Índios aceitam acordo para suspender PEC sobre demarcações

Alves suspende indicação de membros para comissão a pedido de índios

Presidente da Câmara afirmou que aguardará entendimentos para a escolha de integrantes do colegiado para analisar a PEC 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

J. Batista/Câmara dos Deputados

No Plenário lotado de indíos, Alves decidiu suspender instalação da comissão  sobre a PEC 215.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, suspendeu temporariamente a escolha dos membros da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. O projeto transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Na última quarta-feira (11), foi aprovada a instalação de uma comissão especial para tratar da PEC. “Vou falar com os líderes (partidários) para não indicar os representantes até que tenhamos o entendimento”, disse.

De acordo com o líder do PV deputado Sarney Filho (MA), o presidente acertou, na reunião de líderes, que não será feita qualquer indicação para a comissão que analisará a PEC nos próximos 45 dias. Antes da reunião Sarney Filho havia se comprometido a cobrar dos partidos a não indicação de parlamentares para a comissão.

A suspensão foi feita para atender a demanda de mais de 300 lideranças indígenas que lotaram o plenário da Comissão de Constituição e Justiça desde as 11 horas da manhã em ato convocado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. A saída deles foi condicionada à retirada da PEC 215/00 para análise. Até o final da tarde, eles permaneciam no local.

Os índios também cobraram o fim de normas como a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que estende as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Raposa Serra do Sol para todas as áreas indígenas do País. Um dos pontos da decisão do STF é que fica proibida a ampliação das reservas atualmente existentes. A portaria foi suspensa pela própria AGU até a publicação do acórdão do Supremo.

Promessa de campanha
O líder do povo Truká, Neguinho Truká, de Pernambuco, cobrou a revogação imediata da instalação da comissão especial. “Ou o senhor revoga isto hoje ou nós não desocupamos aqui. Nós iremos permanecer. Se é promessa de campanha do senhor, então prometa a nós também”, disse, em referência a promessa que o presidente teria feito a parlamentares da bancada ruralista de instalar a PEC 215/00.

Henrique Eduardo Alves rebateu as críticas. “Não há bancada nenhuma na casa que imponha nenhuma de suas vontades”, disse. Segundo ele, as bancadas podem apenas expor suas ideias na Câmara e os deputados não poderiam pensar em construir algo para “esmagar e agredir aqueles que fazem parte de nossa vida”, em referência aos índios brasileiros.

Orientações ancestrais
A líder Sônia Guajajara, do Maranhão, afirmou que Henrique Eduardo Alves "nunca mais terá um sono em paz" se não tirar de pauta a PEC 215 e outras propostas que são contra os direitos indígenas. “Estamos aqui orientados por nossos ancestrais, nossos encantados, para lutar pela reivindicação e pelos direitos constitucionais”, afirmou.

As lideranças ficaram acampadas no plenário para apoiar a sugestão do deputado Domingos Dutra (PT-MA) de cobrar uma decisão do presidente da Câmara. “Foi esta comissão que aprovou a PEC, sugiro que só saiamos daqui quando o presidente disser que não vai instalar a comissão”, disse o parlamentar. O deputado também sugeriu que o plenário fique ocupado até a saída do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O coordenador da frente em apoio aos indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), criticou a assinatura do líder do PT, José Guimarães (CE), do pedido para instalar a comissão especial. “Ele mandou o ofício retirando a assinatura, mas tem de se explicar. Os 89 deputados do PT não podem aceitar fazer parte da comissão da PEC”, defendeu.

O ato das lideranças indígenas faz parte das manifestações do Abril Indígena, em defesa dos direitos de índios de todo Brasil. O Dia do Índio é comemorado nesta sexta-feira (19).