Governo reconhece situação de emergência em 16 municípios (8 em Sta. Catarina)

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta 3ª feira (20.fev.2018) a situação de emergência em 16 municípios brasileiros, distribuídos nas 5 regiões do país. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas pelos desastres naturais.

Metade dos municípios fica em Santa Catarina. As cidades de Itapema, Balneário Camboriú, Gaspar e Penha, foram afetadas por uma intensa chuva que causou alagamentos em diversos bairros.

Já Coronel Martins, Bom Retiro e Sangão tiveram prejuízos causados por uma tempestade acompanhada por vendavais que atingiram centenas de casas, 1 centro de eventos e a sede da Prefeitura.

Os outros 2 municípios estão distribuídos nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sudeste: Icapuí (CE); Frei Paulo (SE); Marabá (PA); Nova Roma (GO); Eldorado (MS); Ponto dos Volantes (MG); Cachoeira de Pajeú (MG); e Mariápolis (SP).

O litoral do Ceará sofre com o impacto do avanço do mar. A prefeitura decretou calamidade em 4 praias: Barrinhas, Barreiras da Sereia, Peroba e Redonda. Segundo o ministério, recursos foram repassados para reconstrução de moradias e construção de 1 muro de sustentação.

A estiagem de chuva que causou emergência na cidade sergipana de Frei Paulo e nos municípios mineiros de Ponto dos Volantes e Cachoeira de Pajeú.

As chuvas intensas afetaram Eldorado (MS) e Mariápolis (SP) e desencadearam enxurradas em Nova Roma (GO) e inundações em Marabá (PA).

REPASSE DE RECURSOS

O Ministério da Integração destinará R$ 761 mil para os municípios de Itanhomi (MG) e Dionísio Cerqueira (SC) para ações de recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. Os repasses serão de R$ 248 mil para o município mineiro e de R$ 513 mil para o município catarinense.

As portarias da Sedec (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) foram publicadas na última semana. Em ambos os casos, o prazo, considerando a natureza e o volume das ações a serem executadas, é de 365 dias.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar 1 relatório com o diagnóstico dos danos e o PDR (Plano Detalhado de Resposta). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.