Governo aposta em qualificação do zoneamento agroecológico para aumentar cobertura do seguro rural

O governo federal aposta na qualificação do programa de zoneamento agroecológico para expandir o sistema de seguro rural no país. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, será assinado nos próximos dias um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudo e análises que melhorem o gerenciamento do risco do seguro rural e ajude a traçar um plano de metas para os próximos cinco anos.

Rocha explicou que, atualmente, o zoneamento é genérico, muitas vezes proibindo uma região inteira de um determinado Estado de produzir certo tipo de grão.

— Será que é toda a região que tem grande risco no plantio de soja, por exemplo? Será que não há algumas partes onde se poderia plantar grãos sem alto risco? Queremos reduzir a escala e qualificar o zoneamento — disse nesta terça, dia 27, o secretário durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

Embora em alguns Estados, como o Rio Grande do Sul, grande parte da produção seja segurada contra perdas causadas por eventos climáticos, a média brasileira é apenas 7,9%. Além disso, o governo reduziu os recursos públicos a serem aplicados no seguro rural de R$ 253 milhões no ano passado para R$ 174 milhões em 2012. Segundo Rocha, será feita uma avaliação para tentar ampliar esse valor e, pelo menos, igualá-lo ao de 2011.

A superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Santos, disse que os prêmios do seguro rural que os produtores precisam pagar ainda são muito altos, o que os tornam impeditivos.

— É preciso a determinação do governo de se executar uma política de seguro rural.

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que fez o requerimento pedindo a audiência para tratar do assunto, declarou que o Fundo de Catástrofe foi sancionado há dois anos e ainda não tem recursos. Pela lei, o fundo teria parceria público-privada para garantir às empresas seguradoras e resseguradoras cobertura complementar dos riscos do seguro rural em casos de catástrofes climáticas como secas, geadas intensas ou excesso de chuvas.