Instituto Ambiental do Paraná discute novo modelo de fiscalização

Publicado em 27/03/2012 11:03 478 exibições

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) promoveu na semana passada, em Diamante do Norte, na região Noroeste, um evento para discutir e planejar as ações de fiscalização do órgão nos próximos anos. O encontro aconteceu na Estação Ecológica do Caiuá e contou com a participação dos 20 coordenadores regionais de fiscalização, além de sete chefes regionais do instituto.


Um dos assuntos em pauta foi o novo Manual de Fiscalização Ambiental, atualizado no final de 2011 e que estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelos 120 fiscais do IAP. Sua última versão, publicada em 2003, estava defasada com relação à atual legislação do setor. 

O material é interno e serve como guia para a atuação dos fiscais no que se refere às infrações ao meio ambiente, termos de embargo, apreensão de material, firmamento de termos de compromisso, lavramento e julgamento de autos de infrações, entre outros assuntos relacionados. O novo manual também traz modelos de documentos (como termos de compromisso, publicação de notificações e autuações) e orientações que devem ser entregues aos autuados. 

O chefe do departamento de fiscalização do IAP, Paulo Valente Caçola, conta que, desde que ingressou no órgão, há cerca de 20 anos, os fiscais nunca tiveram a chance de planejar suas ações em nível estadual. “A gente deve aproveitar essa chance e mostrar que a fiscalização pode ir além das denúncias feitas em cada escritório regional. Esse é o momento de recuperar a identidade do instituto”, disse. 

Em 2011, o órgão lavrou, em conjunto com a Polícia Ambiental, cerca de 3,5 mil autos de infração. Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o importante não é a quantidade de autos lavrados, mas a garantia de aprendizado dos infratores. 

“O importante é fazer um modelo de fiscalização ordenado, informatizado e inteligente, para que possamos garantir as ações em todo o Estado. Uma forma de agir é buscar parcerias com aqueles que querem um ambiente adequado e ser firme com aqueles que desrespeitam o meio ambiente”, disse.

Tags:
Fonte:
Agência Estadual de Notícias/PR

0 comentário