Fala Produtor - Mensagem

  • Eder Oliveira 18/01/2018 17:00

    COM A PALAVRA O MAIOR REPRESENTANTE DA "DIREITA" BRASILEIRA - Reinaldo Azevedo

    Não há nenhuma novidade na sustentação que a defesa de Lula fará no TRF-4 para tentar derrubar a sentença de Sérgio Moro. Para quem acompanha este blog os comentários que faço aqui, menos ainda. O principal argumento da defesa, note-se, quem deu foi o próprio juiz em resposta aos embargos de declaração. Escrevi a respeito a respeito no dia 19 de julho. No dia 13 daquele mês, já havia apontado os "saltos interpretativos" da sentença.

    A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal é clara a mais não poder: afirma, com todas as letras, que os recursos que resultaram no tal tríplex do Guarujá derivaram de três contratos com a Petrobras mantidos por consórcios integrados pela OAS: um para obras na Refinaria Getúlio Vargas-Repar e dois para a Refinaria Abreu e Lima.

    Na sentença em que condena Lula, com efeito, Sérgio Moro não demonstra os vínculos entre os contratos para tais obras e o dito apartamento. Ora, evidenciá-los parecia a todos coisa obrigatória, uma vez que se trata do crime de corrupção passiva. Ainda que a denúncia vincule os diretores nomeados por Lula com os supostos benefícios indevidos, lá está a acusação formal: tais benefícios teriam saído dos contratos referentes às três obras.

    A defesa de Lula, por óbvio, levantou essa questão. Até porque, ao arbitrar a multa, Moro apela justamente aos casos citados pelo Ministério Público Federal. E eis que o juiz deu uma resposta que não deixa de ser surpreendente. Escreveu ele:

    "Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente".

    Bem, se a denúncia diz uma coisa e Lula é condenado por outra, algo de grave se deu aí, não é? Mais: ao afirmar que os "valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras [não] foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente", abre-se um outro questionamento, que a defesa também fará: então por que o juiz do caso é Moro se a ele estão afeitas as apurações que dizem respeito a desvios na Petrobras?

    Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O primeiro crime supõe que o governante cometa algum ato de ofício, ainda que, vamos dizer, na modalidade "promessa". Diz o caput do Artigo 317 do Código Penal, que tipifica a corrupção passiva: "Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:"

    Muito bem. Há, então, um pressuposto de que Lula tinha ascendência sobre os diretores da Petrobras ? e, no balcão, seriam estes a "solicitar ou a receber vantagens". A defesa dirá que esses diretores passavam pelo crivo do Conselho da empresa, não de Lula. E há, desde logo, uma questão: se, como quer Moro, os "valores obtidos pela OAS" não foram usados "para pagamento indevido de vantagem", o que, então, caracteriza a corrupção passiva nessa relação?

    A defesa deve concluir que a condenação se baseou, unicamente, na acusação feita por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que, no entanto, apontam os advogados de Lula, não apresentou provas do que disse. Segundo o empresário, havia uma espécie de conta-corrente do PT com a empreiteira, e dali teriam saído os recursos. Ocorre que, com efeito, jamais sugiram evidências materiais dessa conta-corrente.

    Bem, meus caros, o que recomendo a vocês Que leiam a denúncia do MPF e a sentença de Moro. E que se lembrem: o objeto dessa ação não é saber se Lula era ou não o chefe máximo do petrolão. Ele foi condenado por ser, segundo a sentença, o dono oculto do imóvel, que teria origem em dinheiro de propina.

    Acontece que a Justiça do Distrito Federal penhorou o tríplex, considerando-o um bem da OAS, porque a empreiteira não pagou a dívida com um fornecedor. A ser como quer Moro, a Justiça do DF, então, penhorou um imóvel de Lula para responder a uma dívida da empreiteira.

    Vamos ver como a Oitava Turma do TRF-4 vai enfrentar essas questões.

    E é bom que vocês saibam: não há um só advogado ou jurista de peso entusiasmados com a sentença de Sérgio Moro. Ao contrário: a esmagadora maioria dos especialistas considera que ela é fraca, confusa e prolixa. Mas, obviamente, ninguém dá a cara ao tapa. Avaliam que o juiz, ao ignorar a denúncia feita, praticamente admitiu a inexistência das provas.

    Reitere-se: não se trata de "achar" se o apartamento pertence a Lula ou não. Eu até posso achar que sim. E daí? O Ministério Público Federal precisa apresentar a prova. Moro acha que isso aconteceu. Ocorre que, para chegar a essa conclusão, ele teve de ignorar o conteúdo da denúncia e se ancorar exclusivamente na acusação feita por Léo Pinheiro, que negociava, à época, um segundo acordo de delação premiada.

    Não custa lembrar: ele já havia feito um primeiro acordo em 2016, em que Lula não figurava como acusado. Janot jogou a delação no lixo. E, até hoje, ninguém sabe por quê.

    Para manter a sentença, o TRF-4 terá de dar algumas respostas que, até agora, ninguém deu.

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Reinaldo Azevedo não é nem assessor de representante de direita, aliás nem de direita ele é. Anti Bolsonariano raivoso e muito chegado ao FHC, ao PSDB portanto, partido de esquerda que possui a mesma ideologia dos petistas, sendo a oposição entre os dois apenas politica, uma oposição que disputa apenas o poder, ideologicamente os dois partidos querem a mesma coisa. Voltando ao Arruinaldo digo que fraco é o argumento que ele usa, pois se fosse tão simples assim, com uma mentira vagabunda, um trocadilho de palavras derrubar a sentença do Moro certamente Lula não estaria passando por esses apuros. Até eu que sou mais burro consigo desmontar a farsa do Arruinaldo, os recursos da construção do triplex podem não ser oriundos da corrupção nos contratos com a petrobrás, o que obviamente não impede o favorecimento ilicito através de presentinhos pelo mimo recebido da petrobrás a mando de Lula, o que foi comprovado por dezenas de testemunhas, testemunhas essas que os petistas sempre esquecem, histéricos com sua teoria da conspiração, e se Lula não é culpado, nenhum condenado até agora é. Engraçado né Eder mas acontece então exatamente o contrário do que voce fala, todos são inocentes. Uma vez, praticamente obrigado por meu pai trabalhei 8 meses com uma maloqueiragem chique barra pesada, não queria de jeito nenhum ao que meu pai argumentou... não é para usar isso em sua vida, mas é obrigação aprender para não ser nunca enganado por vagabundos. Foi uma lição terrível que ao fim não me trouxe proveito nenhum a não ser reconhecer pilantragem da pesada a quilômetros de distancia.

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Sr. Rodrigo, acredito nas diferenças de "ninhos", leia-se "casas", No seu caso, quando ainda jovem, você foi corrigido por uma pessoa de caráter e, aprendeu logo na primeira lição. Outros não aprendem "NUNCA", ou não tiveram nem "ninhos" e um professor de caráter.

      Essas são as diferenças entre as pessoas.

      Aí ficam tentando, através de postagens, arrebanhar mais "iguais". Penso, que os votos negativos os incentivam a continuar à procura.

      Há muito não voto nesses comentários, além de não ler, pois quando você se sente "NADA", através de não ser notado vai procurar outra praça.

      Enquanto estiverem sendo notados vão continuar, pois acreditam que todos leem seus comentários e, ainda tem uma chance de pescar alguém !!!

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    • Eder Oliveira

      LINDAS PALAVRAS. PENA QUE FALTA CONTEUDO OU ARGUMENTO.

      SE NÃO, VEJAMOS:

      "Reinaldo Azevedo não é nem assessor de representante de direita, aliás nem de direita ele é."

      (PODE ATÉ NÃO SER. MAS DEPENDE DO QUE VC ENTENDA SER DE "DIREITA". TODAVIA É VERDADEIRAMENTE E ORIGINALMENTE UM VERDADEIRO ANTI-PETISTA. ALGO QUE NÃO COMEÇOU ONTEM, COMO CERTOS DIRCURSOS QUE VEMOS HJ. VC SÓ ME DEMONSTROU, QUE SE QUER CONHECE O HISTORICO DE REINALDO AZEVEDO.

      "Anti Bolsonariano raivoso" (VERDADE, MAS TODA A PESSOA DE BOM SENSO TEM QUE SER) "e muito chegado ao FHC, ao PSDB" (ENFIM UMA VERDADE. O QUE DA MAIS VALOR NA SUA DEFESA DO ESTADO DE DIREITO COM LULA) "portanto, partido de esquerda que possui a mesma ideologia dos petistas" (AQUI FICA CLARO: VC SE QUER TEM UM CONCEITO DEFINIDO DO QUE SEJA "DIREITA", "ESQUERDA", SOCIALISMO OU QQR OUTRA IDEOLOGIA. TOTAL ESTUPIDEZ O Q ESCREVEU), "sendo a oposição entre os dois apenas política, uma oposição que disputa apenas o poder, ideologicamente os dois partidos querem a mesma coisa. Voltando ao Arruinaldo digo que fraco é o argumento que ele usa" (OS ARGUMENTOS DELE SÓ ESTÃO BASEADO NO CODIGO DE PROCESSO CIVEL. VC DEVE TER UM PROFUNDO CONHECIENTO DO CPC, NÃO É?), "pois se fosse tão simples assim, com uma mentira vagabunda, um trocadilho de palavras derrubar a sentença do Moro Certamente Lula não estaria passando por esses apuros. Até eu que sou mais burro consigo desmontar a farsa do Arruinaldo, os recursos da construção do triplex podem não ser oriundos da corrupção nos contratos com a Petrobrás, o que obviamente não impede o favorecimento ilícito através de presentinhos pelo mimo recebido da Petrobrás a mando de Lula, o que foi comprovado por dezenas de testemunhas, testemunhas essas que os petistas sempre esquecem, histéricos com sua teoria da conspiração, e se Lula não é culpado, nenhum condenado até agora é" (PARABENS, VC FOI AO FUNDO DO POÇO DAS ASNEIRAS. PRIMEIRO VC TEM QUE ENTENDER QUE CONVICÇÃO NÃO É PROVA. E ATÉ QUE CHEGAMOS AO FUNDO DO POÇO DOS ABSURDOS DA FARSA A JATO. PROVA É O FUNDAMENTO BASICO DO JUDICIARIO. E SE ASSIM NÃO FOR E DOU UM EXEMPLO: EU E MAIS UMAS cinco PESSOAS DIREMOS QUE O IMOVEL QUE VC MORA É MEU. UM ESTUPIDO JUIZ TEM POR CONVICÇÃO QUE AS TESTEMUNHAS SÃO BOAS, VC PEGA SEU REGISTRO DE IMOVEL E LIMPA O RABO COM ELE. SÓ ISSO). "Engraçado né Eder mas acontece então exatamente o contrário do que voce fala, todos são inocentes. Uma vez, praticamente obrigado por meu pai trabalhei 8 meses com uma maloqueiragem chique barra pesada, não queria de jeito nenhum ao que meu pai argumentou... não é para usar isso em sua vida, mas é obrigação aprender para não ser nunca enganado por vagabundos".( EU LAMENTO QUE TENHA Q TER CHEGADO AO ABSURDO DE ESCREVER ALGO ASSIM SOBRE TEU PAI. EU DUVIDO QUE TEU PAI TENHA PERMITIDO QUE VC TRABALHASSE PARA ALGUEM QUE ELE JULGAVA SER MAL CARACTER. PAI DE VERDADE MOSTRA A TEUS FILHOS, PELO EXEMPLOS O QUE É CERTO E ERRADO. NUNCA SENDO NECESSARIO DEIXA-LO SE ARRISCAR COM MÁS INFLUÊNCIAS). Foi uma lição terrível que ao fim não me trouxe proveito nenhum a não ser reconhecer pilantragem da pesada a quilômetros de distancia. (NÃO FOI UMA LIÇÃO UMA MENTIRA NÃO É UMA LIÇÃO.)

      COMO EU DISSE...ARGUMENTO.

      ALGO QUE FALTA A TODOS QUE SÓ OLHAM PARA O SEU UMBIGO

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