Lula mudo
E então o ministro mais importante dos dois primeiros anos do governo Lula é condenado a dez anos de prisão, por ter comandado uma quadrilha dentro do Palácio do Planalto para comprar apoio político, e o ex-presidente simplesmente não fala nada. Não vem a público se explicar? Ou será que ainda não sabe de nada?
Votos longos
Ontem, após a tumultuada sessão de julgamento do mensalão, alguns ministros fizeram a seguinte avaliação: Joaquim Barbosa poderia ter dado um melhor trato às palavras em vez de ter acusado Ricardo Lewandowski, em alto e bom português, de obstruir os trabalhos do Tribunal.
Por outro lado, também ficou claro que, quando Lewandowski participa da dosimetria, o ritmo do julgamento cai a um patamar abaixo do aceitável. Diz um ministro:
- Gosto muito do Lewandowski, mas, no mensalão, ele não quis só fazer o contraponto, mas também a contravírgula, a contrainterrogação e o contra dois pontos.
Bandidos de toga
Joaquim Barbosa conversou com algumas figuras-chaves do Judiciário e garantiu que, sob sua gestão, haverá uma grande repressão contra juízes que praticam mal feitos ou corrupção.
Uma pessoa próxima diz que as ações de Barbosa deixarão muitos bandidos togados com saudades de Eliana Calmon.
Blog do Dirceu
A maioria dos advogados que esteve hoje no STF não aguenta mais ouvir falar no blog de José Dirceu.
Na avaliação deles, as contestações de Dirceu ao STF mais prejudicam do que ajudam os condenados, que ainda guardam esperança numa eventual redução das penas na fase final da dosimetria.
Mensagem aos companheiros
Aos primeiros camaradas que ligaram em solidariedade pela pena de seis anos e onze meses imposta no STF, José Genoino disse que achava que seria pior.
Gerado pela cultura popular da Península Ibérica, Pedro Malasartes transformou-se, em sua versão brasileira, num matuto espertalhão, que coleciona embustes amparado na astúcia, no cinismo, na falta de escrúpulos e na ausência de remorsos. Um Lula, constatou o historiador Marco Antonio Villa no artigo “Tempos sombrios, tempos petistas”, publicado no Estadão deste domingo. Mais uma leitura indispensável. (AN)
Luiz Inácio Lula da Silva está calado. O que é bom, muito bom. Não mais repetiu que o mensalão foi uma farsa. Também, pudera, após mais de três meses de julgamento público, transmitido pela televisão, com ampla cobertura da imprensa, mais de 50 mil páginas do processo armazenadas em 225 volumes e a condenação de 25 réus, continuar negando a existência da “sofisticada organização criminosa”, de acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria o caso de examinar o ex-presidente. Mesmo com a condenação dos seus companheiros ─ um deles, o seu braço direito no governo, José Dirceu, o “capitão do time”, como dizia ─, aparenta certa tranquilidade.
Como disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula é “um sujeito safo”. É esperto, sagaz. Conseguiu manter o mandato, em 2005, quando em qualquer país politicamente sério um processo de impeachment deveria ter sido aberto. Foi uma manobra de mestre. Mas nada supera ter passado ao largo da Ação Penal 470, feito digno de um Pedro Malasartes do século 21.
Mas se o silêncio público (momentâneo?) de Lula é sempre bem visto, o mesmo não pode ser dito das articulações que promove nos bastidores. Uma delas foi o conselho para que Dilma Rousseff não comparecesse à posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF. Ainda bem que o bom senso vigorou e ela vai ao ato, pois é presidente da República, e não somente dos petistas. O artífice de diversas derrotas petistas na última eleição (Recife, Belo Horizonte e Campinas são apenas alguns exemplos) continua pressionando a presidente pela nomeação de um “ministro companheiro” na vaga aberta pela aposentadoria de Carlos Ayres Brito. E deve, neste caso, ser obedecido.
O ex-presidente quer se vingar do resultado do julgamento do mensalão. Nunca aceitou os limites constitucionais. Considera-se vítima, por incrível que pareça, de uma conspiração organizada por seus adversários. Acha que tribunal é partido político. Declarou recentemente que as urnas teriam inocentado os quadrilheiros. Como se urna fosse toga. Nesse papel tem apoio entusiástico do quarteto petista condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Eles continuam escrevendo, dando entrevistas, participando de festas e eventos públicos, como se nada tivesse acontecido. Ou melhor, como se tivessem sido absolvidos.
O que os petistas chamam de resistência não passa de um movimento orquestrado de escárnio da Justiça. José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha por Roberto Gurgel, tem o desplante de querer polemizar com o ministro Joaquim Barbosa, criticando seu trabalho. Como se ele e Barbosa estivessem no mesmo patamar: um não fosse condenado por corrupção ativa (nove vezes) e formação de quadrilha e o outro, o relator do processo e que vai assumir a presidência da Suprema Corte. Pior é que a imprensa cede espaço ao condenado como se ele – vejam a inversão de valores da nossa pobre República ─ fosse uma espécie de reserva moral da Nação. Chegou até a propor o financiamento público de campanha. Mas os petistas já não o tinham adotado?
Outro condenado, João Paulo Cunha, foi recebido com abraços, tapinhas nas costas e declarações de solidariedade pelos colegas na Câmara dos Deputados. Já José Genoino pretende assumir a cadeira de deputado assim que abrir a vaga. E como o que é ruim pode piorar, Marco Maia, presidente da Câmara, afirmou que a perda de mandato dos dois condenados é assunto que deve ser resolvido pela Casa, novamente desprezando a Constituição.
O julgamento do mensalão desnudou o Partido dos Trabalhadores (PT). Sua liderança assaltou o Estado sem pudor. Como propriedade do partido. Sem nenhum subterfúgio. Os petistas poderiam ter feito uma autocrítica diante do resultado do julgamento. Ledo engano. Nada aprenderam, como se fossem os novos Bourbons. Depois de semanas e semanas com o País ouvindo como seus dirigentes se utilizaram dos recursos públicos para fins partidários, na semana que passou Dilma (antes havia se reunido com o criador por três horas) recebeu no Palácio da Alvorada, residência oficial, para um lauto jantar, líderes do PT e do PMDB. A finalidade da reunião era um assunto de Estado? Não. Interessava apenas aos dois partidos. Fizeram uma analise das eleições municipais e traçaram planos para 2014. Ninguém, em sã consciência, é contrário a uma reunião desse tipo. O problema é que foi num prédio público e paga com dinheiro público. Imagine o leitor se tal fato ocorresse nos EUA ou na Europa. Seria um escândalo. Mas na terra descoberta por Cabral, cujas naus, logo vão dizer, tinham a estrela do PT nas velas, tudo pode. E quem protesta não passa de golpista.
Nesta República em frangalhos, resta esperar o resultado final do julgamento do mensalão. As penas devem ser exemplares. É o que o STF está sinalizando na dosimetria do núcleo publicitário. Mas a Corte sabe que não será tarefa nada fácil. O PT já está falando em controle social da mídia, nova denominação da “censura companheira”. Não satisfeito, defende também o controle – observe o leitor que os petistas têm devoção pelo Estado todo-poderoso ─ do Judiciário (qual, para eles, deve ser a referência positiva: Cuba, Camboja ou Coreia do Norte?). Nesse ritmo, não causará estranheza o PT propor que a Praça dos Três Poderes, em Brasília, tenha somente dois edifícios… Afinal, “aquele” terceiro edifício, mais sóbrio, está criando muitos problemas.
O País aguarda o momento da definição das penas do núcleo político, especialmente do quarteto petista. Será um acerto de contas entre o golpismo e o Estado Democrático de Direito. Para o bem do Brasil, os golpistas mensaleiros perderam. Mais que perderam. Foram condenados. E serão presos.
(no blog de Augusto Nunes).
Relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa disse nesta terça-feira (13) que os 25 condenados no processo não terão direito a cumprir pena de regime fechado em cela especial.
Os ministros do Supremo ainda estão definindo o tamanho das punições. Alguns réus, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o operador do mensalão Marcos Valério e a dona do Banco Rural Kátia Rabello, receberam mais de 8 anos de prisão e terão que cumprir inicialmente a punição na cadeia.
Barbosa explicou que a prisão especial só cabe em casos de prisão provisória. "A prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva", disse.
Questionado sobre a situação de Dirceu, o ministro não quis falar em casos específicos dos réus, mas avaliou o cenário geral. "Não vamos falar sobre pessoas", afirmou.
O Código Penal estabelece que os detentores de diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados, parlamentares e militares têm direito a "serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva."
Após a definição das penas, o Supremo decidirá sobre o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos condenados. Ministros ouvidos pela Folha descartam a medida.
Os condenados poderão ser presos quando o resultado do julgamento (acórdão) for publicado ou somente após a análise de todos os recursos propostos.
Barbosa disse que juízes estaduais ou federais vão determinar o local onde os condenados vão cumprir o regime fechado.
Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão, Dirceu, por exemplo, tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.
SIMPLICIDADE
Barbosa visitou hoje os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para convidá-los para sua posse na presidência do Supremo no dia 22. Os encontros foram rápidos e descritos por ele como "protocolares". Barbosa passou mais tempo com Sarney, a quem disse conhecer "há muito tempo".
Na sala de Maia, que fez duras críticas ao julgamento do mensalão pela condenação de petistas, ficou cerca de 15 minutos e preferiu ficar em pé.
Ao final do encontro, o relator do mensalão foi questionou sobre sua gestão e garantiu que vai emplacar seu estilo. "Casa um tem seu estilo", disse. "O meu estilo é muita clareza, simplicidade e transparência", afirmou.
O ministro disse ainda que não pode avaliar se o julgamento representa um resgate da política. "Não tive tempo de pensar estou muito ocupado, nem os jornais consigo ler".
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DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.
Dirceu deve cumprir o início de sua pena em regime fechado, como determina a legislação brasileira para casos de condenação superior a oito anos de prisão.
Segundo criminalistas, ele terá que passar ao menos um ano e nove meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.
O ex-ministro pode ir para o Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km de São Paulo) ou para o Centro de Ressocialização de Limeira (151 km da capital paulista).
Por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, o complexo de Tremembé é conhecido como "Presídio de Caras", referência à revista de celebridades "Caras".
Para lá foram encaminhados presos como o jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, e Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo --a quem cabe a definição inicial, caso a execução penal ocorra no Estado-- não informou oficialmente onde Dirceu poderá cumprir sua pena. A defesa de Dirceu não comentou o assunto.
Segundo Thiago Bottino, da FGV Direito-Rio, o STF pode também determinar que a execução fique a cargo de um juiz de Brasília, onde aconteceram os crimes pelos quais Dirceu foi condenado.
Após a definição, Dirceu poderia ainda recorrer à Justiça para alterar o local de cumprimento da pena.
O ex-ministro foi condenado pelo STF por dois crimes: formação de quadrilha, com pena de dois anos e onze meses de prisão, e corrupção ativa, em que recebeu sete anos e onze meses de cadeia.
Com a condenação, Dirceu --que já estava inelegível desde a cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados em 2005-- deve permanecer nessa situação até 2031, quando terá 85 anos, caso acórdão do STF seja publicado já no início do ano que vem e a pena, que nessa condição iria até 2023. não for reduzida durante seu cumprimento.
Isso porque a Lei da Ficha Limpa determina que os condenados por órgão colegiado fiquem impedidos de se candidatar nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes ao término da pena.
Já o ex-presidente do PT José Genoino, 66, deve ficar inelegível até 2027, quando terá 81 anos --isso se não houver redução da pena e se o acórdão for publicado em 2012. Como a pena é de seis anos e onze meses, ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.
