VEJA: Penas impostas a Valério somam 40 anos de prisão, a mais alta entre os 25 condenados.

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira a definição das penas para o publicitário Marcos Valério de Souza, o operador do mensalão: ele foi sentenciado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão. Foi o primeiro dos 25 condenados a conhecer sua punição. Deve ser também a pena mais elevada entre todos os réus.

Valério havia sido condenado três vezes por corrupção ativa, duas por peculato, uma por lavagem de dinheiro, uma por evasão de divisas e uma por formação de quadrilha. A sentença também prevê que ele terá de pagar uma multa superior a 2,5 milhões de reais.

A pena, entretanto, pode ser reduzida porque os ministros ainda vão avaliar se houve crime continuado entre alguns dos delitos praticados por Valério. Por exemplo: o pagamento de 336 mil reais a Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, pode ser vista como um ato criminoso indissolúvel de outros, como o pagamento de propina a deputados federais. Por esta hipótese, as penas não devem ser somadas, bastando que se aumente a punição mais grave em até dois terços. No entanto, a alteração da pena é considerada pouco provável.

Ao tratar do envolvimento do publicitário na compra de apoio político de parlamentares durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, citou José Dirceu: "Em atuação direta junto a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, ocupou-se diretamente da distribuição de valores para todos os parlamentares corrompidos e da disponibilização de milhões de reais em espécie nas datas e locais combinados", afirmou.

Por sua participação na compra de apoio político de deputados federais, Valério foi condenado a sete anos e oito meses de prisão - um prenúncio do que será aplicado ao ex-ministro José Dirceu. Dentre os agravantes considerados para elevar as penas aplicadas ao publicitário, está o fato de Valério ocupar uma posição de liderança em seu núcleo criminoso.

A postura da corte no caso de Valério é reveladora da punição a ser aplicada a José Dirceu. O petista foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha em coautoria com o publicitário. Se o critério da corte for exatamente o mesmo, Dirceu seria condenado a 10 anos e sete meses de prisão -- mais do que suficiente para o cumprimento de regime fechado na cadeia.

Debate e atraso - Durante a sessão, a complexidade da definição das penas ficou evidente: a sessão chegou a ser interrompida para que Joaquim Barbosa revisasse a pena sugerida por ele a Valério por causa da compra de apoio político no Congresso. O relator acabou adequando sua proposta à lei atual (elaborada em novembro de 2003) e elevou a sentença sugerida de 7 anos para 7 anos e 8 meses.

Os ministros da corte acreditavam ser possível concluir ainda nesta semana o julgamento, com o fim da dosimetria. Mas se enganaram: Valério foi o primeiro réu a ter as penas definidas pela corte. Restam outros 24. Se não acelerar o ritmo de discussão, o STF avançará por novembro sem encerrar a análise do processo.

Na semana que vem, o julgamento será interrompido porque o ministro Joaquim Barbosa estará na Alemanha em tratamento médico. A corte volta a se reunir nesta quinta-feira. Depois disso, as sessões serão retomadas apenas em 5 de novembro.

Tensão - Nesta quarta-feira, o plenário do tribunal foi palco de novas discussões entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Eles se desentenderam quando analisavam a pena para um dos crimes cometidos por Valério. A decisão foi de aplicar 3 anos e 1 mês de detenção. Barbosa, cuja proposta foi derrotada pela de Lewandowski, se queixou:  “Tenho certeza, ele não cumprirá mais do que seis meses dessa pena"

Lewandowski disse que, para o cálculo da progressão da pena, seria preciso considerar as demais condenações de Valério. O revisor afirmou que o colega estava "sofismando" e defendeu as penas menores a Valério. 

 Barbosa explodiu: "Vossa excelência advoga para ele?", indagou. Lewandowski devolveu: “Vossa excelência faz parte da promotoria?". Antes do fim do embate, Joaqum fez uma última provocação: "Fiz apenas um comentário sobre um artigo e lá vem a defesa.

Após um longo intervalo de mais de uma hora, Barbosa pediu desculpas ao colega: Lewandowski aceitou: "As nossas divergências não desbordam do plano estritamente técnico-jurídico", disse Lewandowski.