Exportadores de alimentos para EUA deverão renovar registro a cada dois anos

Publicado em 18/12/2012 16:27 277 exibições
Os fabricantes, processadores, empacadores e quem manipulam alimentos, e que desejam manter suas exportações aos Estados Unidos, agora deverão renovar seu registro junto à Administração de Alimentos e Medicamentos desse país (FDA) a cada dois anos.
Lisa López, Diretora Auxiliar da FDA para Latinoamérica, explicou o novo procedimento para a renovação, durante uma conferência organizada pelo Programa de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com participação de diversos países do hemisfério.
De acordo com López, segundo a Lei de Modernização da Inocuidade dos Alimentos o registro deixou de ser vitalício e passou a ter obrigatoriedade de renovação a cada dois anos. Para este ano, quem enviam seus produtos aos EUA terão até dia 31 de janeiro de 2013 para renovar.
“As empresas encarregadas de levar os produtos ao país – exportadores diretos – não devem registrar-se, nem os produtos de carne suína, bovina e de aves, pois estes estão sob a jurisdição do Departamento de Agricultura dos EUA”, explicou López.
A especialista destacou, também, que a renovação deve ser feita para todas as instalações das empresas relacionadas com a produção de alimentos, já que a inscrição não é válida para toda a companhia.
Existem várias vias para a renovação do registro: através da página web da FDA, pelo correio eletrônico ou carta e por fax.
No caso da web, deve-se acessar o endereço www.access.fda.gov
É necessário contar com um pin de acesso proporcionado pela FDA, que se obtém após enviar uma carta com os dados da empresa, ainda que a resposta demore entre quatro e oito semanas, afirmou López.
Por isso, as empresas que não contam com o pin e devem realizar a renovação antes do dia 31 de janeiro de 2013, têm como opções recomendadas o correio eletrônico ou tradicional e o fax.
 “Se o registro não é renovado, pode ser cancelado, o que pode ocasionar que os produtos sejam rejeitados no ponto de entrada”, assegurou López.
A Diretora Auxiliar da FDA para America Latina apontou que foram incluídas novas categorias de produtos no sistema de registro, por isso ao renovar é importante que a informação se ajuste aos novos parâmetros. Mesmo com as alterações, destacou que a renovação não tem custo, a menos que seja necessária uma reinspeção.
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IICA

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