Fala Produtor - Mensagem
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Luiz Antonio Lorenzoni Campo Novo do Parecis - MT 05/05/2016 21:47
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carlo meloni
sao paulo - SP
Sr Luiz Antonio do se relato acima, . o detalhe mais perigoso e' a ADI do computo da APP na RL que pode levar muitos proprietario a perder ate' 35% da propriedade----Entretanto acho muito dificil o STF concordar com isso, porque este detalhe foi inventado por Fernando Henrique Cardoso e emitido atraves de
MEDIDA PROVISORIA depois modificado em parte PELO CONGRESSO NACIONAL
ATRAVEZ DA LEI DO CODIGO FLORESTAL----Entao tem mais valor uma LEI ou
uma MEDIDA PROVISORIA?
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sergio ricardo dos santos
Cubatão - SP
boa tarde! temos varredura contendo NPK, apenas R$350,00 por tonelada contato com sergio 13.988417474 retirada do produto na cidade de Santos teor 06 10 10
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carlo meloni
sao paulo - SP
Como proprietário rural fiz o cadastro ainda no ano passado, pois como abri minha fazenda depois de 2001 e segui a legislação vigente, não tenho que repor nada, nem em RL e nem em APP. Já quem abriu antes, mesmo seguindo a legislação vigente na época, precisará repor APP e RL. Neste caso, fazer o CAR é ficar sob a espada de Dâmocles.
Está em discussão no Supremo, quatro ADIs questionando basicamente as áreas consolidadas, o cômputo das APPs na RLs e a reposição fora da bacia hidrográfica entre outras.
Por curiosidade, alguém já leu a legislação ambiental do MT? Para Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF), há a necessidade de estar cadastrado no SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental Rural) com os dados integrados do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e para se inscrever no PRA (Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais), precisa assinar um TCA (Termo de Compromisso Ambiental), que não leva em consideração áreas consolidadas e, compensação de reserva legal, só na bacia hidrográfica em que fica o imóvel. O MT, não considera o Código Florestal vigente, democraticamente aprovado pelo Congresso Nacional, independentemente da decisão do Supremo.
As ADIs, mais as legislações que estão sendo implantadas nos Estados, influenciadas pelas PGRs, ONGs, ambientalistas e esquerdistas estão levando insegurança para os proprietários.
Deveríamos todos, pedir urgência à prorrogação pelo prazo necessário para pôr ordem nesta bagunça. Esquerdistas e ambientalistas cujo fetiche é a exacerbação ou conflito não visam a preservação ambiental, eles vivem do conflito ambiental. Quanto maior o conflito, maiores serão as arrecadações financeiras e a exposição na mídia.
Não é porque fiz o CAR no prazo, que não vejo a angustia de milhares de proprietários, que seguindo a legislação da época, hoje estão novamente ameaçados ou por firulas jurídicas ou por "portarias" elaboradas por certas pessoas, incrustradas nas secretarias estaduais, cujo objetivo não é a preservação ambiental.
Enquanto os sedizentes representantes dos produtores continuarem na praça dando milho aos pombos, estaremos sob a espada de Dâmocles.