Seca: Governo Federal reverte R$ 30 milhões para prejuízos no Sul do Brasil

O governo federal vai destinar R$ 30 milhões para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que enfrentam prejuízos devido à estiagem na região. Os recursos serão usados para perfuração e equipamentos de poços artesianos, recuperação de barragens e redes de distribuição de água. O anúncio foi nesta quinta-feira, 12 de janeiro, na Casa Civil, em Brasília, após reuniões sucessivas nos últimos dias entre a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; da Integração, Fernando Bezerra; e o diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil, Cristiano Heckert, que acompanharam a evolução da catástrofe na região.

As ações federais antisseca também prevêem a renegociação das dívidas dos produtores rurais, com e sem seguro agrícola, atingidos pela estiagem; e uma nova linha de crédito de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas de produtores rurais situados nos municípios com decretação de situação de emergência e calamidade pública reconhecida pelo governo federal. No caso dos produtores rurais dos municípios em situação de emergência ou calamidade, cuja renda de milho, soja e feijão seria utilizada para pagar os insumos, os recursos dessa operação serão oriundos do programa federal Prodecoop, que estimula a produção agrícola via cooperativas. As dívidas de custeio e investimento das lavouras de milho, soja e feijão serão prorrogadas até 31 de julho, incluindo as parcelas negociadas em anos anteriores, de créditos de investimento e de custeio da safra 2011/2012.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, destacou que as medidas darão um alívio aos produtores que tiveram prejuízos com a estiagem. Segundo Mendes, o alinhamento só foi possível graças a um alinhamento especial entre os ministérios. Nos últimos dois dias, o governo trabalhou na definição e aprovação das medidas com o objetivo de socorrer os produtores, sobretudo os pequenos e médios agricultores, afetados pela seca. “O governo está atento às necessidades dos produtores e trabalhando para amenizar os prejuízos”, disse o ministro Mendes Ribeiro Filho. A estimativa do governo é de que o socorro custe ao Tesouro cerca de R$ 1 bilhão, dinheiro desembolsado para a equalização da linha de crédito (taxa de juros), operações de prorrogação de crédito e o Proagro.

Confira as medidas anunciadas:

- criação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões, junto ao banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cobrir as pendências com as cooperativas. Os recursos serão oriundos do Prodecop, o crédito terá prazo de até 5 anos, com taxas de 6,7% ao ano.

- prorrogação das dívidas dos produtores rurais situados nos municípios atingidos pela estiagem e reconhecidos em situação de emergência ou calamidade, que terão as dívidas de custeio prorrogadas até 31 de julho, inclusive as parcelas negociadas em anos anteriores (para as lavouras de milho, soja e feijão).

- nas operações com seguro agrícola, este prazo (de 31/07) permitirá a elaboração dos laudos de perdas, possibilitando a cobertura do seguro.

- nas operações sem seguro, este prazo permitirá a elaboração de laudos técnicos necessários à renegociação de dívidas de produtores que tiveram perdas superiores a 30%, nas seguintes situações: prorrogar para um ano, após a última parcela prevista no contrato, as parcelas com vencimento em 2012 de operações de custeios já prorrogados em safras anteriores e de créditos de investimento; renegociar as operações de crédito de custeio da safra 2011/2012 por até 5 anos, sendo que o prazo será definido em função do percentual de perdas efetivas apresentadas por cada produtor.

- criação de centros de monitoramento da seca para averiguar as regiões atingidas.

- estruturação de um programa de venda de milho para a alimentação animal, para atender agricultores familiares e pequenos pecuaristas.