Ucrânia diz à tribunal da ONU que Rússia usa "mentira" de genocídio como pretexto para destruir país

Por Stephanie van den Berg

HAIA (Reuters) - A Ucrânia disse nesta terça-feira ao mais alto tribunal da ONU em Haia que a Rússia justificou a guerra contra o país invocando "uma terrível mentira" de que a invasão de Moscou era para impedir um suposto genocídio.

"A comunidade internacional adotou a Convenção sobre Genocídio para proteger. A Rússia invoca a Convenção sobre Genocídio para destruir", disse o representante da Ucrânia na corte, Anton Korynevych, aos juízes.

Ele pediu que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) decida que tem jurisdição para ouvir o caso por completo e, eventualmente, decidir que a Rússia deve pagar indenizações pela invasão sob um falso pretexto.

"Um Estado pode usar falsas alegações de genocídio como pretexto para destruir cidades, bombardear civis e deportar crianças de suas casas? Quando a Convenção sobre Genocídio é abusada de forma tão cínica, este tribunal é impotente? A resposta a essas perguntas deve ser 'não'", disse Korynevych.

Na segunda-feira, a Rússia pediu que a CIJ, também conhecida como Corte Mundial, rejeitasse o caso, alegando que os argumentos legais de Kiev eram "irremediavelmente falhos".

A Ucrânia apresentou o caso à CIJ dias após a invasão russa em 24 de fevereiro do ano passado.

Kiev argumenta que a Rússia está abusando da lei internacional ao dizer que a invasão foi justificada para impedir um suposto genocídio no leste da Ucrânia.

A Ucrânia já superou um obstáculo, pois o tribunal decidiu a seu favor em uma decisão preliminar sobre o caso em março do ano passado. Com base nisso, o tribunal ordenou que a Rússia interrompesse imediatamente as ações militares na Ucrânia.

Até o momento, a Rússia ignorou as ordens da CIJ para interromper suas ações militares, mas o tribunal não tem como fazer cumprir suas decisões. Os especialistas afirmam que uma decisão total a favor da Ucrânia pode abrir caminho para o pagamento de indenizações.

As audiências, programadas para ocorrer até 27 de setembro, se concentrarão em argumentos legais sobre a jurisdição. A expectativa é que o tribunal decida se o caso pode ser levado adiante em vários meses.