Projeto restringe uso de agrotóxicos no Brasil

Publicado em 03/01/2013 14:47 978 exibições
A Câmara avalia proposta que proíbe a utilização e o estoque de uma série de agrotóxicos com suspeita de causarem danos à saúde e ao meio ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 4412/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Pela proposta, ficam banidos do País os produtos com os seguintes ingredientes ativos: abamectina, acefato, benomil, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete, heptacloro, lactofem, lindano, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, tiram, triclorfom e qualquer substância do grupo químico dos organoclorados.

Alguns desses agrotóxicos já foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outros ainda estão no mercado, mas contam com restrições de uso, ou estão em fase de avaliação. Segundo Teixeira, no entanto, “há evidências de que os produtos em fase de análise são altamente danosos à saúde humana”.

Pela proposta, os produtos com glifosato como ingrediente ativo deverão ser reavaliados em até 180 dias após a publicação da nova lei. Até a análise dos possíveis danos causados pelo princípio, esses produtos serão classificados como extremamente tóxicos ou altamente perigosos, com consequentes restrições de uso.

Estoques

De acordo com o projeto, as pessoas que tiverem estoque desses produtos na data da publicação da nova lei deverão devolvê-lo aos fabricantes ou aos importadores, que serão responsáveis pelo seu descarte correto. Caso essas empresas não existam mais, o órgão de registro dos agrotóxicos deverá indicar a destinação necessária para cada produto.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 713 que tramita na Câmara desde 1999. Agora, falta apenas a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Nesta comissão, onde a proposta original já tem parecer favorável do relator Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1388/99 e do PL 7564/06, com substitutivo, que tramitam apensados.
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Fonte:
Agência Câmara de Notícias

8 comentários

  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Nós temos uma arma fatal mas não a utilizamos. Eles só entendem a linguagem da prateleira do Supermercado. Mais uma vez a vitima está sendo o seu próprio algoz. Porque não ajudamos a protestar quando agricultores de outras regiões enfrentam problemas? Como diz o nosso amigo Antonio Sartori, nós não soubemos pressionar, só soubemos fazer barulho e olhe lá...

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  • CARLOS ANTONIO ANATRIELLO Pirangi - SP

    Quis dizer manobra da FUNAI, na mensagem abaixo, apesar do INCRA também ser farinha do mesmo saco.

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  • CARLOS ANTONIO ANATRIELLO Pirangi - SP

    Não é que eles não sabem da baixa toxidade e do problema de não usar mais esses produtos, acontece que ultimamente a Facção chamada PT está na cola de quem tem terras. Aconteceu com: 1 - Com o Codigo Ambiental, onde eles queriam impor absurdos imcabiveis que iria inviabilizar o negócio a muitos;

    2 - depois a pec do trabalho escravo, onde o produtor pode perder a sua propriedade se um fiscal mal intencionado ou que interpreta mal os fatos achar que algum trabalhador esta sofrendo maus tratos, pois nem quando o indivíduo mata alguém ele perde seus bens, mas o agricultor que produz sim;

    3 - O absurdo de demarcar terras legítimas de produtores, que tem os documentos dela. O pior é que tão tirando esses produtores e povoados inteiros a força como se fossem bandidos, despejando seus móveis em qualquer lugar e jogando a beira de barranco em baixo de barracas de lona. Se eles pegassem um funcionário nosso em barracas de lona, certamente seriamos taxados de praticar trabalho escravo e perderiamos a propriedade. Aliás, a manobra do Incra que inventou que essas terras eram índiginas já caiu por agua abaixo, mas não temos representatibilidade e ninguém nos ouve, simplesmente nos ignoram, inclusive a imprensa maior.

    4 - Agora esse absudo de tirar a única ferramenta que ainda permite praticar agricultura em larga escala que são os agrotóxicos.

    Tudo isso que ta acontecendo tem o governo do PT e seus representantes no meio. Qual a verdadeira intenção? Será que assentar o maior nº possivel de sem terras e garantir o voto para que o PT fique para sempre no poder?

    Temos que trabalhar duro para que nenhum agricultor do Brasil vote mais nesse partido, nem para candidato a vereador, pois essa facção financia toda a campanha de um simples vereador que depois tem que devolver de OUTRAS FORMAS para o partido maior. Ai mora o perigo não só da agricultura mas para o Brasil inteiro.

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  • gilberto evaristo Kasper toledo - PR

    Fico imaginando se um palhaço de um deputado desses faz idéia do que seja glifosato...se ele já viu o produto de perto,seu funcionamento, se ao menos leu sobre sua baixíssima toxicidade...Imagino que seus conhecimentos á respeito se limitem á palpites e opiniões geradas por seus coleguinhas ecochatos do asfalto...Se bem q num paí de palhaços isso nem é de se estranhar...

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  • salvador reis neto Santa Tereza do Oeste - PR

    ja imaginou nao poder usar mais o glifosato,ter que limpar na enchada todos os milhoes de ha de lavouras nesse paiz,quanto valeria uma diaria de um trabalhador uns 100 reais por dia pra ficar escorado no cabo da enchada,nem assim nimguem vai querer, nao se acha mao de obra nem para fincar um palanque de cerca. ai sim o brasl vai voltar a virar mato de novo e vai ter muita terrra pra indio. nao vai presisar de codigo floretal nem de desentruzao para devolver terra pra indio.

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  • CARLOS ANTONIO ANATRIELLO Pirangi - SP

    Se todos esse produtos forem banidos, o povo brasileiro vai ter que comer capim para sobreviver. Esse PT é o verdadeiro CANCÊR da humanidade. Esse deputado para mim tem menos valor que esgoto de protibulo.

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  • gilberto evaristo Kasper toledo - PR

    Qual a justificativa para se restringir o uso do glifosato?causar polemica para pegar uns por fora?eliinar o glifosato significaria retroceder cinco décadas na agricultura nacional, e causar danos ambientais gigantescos com a volta da aração...coisa de gente q não tem o q fazer...

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  • Roberto Carlos Maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS

    Cade os asnos dos Deputados Ruralistas, que não estão enxergando estas manobras para aniquilação da agricultura brasileira, e já avisam o proximo passo é o glifosate já imaginaram nós voltar a arar a terra?O povo brasileiro é muito calmo!Falta vergonha,honestidade,patriotismo,estamos vivendo um massacre contra om produtor rural.

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