Magda da Conceição Ormay Molas PianezzolaPonta Porã - MS
18/09/2014 00:00
Na realidade o Supremo não fez nada mais do que o seu papel de velar pela Constituição... isso trouxe de volta não só a paz para o seio da sociedade, como a segurança jurídica no que diz respeito à posse das nossas terras... nossa constituição é rígida e não pode ser mudada de forma conveniente ao acaso..., o Congresso e o STF só podem aceitar alterações nas leis que estejam de acordo com seus princípios, como no caso da decisão impar da Ação Popular da demarcação da Terra Indígena Raposa do sol de relatoria ao Ministro Carlos Ayres Brito/Menezes Direito (in memoriam), que desde o ano 2008 já sinalizava claramente o que foi decidido recentemente, isso após 6 anos de conflitos par, enfim, declarar o marco temporal e a garantia da posse como a a data da promulgação da CF - dia 05/10/1988.
Comentário referente a notícia: [b]URGENTE: Celso de Mello vota e STF derruba demarcação da Funai no MS[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=145480
Na realidade o Supremo não fez nada mais do que o seu papel de velar pela Constituição... isso trouxe de volta não só a paz para o seio da sociedade, como a segurança jurídica no que diz respeito à posse das nossas terras... nossa constituição é rígida e não pode ser mudada de forma conveniente ao acaso..., o Congresso e o STF só podem aceitar alterações nas leis que estejam de acordo com seus princípios, como no caso da decisão impar da Ação Popular da demarcação da Terra Indígena Raposa do sol de relatoria ao Ministro Carlos Ayres Brito/Menezes Direito (in memoriam), que desde o ano 2008 já sinalizava claramente o que foi decidido recentemente, isso após 6 anos de conflitos par, enfim, declarar o marco temporal e a garantia da posse como a a data da promulgação da CF - dia 05/10/1988.
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