Deputados divergem quanto à devolução de terra a índios no MT
Publicado em 01/02/2013 11:23
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton (PT-RO) afirma que o Executivo “apenas cumpre a Constituição” ao devolver 165 mil hectares de terras aos índios Xavante Marãiwatsédé no Mato Grosso. “O governo ainda deve, porque o texto constitucional disse que teria que demarcar 100% das terras indígenas em cinco anos, até 1993”, sustenta.
No último dia 29, uma força-tarefa do Governo Federal finalizou a retirada de moradores da localidade de Suiá Missú, em Posto da Mata (MT), iniciada há cerca de dois anos. A terra foi homologada em 1998, mas já estava invadida e não foi devolvida aos indígenas.
Críticas
Para o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que coordenou um grupo de trabalho que visitou a região no final do ano passado, a decisão judicial deveria ser reavaliada. De acordo com o parlamentar, o governo não tem trabalho de assistência nem para os brancos nem para os índios na região.
Segundo Fagundes, “os índios foram alocados numa área que não é apropriada, porque já era uma área agrícola, e os brancos que foram retirados e estavam produzindo alimentos agora estão passando fome”. O deputado afirma ainda que essa população está vivendo em lonas nas cidades próxima à antiga ocupação.
Na opinião de Fagundes, o governo deveria ter feito uma planejamento das transferências. Conforme afirma, 300 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, poderiam solucionar o problema das famílias desalojadas.
Assistência
De acordo com Padre Ton, o diretor da Polícia Federal, que comanda a desocupação, garante que todas as famílias que ocupavam as terras indígenas serão assentadas. Mas, o deputado também assegura que, de acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), “muitas terras estavam com políticos da região”.
Na avaliação de Wellington Fagundes, entre 5 e 6 mil pessoas moravam nas terras devolvidas ao índios. Já informações do governo dão conta de que, desde o início da ação da força-tarefa, foram desocupadas 619 construções, entre residências e comércio.
As notícias do Executivo afirmam ainda que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária já cadastrou 235 famílias a serem transferidas para assentamentos na região, e pelo menos 30 famílias receberão casas do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) Vida Nova.
Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Fonte:
Agência Câmara
0 comentário
Semana encerra com alta nos preços da arroba em SP; queda do óleo e alta do dólar pressionam soja em Chicago
Métodos conservacionistas, além de serem mais benéficos para o meio ambiente, reduzem custos nas lavouras
Femagri 2025 abre as portas para o futuro: Crianças aprendem sobre o agronegócio
Pesquisa avaliativa econômica do cultivo de soja precoce em solo arenoso
CNA recebe comitiva australiana para discutir desafios e oportunidades na agricultura sustentável
Confiante no potencial de mercado brasileiro, Oxbo inaugura fábrica em Uberaba (MG)