marítimas &C,&C. Nesse ritmo, muito mais que 25% do território já pertencem à União. Acho que aí que está o porque desses desmandos, que se instalarem a partir do governo de Vargas, que desapropriou TODO o subsolo (se vc achar petroleo na fazenda, esconda) e todo o espaço aéreo acima - sobrou apenas um palmo para o cultivo e os registros de imóveis. É esse palmo que o Estado quer pegar.
Comentário referente a notícia: [b]Por que o governo está criando várias reservas de miseráveis?[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=115105
Muito bom artigo, abrangente e informativo. Se me permite, essa questão tem outras nascentes e vertentes: 1.O indio da FUNAI não é proprietário da terra, sómente seu ocupante. Pode-se dizer que o indio pertence à terra, não o contrário. Tanto que não pode fazer o quiser, vender ou arrendar. E não tem obrigação de plantar ou cultivar (terra improdutiva!), pois o indio deve caçar como sempre fez, e ponto. 2.Há décadas que o Estado brasileiro quer ser o único dono da terra; boa parte do jurídico vê nisso uma missão. Veja a dificuldade para se obter um titulo de posse ou usocapião. Os indios, a pressão ecológica e a reforma agrária têm ajudado muito o cumprimento dessa missão: nesta ultima, já são 60 milhões de hectares (mais que o Paraguai) nas mãos do Incra (do Estado). O assentado não tem direitos plenos no seu lote - não pode vender. Some a isso as terras de fronteira, as estradas e a faixa de dominio (em alguns casos de 500m), as beiras de rio as areas de marinha, ilhas fluviais e marítimas &C,&C. Nesse ritmo, muito mais que 25% do território já pertencem à União. Acho que aí que está o porque desses desmandos, que se instalarem a partir do governo de Vargas, que desapropriou TODO o subsolo (se vc achar petroleo na fazenda, esconda) e todo o espaço aéreo acima - sobrou apenas um palmo para o cultivo e os registros de imóveis. É esse palmo que o Estado quer pegar.
Comentário referente a notícia: [b]Por que o governo está criando várias reservas de miseráveis?[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=115105