Grupo desocupa sede do Instituto Lula em São Paulo

O grupo que ocupava a sede do Instituto Lula deixou o prédio por volta das 14h30 desta quinta-feira (24). Os cerca de 50 manifestantes pertencem a um assentamento rural em Americana, no interior de São Paulo, e cobram a regularização da posse das terras.

A ocupação começou às 6h30 de quarta. Após um dia de negociações com a diretoria do instituto, os assentados seguiram para a sede do Incra em São Paulo, onde terão uma reunião às 17h. A sede do Incra está ocupada desde terça-feira (15). 

Antes de o grupo sair, diretores e funcionários do instituto fizeram uma vistoria no imóvel para verificar se não houve depredação. Após a revista, o grupo deixou o instituto por volta das 14h15.

A saída do grupo estava marcada para ocorrer 12h de hoje, mas eles permaneceram no local, o que gerou clima de tensão por alguns instantes.

Diferentemente do que ocorreu ontem, hoje não havia policiais em frente ao prédio do instituto.

"Nós somos pequenos, mas já demonstramos que somos corajosos", afirmou Paulo Albuquerque, porta-voz dos manifestantes. Segundo ele, caso o Incra não encontre uma saída para evitar o despejo dos assentados, eles devem aproveitar a visita da presidente Dilma Rousseff amanhã em São Paulo para protestar.

De acordo com o assentado Paulo Albuquerque, de 29 anos, um dos representantes do movimento, o grupo quer ir ao encontro da presidente Dilma Rousseff, que  São Paulo na sexta-feira (25), caso não tenha a posse da terra regularizada. 

-- "Se a negociação não apontar para a solução do problema, nossa luta vai continuar. Nós temos consciência que a única solução para o assentamento Milton Santos é a desapropriação por interesse social imediata, porque faltam cinco dias para ocorrer o despejo", disse.

Na quarta, por meio de nota, o Incra havia informado que “vem tomando todas as medidas judiciais pertinentes para comprovar que o domínio do imóvel é público, com o objetivo de suspender a reintegração de posse" do terreno onde está instalado o assentamento Milton Santos.

O diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que, a pedido do movimento, fez vistoria em todos os cômodos e “está tudo em ordem”. “Nada foi danificado”, afirmou. Ele ressaltou que as salas do 2º andar do prédio, onde fica a sala de Lula e a documentação, permaneceram fechadas.

Causa 'justa'
Dulci disse na tarde de quarta-feira (23) que acha “justa” a causa do movimento dos integrantes do assentamento Milton Santos. Os manifestantes querem que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto de desapropriação da área no interior do estado.

O ex-ministro informou que na terça-feira (22) o Ministério da Agricultura entrou com um recurso na Justiça para tentar reverter a desapropriação do terreno que era da União desde 1976, quando uma família perdeu os 102 hectares devido a dívidas com o INSS. Porém, a família que era a antiga proprietária ganhou na última instância da Justiça o direito da posse da terra em uma ação de junho do ano passado.

Faixas foram colocodas em frente à sede do
instituto (Foto: Tatiana Santiago/G1)

Em nota divulgada nesta quarta, o Incra informa que “vem tomando todas as medidas judiciais pertinentes para comprovar que o domínio do imóvel é público, com o objetivo de suspender a reintegração de posse”. O instituto diz ainda que “o presidente do Incra, Carlos Guedes, se coloca à disposição dos movimentos sociais para recebê-los na sede regional do Incra, em São Paulo, desde que os seus integrantes deixem os locais ocupados nesta quarta-feira”.

Ocupação
A ocupação teve início por volta das 6h30. A Polícia Militar esteve no endereço, mas como não houve o registro da invasão pelo responsável do instituto, os policiais não intervieram. Não foi registrado confronto entre a PM e os ocupantes.

Segundo os manifestantes, a ocupação ocorre com o objetivo de pressionar o governo federal a resolver a situação do assentamento, que tem 70 famílias instaladas e que serão removidas do local.

De acordo com Vandré Ferreira, advogado que representa as famílias, foi o Incra que ofereceu a área de 102 hectares para o assentamento, há sete anos. “No entanto, o Incra não deu andamento correto na documentação de transferência das glebas e os proprietários do terreno ganharam na Justiça a reintegração de posse”, afirmou.

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