Na véspera da viagem para a Índia, que começa na noite deste sábado,
ameaçada de perder na votação do novo Código Florestal e com uma base de
apoio no Congresso cercada pela desobediência, a presidente Dilma
Rousseff acha que não há crise nenhuma no governo, segundo entrevista
que concedeu à revista Veja desta semana. "Não há crise nenhuma. Perder ou ganhar votações faz parte do
processo democrático e deve ser respeitado. Crise existe quando se perde
a legitimidade. Você não tem de ganhar todas. O Parlamento não pode ser
visto assim. Em alguma circunstância sempre vai emergir uma posição de
consenso do Congresso que não necessariamente será a do Executivo",
disse a presidente.
A rebelião na base aliada deve-se, principalmente, ao corte de R$ 18
bilhões nas emendas dos parlamentares ao Orçamento da União no ano em
que serão renovadas as prefeituras e as câmaras municipais. Os aliados
reclamam ainda, como sempre, de que não conseguem nomear afilhados para
cargos no governo e nas estatais. Na entrevista, Dilma disse que não é do "toma lá dá cá" que vem sendo
praticado no País, a partir do governo de José Sarney (1985/1990). "Não
gosto e não vou deixar que isso aconteça no meu governo", disse a
presidente à Veja. Segundo ela, isso não teve nada a ver com a troca de
líderes do governo no Congresso. Ela tirou o senador Romero Jucá
(PMDB-RR) e o substituiu por Eduardo Braga (PMDB-AM) e também trocou o
deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) pelo ex-presidente da Câmara Arlindo
Chinaglia (PT-SP).
Dilma disse na entrevista que é "facílimo" substituir Lula (o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Lembrou que foi ministra da
Casa Civil por cinco anos e que aprendeu muito com Lula despachando com
ele "dezenas de vezes por dia". Para ela, Lula é o responsável por uma
nova ordem mundial. "Lula teve momentos de gênio na política e um
carisma que nunca vi em outra pessoa". Nem por isso, os dois sempre
concordam, segundo disse a presidente na entrevista à revista Veja.
Perguntada se tem dificuldades em discordar do ex-presidente, ela
disse que não tem "nem um pouco". E lembrou que os dois já divergiram
muito no passado, mas que no essencial sempre concordaram. "Eu tenho uma
profunda admiração por ele e uma profunda amizade nos une". Dilma
afirmou que Lula "é uma pessoa divertidíssima, com uma capacidade de
afeto descomunal".
No auge da crise com a base aliada, o ex-presidente Fernando Collor
fez um discurso no Senado no qual alertou Dilma de que perdera o cargo
em 1992 por falta de sustentação no Congresso. A presidente disse à Veja
que não leu o discurso. "É preciso ter em mente que as grandes crises
institucionais no Brasil ocorreram não por questiúnculas, pequenas
discordâncias entre o Executivo e o Legislativo. As grandes crises
institucionais se originaram da perda de legitimidade do governante".
A
ativista social e ambiental Bianca Jagger criticou duramente a
construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e pediu que a
presidente Dilma Russeff desista do projeto. Para ela Belo Monte terá
efeitos “catastróficos” para as comunidades locais do rio Xingu e
causará “danos irreversíveis” ao meio ambiente. Bianca, que mantém
uma fundação de defesa dos direitos humanos e é embaixadora da boa
vontade do Conselho Europeu, palestrou hoje no último dia do 3º Fórum
Mundial de Sustentabilidade. Para ela o governo vem ignorando os
impactos ambientais e sociais da construção da hidrelétrica.
A ativista criticou duramente o governo
brasileiro e disse que a sociedade está sendo enganada com relação aos
verdadeiros impactos da construção da usina. — As famílias, os
indígenas ao redor da área de construção da usina serão devastados. Eles
falam que não vão afetar esses povos, mas eles mentem. Muitos indígenas
serão afetados com a construção da usina. A ambientalista pediu
que o governo de Dilma repense e considere outras alternativas de
energia limpa e também criticou o posicionamento atual do governo
brasileiro em consideração a Rio +20:
— Belo Monte deve sim ser
parada mesmo que o processo de construção já tenha começado. Quando algo
pode ter um impacto tão grande e tão negativo é preciso se repensar.
Como o Brasil vai sediar um debate dentro da Rio +20 sem uma postura
sustentável? Como vamos justificar e cobrar desenvolvimento sustentável
se não praticamos? - questionou a ativista.
Congresso
Bancada "independente" na Câmara já supera oposição
Partidos insatisfeitos deixam base sem aderir
ao grupo oposicionista. Apesar dos números, o governo ainda parece
subestimar a ameaça
Gabriel Castro
Uma nova força ameaça o governo Dilma Rousseff no Congresso: o bloco
dos "independentes", que já soma mais deputados do que a oposição. PSD,
PV, PTB, PR e PSC, nem aliados nem oposicionistas, somam 131 deputados.
DEM, PSDB, PPS e PSOL, adversários do governo, apenas 94. Se a oposição
não põe medo, o bloco da coluna do meio oferece mais perigo. À exceção
do Partido Verde, que tem mantido a postura de forma coerente, as outras
legendas do grupo preferem ficar em cima do muro apenas como forma de
pressionar o governo e obter, entre outras benesses, a liberação de
emendas parlamentares e a nomeação de aliados.
O florescimento desse terceiro bloco no Congresso não se deu por um
único motivo, nem aconteceu da noite para o dia. Mas o governo parece
ter subestimado o potencial de estrago do novo grupo. A aposta do
Planalto de que legendas como o PR e o PTB não sobrevivem longe da base
aliada até faz sentido. "Não sabemos fazer oposição", reconheceu na
última semana o senador Magno Malta (PR-ES). A confissão é reveladora e
mostra que grande parte dos partidos só conhece duas posturas: o apoio
explícito e o apoio crítico. Esta segunda posição, entretanto, traz
riscos para um Executivo acostumado a impor, sem grandes resistências,
sua pauta ao Congresso. Foi o que se viu na última semana, durante a
tentativa de votação da Lei Geral da Copa.
As regras do jogo - O debate parlamentar geralmente é
maniqueísta: tudo o que não for a favor joga contra. Por isso, na
prática, os independentes somam força com a oposição e podem derrotar o
governo. Foi por esse motivo que a obstrução anunciada pela maior parte
das legendas governistas na última quarta-feira foi suficiente para
impor uma derrota ao Planalto. Parte das siglas se queixava da falta de
diálogo do governo com o Parlamento. Outra parte exigia que o Executivo
aceitasse o agendamento da votação do Código Florestal. O governo até
tentou passar o trator por cima das insatisfações, mas a estratégia, que
em outros tempos daria certo, teve como resultado uma derrota
desmoralizante.
Enquanto o PV mantém a independência desde o início do governo, o PSD
nasceu enfraquecendo a oposição, mas sem aderir formalmente ao governo –
e o Planalto nunca pode contar com o voto de todos os seus 47
deputados. O PR, entretanto, deixou a base aliada depois de perder o
Ministério dos Transportes. Aquilo que no princípio era uma neutralidade
cordial foi se transformando num sentimento cada vez maior de
enfrentamento: no Senado, o partido já é oposição. Na Câmara, a maioria
dos deputados quer seguir o mesmo caminho, mas o líder Lincoln Portela
(MG) ainda consegue frear os ímpetos. PTB e PSC, que se uniram num bloco
informal na semana passada, também querem demonstrar força. Ambos se
dizem sub-representados no Executivo e estão dispostos a dar o recado de
forma incisiva.
Rebeldes - O problema não para por aí. Há partidos
que, mesmo aliados, têm ensaiado rebeliões. Na numerosa bancada do PMDB,
a revolta é explícita e foi formalizada por um manifesto assinado pela
maior parte dos deputados, que pede mais espaço no governo. Os senadores
da legenda ajudaram a rejeitar a recondução de Bernardo Figueiredo à
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Sem um representante no Ministério do Trabalho, o PDT também se sente
mais livre para trair. Os deputados do partido participaram da obstrução
à votação da Lei Geral da Copa na última semana. O governo encontra
ainda a resistência de ruralistas e evangélicos, grupos majoritariamente
integrantes de partidos que apoiaram a eleição de Dilma Rousseff. Neste
caso, a desavença é ideológica: os primeiros pedem a aprovação rápida
do Código Florestal. Os outros criticam o governo por iniciativas como o
chamado "kit-gay".
Há ainda uma outra explicação para o mau tempo no Congresso: a
proximidade das eleições municipais e a falta de perspectiva de
liberação de emendas parlamentares e de novas nomeações. "Qualquer
desembolso que o governo vai fazer tem que ser feito até junho”, observa
David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UNB).
“Então os deputados começam a ficar muito ansiosos para liberar verbas
para os seus redutos". Se a tese for verdadeira, os partidos hoje
neutros devem se reaproximar do governo depois do pleito municipal de
outubro. Mas Lincoln Portela (MG), líder do PR na Câmara, não vê
necessidade: "Sinceramente, acho muito mais confortável ficar na
independência", diz.
Depois das últimas movimentações na Câmara, o PT vê seu núcleo duro
novamente reduzido ao PCdoB e os PSB, como ocorreu durante os longos
anos em que o partido esteve fora do governo federal. É uma reviravolta
para a presidente Dilma Rousseff, eleita com uma das maiores alianças já
formadas na história republicana. Apesar do cenário negativo, a
presidente ainda tem o controle da situação graças aos inúmeros
mecanismo dos quais o governo dispõe para legislar e forçar os partidos a
cumprir seus desejos. "A presidente tem muita margem de manobra", diz o
professor Fleischer. “O governo pode, por exemplo, aprovar a Lei Geral
da Copa sem liberar o consumo de álcool nos estádios e firmar um
compromisso com a Fifa de, em 2014, resolver isso por Medida
Provisória”.
Ameaçar retirar dos partidos o comando de outros cargos ou cortar ainda
mais as verbas das emendas parlamentares são outras armas que podem ser
usadas pelo Executivo. Talvez seja por isso que, mesmo depois da
derrota da última semana, o governo não dá sinais de que vai mudar a
forma como lida com o Congresso.
\ Congresso
Maia: ligação direto da presidência
Nesse entrevero do Código Florestal e da Lei Geral da Copa na Câmara,
Dilma Rousseff resolveu atropelar Ideli Salvatti e assumir ela mesma a
negociação com os deputados. Na terça-feira à noite, Dilma telefonou a Marco Maia para dar-lhe um recado curto: ninguém na base está autorizado a marcar a data de votação do código.
Depois de se entender com Maia, ela fez o mesmo com Arlindo
Chinaglia. A ordem de Dilma obrigou Maia a uma verdadeira ginástica
verbal ontem. Enquanto a imprensa reproduzia declaração suas desafiando o
Planalto e anunciado que marcaria a data da votação do código, na
reunião de líderes, o próprio Maia avisava que só Dilma marcaria a data.
