Fala Produtor - Mensagem

  • Thomaz Hartmann Salvador - BA 19/05/2008 00:00

    Sobre a cultura do cacau:

    Os preços no mercado mundial em torno de $2700/t estão num nível alto não visto há quase 30 anos.

    Entretanto esta alta não tem base em elementos fundamentais e é resultado de forte ação especulativa, em grande parte ligada à alta geral de commodities provocada pela crise financeira mundial depois do colapso do mercado de crédito imobiliário nos Estados Unidos e vários países na Europa.

    Infelizmente o produtor brasileiro de cacau não usufrui os benefícios desta alta devido à supervalorização do dólar. O preço atual no mercado do produtor, em torno de R$72/75,00 por arroba de 15 kg já havia sido praticado em 2004, quando a cotação externa estava em apenas $1700/t mas o dólar era cotado em mais de R2,70 em vez dos atuais menos de R$1,60.

    Na realidade, a receita atual do produtor é bem menor do que esteve em 2004, devido à elevação dos seus custos de produção. Se, em 2004, o custo anual de um trabalhador com um salário mínimo correspondia a cerca de 55 arrobas de cacau, atualmente, no mesmo nível de preço, são precisas quase 88 arrobas para cobrir esse custo. Já nos longínquos tempos de 1979/80, quando os preços mundiais em dólar estiveram no atual nível, não chegava a 30 arrobas.

    Sobre o PAC do Cacau:

    Infelizmente, apesar da implementação dessas medidas ter sido prometida desde setembro do ano passado, elas ainda não foram divulgadas. A lavoura de cacau da Bahia esperava que isso acontecesse na visita do Presidente da República a Ilhéus na semana antepassada, mas ela ficou decepcionada por nada mais receber que mais uma protelação e uma promessa.

    O que se sabe é que as medidas abrangerão a repactuação das dívidas existentes dos cacauicultores e a abertura de novas linhas de crédito para a recuperação das plantações de cacau e a diversificação da atividade agropecuária na região cacaueira.

    A dívida, cujo valor atual gira em torno de R$900 milhões a R$1 bilhão, resulta em sua quase totalidade de passivos gerados pelos financiamentos de Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira da Bahia, iniciada em 1995. Esses financiamentos foram concedidos para custear práticas agrícolas destinadas ao combate e o controle da doença de fungo chamada de vassoura-de-bruxa, que estava devastando as culturas de cacau e fez com que a produção anual da Bahia caísse de 400 mil para 100 mil toneladas. Acontece, porém, que as práticas agrícolas indicadas e obrigatoriamente impostas pelas autoridades que controlavam o programa, não só foram totalmente ineficazes nas suas fases iniciais, mas chegaram a aumentar a destruição das plantações, enquanto que, nas fases finais, essas mesmas autoridades entregaram material genético de baixa produtividade e pouca resistência à doença para os produtores executarem a renovação genética. Assim, os recursos foram em grande parte desperdiçados por culpa da má orientação do governo e os produtores continuam com a mesma baixa produtividade de suas fazendas, mas onerados pelas dívidas que assumiram de boa fé.

    Não bastasse isso, toda crise, provocada pela infestação das plantações de cacau na Bahia pelo fungo da vassoura-de-bruxa introduzida da Amazônia por ação humana, aparentemente intencional, se deveu a atos falhos e omissões do próprio Poder Público, a começar pela desastrosa decisão do governo militar nos anos 70 de promover o plantio de cacau em regime de monocultura em amplas áreas contíguas na Rondônia, o que transformou a doença, existente endemicamente há milênios no Estado do Pará, onde as culturas de cacau convivem com ela sem sofrer maiores prejuízos, numa epidemia que acabou sendo trazida para a Bahia, onde devastou os cacauais, passando pelo fracasso de um organismo governamental, a CAVAB, especificamente criado para evitar que o fungo fosse introduzido da Amazônia para a Bahia, tarefa em que falhou estrondosamente, e culminando na ineficácia total das medidas iniciais que tentavam conter a ação do fungo às primeiras áreas limitadas de infestação, verificadas em 1989, permitindo que a doença se espalhasse sobre toda região produtora no curso dos seis anos seguintes.

    De lá para cá, as dívidas dos cacauicultores multiplicaram-se em 4 a 5 vezes. Agora o governo atual, através do PAC do Cacau, propõe descontos entre 5% e 80% - segundo indicam as informações já obtidas e pretende conceder descontos maiores para as dívidas menores, como se os que devem mais tivessem tido prejuízos menores, quando ocorre exatamente o oposto. Também, segundo essas informações, pretende estabelecer-se prazos de carência e de amortização não condizentes com a realidade da lavoura de cacau, muito mais curtos do que exigiria o ciclo de produção da cultura do cacau.

    Quanto aos novos financiamentos, consta que o total dos créditos a serem disponibilizados, tanto para a renovação dos cacauais quanto para a diversificação seria da ordem de R$2,2 bilhões, enquanto, segundo cálculo elaborados, só para a renovação das plantações de cacau seriam necessários mais de R$15 bilhões a serem liberados ao longo dos próximos 10 anos.

    Na verdade, se o Poder Público quisesse agir com responsabilidade, deveria extinguir as dívidas existentes e indenizar os cacauicultores da Bahia pelos danos causados pela ação e omissão governamental no passado que, segundo estimativas, montam a R$11 bilhões nos últimos 14 anos desde o início da devastação de seus plantios a partir de 1994/95. Ao tempo em que lhes oferecesse recursos a fundo perdido para recuperar suas culturas.

    Em resumo, o governo atual oferece aos produtores de cacau conduções insatisfatórias para a repactuação de dívidas oriundas da tomada de recursos a título oneroso para reparar danos causados às suas lavouras por atos falhos de governos anteriores e que foram desperdiçados por orientação equivocada desses mesmos governos, ao tempo em que lhes oferece, em montantes insuficientes e também a título oneroso, novos recursos para refazer os mesmos trabalhos que já haviam sido executados sem resultado, fazendo com que se endividem ainda mais. Esse é, ao que parece, o PAC do Cacau.

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