Argentina cassa registro de operadoras de grão

A Administração Federal de Receitas Públicas (Afip) da Argentina, organismo equivalente à Receita Federal brasileira, suspendeu o registro das companhias operadoras de grãos Louis Dreyfus Argentina, Bunge Argentina e Oleaginosa Moreno. A medida, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, revela que "as empresas realizavam operações de triangulações nocivas, utilizavam paraísos fiscais e registravam manobras financeiras com o exterior".

A nota esclarece que, no caso da Bunge Argentina, a suspensão também se deveu à utilização de notas fiscais falsas. "As agroexportadoras deverão regularizar sua situação junto ao fisco Caso contrário, serão excluídas do Registro de Operadores de Grãos", estabelece a resolução. Pelos mesmos motivos, há menos de um mês, a Afip suspendeu as multinacionais Archer Daniels Midland (ADM), Cargill S.A. e Alfred C. Toepfer International.

O registro de operadores de grãos é um dos pilares da Afip para controlar a sonegação de impostos argentinos do setor. A ferramenta contém informações sobre os integrantes da cadeia de comercialização de grãos e possibilita ao governo retirar benefícios de alíquotas diferenciais das retenções das empresas que apresentarem uma conduta fiscal incorreta ou suspeita. Quando uma companhia é excluída do registro, as retenções de impostos que ela paga por suas vendas ao mercado interno aumentam. O governo vem apertando o cerco fiscal contra as exportadoras desde o ano passado.