Fala Produtor - Mensagem
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Valdir Edemar Fries Itambé - PR 30/04/2018 11:12
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Rodrigo Polo Pires
Balneário Camboriú - SC
Valdir, tenho dois tipos de sentimentos ao ler teu artigo, um de alegria outro de indignação. A alegria vem de saber que temos um bravo no campo de batalha e que não se intimida diante do poder. É uma grande alegria saber que aqui temos um cidadão que sabe a origem e fonte desse mesmo poder e com coragem investiga e contesta, reclama e exige que o poder politico faça a coisa da maneira que a maioria quer. Pela ordem e na busca do bem comum. E de indignação por que fico pensando onde estão nessas horas aqueles que reclamam a altos brados o respeito de "toda" a sociedade? Surdos aos apelos, surdos às admoestações, cegos ao que é escrito,... mas te digo amigo, tuas palavras estão cheias de verdades e infelizmente para os Pilatos do mundo existe apenas a pergunta... o que é a verdade? Uma afronta, é exatamente isso, uma afronta inominável diante da qual a maioria não esboça nenhuma reação. Cinco positivos até agora e só, é solitária a vida dos guerreiros, por isso te digo amigo, mesmo sem jamais ter te visto pessoalmente, mesmo sem estar junto contigo nos momentos decisivos dessas intermináveis batalhas jurídicas em que muitas vezes o inimigo está ao lado para sabotar todo e qualquer esforço, me solidarizo com você, estou junto contigo nessa luta e mais uma vez quero te parabenizar pelo trabalho e esforço e te dizer que isso será recompensado um dia, e quem sabe teremos em lugar dos cínicos e fingidos, homens que pensem no bem comum e no bem do Brasil. Um grande abraço.
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Rodrigo Polo Pires
Balneário Camboriú - SC
Fazendo uso do que aprendi seguindo um ditado do amigo JOÃO BATISTA OLIVI, que diz claramente a nós produtores rurais... "SEJA O PORTA VOZ DE SI MESMO" faço uso deste espaço do FALA PRODUTOR para fazer algum questionamentos e algumas colocações... embora um texto um pouco longo mas necessário para se ter esclarecimento:
O bem da verdade é que no caso do FUNRURAL, após a decisão do STF em 31 de março de 2017, o que vimos, por parte de determinados Parlamentares que compõe a Frente Parlamentar da Agricultura, e do próprio Governo, é que a CARROÇA SEMPRE ESTEVE NA FRENTE DOS BOIS...
Difícil entender esta posição do nobre Deputado Valdir Colato... Não sabemos o porque do Deputado estar anunciando a prorrogação como forma do produtor empregador rural ter mais tempo para "aderir" a um REFIS.
Nos estranha o Deputado dizer que os produtores terão tempo para vencer a burocracia para fazer a adesão a um REFIS, sendo que para tando, antes de tudo, ao que rege a Lei 13.606/18 em seu Artigo 1º; Inciso 3º exige que o produtor rural realize uma CONFISSÃO de dívida IRREVOGÁVEL e IRRETRATÁVEL... Que venhamos, de uma divida gerada, mas ainda não confirmada juridicamente pelo próprio Supremo tribunal Federal.
Até poderia anunciar a prorrogação do refis SIM, mas para que os produtores pudessem antes, ao menos saber do resultado final dos embargos declaratório a ser decidido pelo STF, já agendado para o dia 17 de maio para julgamento e possível de ser modulado pelo plenário do STF...
Poderia SIM o Nobre Deputado estar anunciando a prorrogação de prazo, como forma de poder corrigir o que o Deputado aprovou quando da votação da lei 13.606/18, em relação a penhora dos bens dos produtores rurais pela FAZENDA PÚBLICA, sem que antes de qualquer ação judicial de processo transitado e julgado. É um absurdo o que consta no artigo 25 da referida Lei, um verdadeiro afronto constitucional que penaliza todos os produtores rurais... Este afronto é tamanho que a própria Deputada Tereza Cristina, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura já apresentou o Projeto de Lei 9623/18 que deve ser votado em regime de urgência, neste sentido o Deputado Colato deveria estar anunciando a prorrogação do prazo, como forma de estar vencendo a burocracia do Congresso para aprovar a Lei 9623/18, que vem a corrigir tamanha insegurança jurídica incluída na lei 13.606/18, conhecida como a Lei do refis.
Poderia SIM, o Deputado estar anunciando a prorrogação para que após decisão da STF, que deve acontecer no dia 17 de maio, e a depender da decisão da Suprema Corte na modulação dos embargos declaratório, se necessário for, para livrar os produtores empregadores rurais de tamanha injustiça, o Nobre Deputado poderia SIM estar anunciando, porque esta prorrogação dará tempo suficiente para APROVAR também o Projeto de Lei 9252/17 de autoria do Deputado Federal Jerônimo George, que dispõe sobre a REMISSÃO DO PASSIVO DO FUNRURAL. Projeto este que já esta para ser votado o regime de urgência na Câmara dos Deputados, e aprovado o regime de urgência, os Nobres Deputados tem o tempo suficiente para vencer a burocracia legislativa e aprovar o PL9252/17, livrando os produtores empregadores rurais de qualquer passivo do FUNRURAL...OK.
Vale observar aqui, que a mais de um ano, muito já escrevi e publiquei em relação a toda insegurança e terrorismo que nós produtores empregadores rurais viemos sentindo após a decisão do STF em 2017, e diante de todo atropelo, o que vimos foi determinados Parlamentares sempre colocando os BOIS NA FRENTE DA CARROÇA... Deu no que deu, tanto é que neste período, já vimos a publicação e prorrogação de prazo da Medida Provisória 793/2017... Pior, vimos a Medida Provisória "CADUCAR" sem ser votada... Vimos um Projeto de Lei 9206/17 sendo editado ao tempo luz, e para que se aprovasse, todas as regras foram atropeladas, todo e qualquer tipo de negociatas foram aceitas pelos autores do Projeto de Lei...
A falta de planejamento, e de noção dos Deputados em termos de tramite do Processo Legal, qualquer um com o minimo conhecimento já poderia afirmar que o tal prazo de "ADESÃO" de 28 de fevereiro seria impossível de ser cumprido, diante tramite até ser sancionado e de toda normatização necessária... Com a prorrogação até 30 de abril, já era possível imaginar que, frente aos VETOS que dependiam de analise e votação do Congresso Nacional, o tempo seria mais uma vez insuficiente, e deu no que deu, tanto é que a própria Receita Federal só veio a atualizar a INSTRUÇÃO NORMATIVA no dia 25 de abril, ou seja, já ao final do período concedido na primeira prorrogação...
Editei e critiquei a postura do Deputado Nilson Leitão sim, na época ainda presidente da FPA, e um dos autores do Projeto da Lei em questão, uma vez que a falta de planejamento, e as negociatas aceitando a inclusão de todo e qualquer JABUTI, para que viesse a ser aprovada a referida Lei, dizíamos/relatava que a CARROÇA SEMPRE ESTEVE NA FRENTE DOS BOIS... e assim alguém queira conferir segue o link do texto publicado e encaminhado para a FPA na época: "FUNRURAL ? MELHOR COLOCAR OS BOIS NA FRENTE DA CARROÇA. (https://valdirfries.wordpress.com/2017/11/29/funrural-melhor-colocar-os-bois-na-frente-da-carroca/).
Sentimos pelo posicionamento do Nobre Deputado Valdir Colato em estar, de forma irresponsável, induzindo os produtores rurais a confessar uma dívida que juridicamente ainda NÃO existe.
VALDIR EDEMAR FRIES - Produtor rural em Itambé - Pr.