VEJA: Condenados do PT passam a noite no presidio da Papuda
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As principais figuras do escândalo do mensalão estão reunidas e de volta à capital federal – desta vez, porém, sob custódia da Polícia Federal, que realizou neste sábado a transferência dos presos. Eles começaram a se entregar na sexta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal determinou a remoção de doze condenados ao Distrito Federal após a emissão dos mandados de prisão contra eles. O avião que levou o grupo a Brasília pousou às 17h47, depois de passar por São Paulo e Belo Horizonte. No total, nove mensaleiros estavam na aeronave, pertencente à Polícia Federal. Outros dois, Delúbio Soares e Jacinto Lamas, já aguardavam na própria capital, onde se apresentaram. Delúbio, ex-tesoureiro do PT, se entregou pela manhã. Em Brasília, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal definirá o destino do grupo, desfalcado de apenas um dos alvos dos mandados de prisão. Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato está na Europa. Sua defesa prometia que ele se apresentaria à PF no Rio neste sábado, mas ele fugiu para a Itália.
O ex-tesoureiro petista era aguardado na superintendência da PF na capital, mas optou por se apresentar no prédio da direção-geral da corporação, escapando assim dos fotógrafos e cinegrafistas que o aguardavam. Ao ser removido para a superintendência, escondeu o rosto com um terno cinza. Delúbio foi condenado a oito anos e onze meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O petista e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PR, foram os dois mensaleiros presos já em Brasília. No Rio, a PF esperava Pizzolato, mas só recebeu a notícia de que ele não se apresentaria porque já está fora do Brasil há pelo menos 45 dias. Sua saída do país foi clandestina. Fazendo uso de sua dupla cidadania, ele cruzou a fronteira por terra e em seguida embarcou para a Itália. Às 11h45 deste sábado, o delegado de plantão Marcelo Nogueira recebeu do advogado Marthius Lobato um telefonema confirmando que o réu não se entregaria. A defesa de Pizzolato garante que não sabia que seu cliente já tinha deixado o território nacional. Em nota, ele diz que a fuga foi motivada pela esperança de ter um julgamento “justo” no país europeu.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o deputado licenciado José Genoino já estavam detidos desde a noite de sexta. Eles dormiram na carceragem da PF em São Paulo e foram os primeiros a embarcar no voo organizado pela PF rumo a Brasília. O avião partiu da capital, buscou a dupla em São Paulo e seguiu rumo a Belo Horizonte por volta das 14h40. Às 15h20, a aeronave pousou na capital mineira, onde houve atraso no embarque dos outros sete presos – entre eles Marcos Valério -, que estavam na Superintendência da PF na capital mineira. Antes de seguir para o Aeroporto da Pampulha, o grupo foi levado, em uma van branca, ao Instituto Médico-Legal, onde foram submetidos a exames de corpo de delito. Lá, ao contrário do que ocorreu na porta da PF em São Paulo e em Brasília, foram recebidos por pessoas que comemoravam as prisões e pediam a devolução do dinheiro público. Militantes do PT, em pequeno número, manifestaram apoio aos presos no momento da apresentação deles na capital paulista e na capital federal.
Depois de um embarque mais demorado que o previsto, o avião decolou da Pampulha rumo à base aérea de Brasília às 16h48. Antes do pouso em Belo Horizonte, a chegada estava prevista para as 17 horas, mas a lentidão do transporte dos presos ao avião na escala mineira provocou o atraso. A lista dos primeiros detentos do mensalão inclui, além de Dirceu, Genoino e Marcos Valério, nomes como Kátia Rabello, Simone Vasconcellos, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Romeu Queiroz. O primeiro a se entregar foi Genoino, que presidia o PT na época do estouro do escândalo. Ele se apresentou à sede da PF em São Paulo às 18h20. Na porta do prédio da PF, ergueu o braço com o punho cerrado, num gesto repetido duas horas depois pelo ex-ministro Dirceu.
Em Brasília, os presos que cumprem pena em regime semiaberto dormem em um galpão com beliches. Eles poderão levar apenas duas calças, um par de tênis, um sapatênis, uma sandália de borracha, uma blusa de frio, dois lençóis (claros), um cobertor (sem forro), duas camisas e duas bermudas, todas brancas. Eles poderão deixar o local para trabalhar ou estudar e deverão retornar para dormir na cadeia diariamente.
Posteriormente, os advogados dos condenados no semiaberto poderão solicitar transferências para unidades próximas de seus domicílios. No caso de Dirceu, sua pena inicial de sete anos e onze meses de prisão poderá subir para dez anos e dez meses caso o Supremo rejeite no ano que vem seu recurso contestando o crime de formação de quadrilha. Nesse caso, ele migrará para o regime fechado. Já os quatro réus condenados a regime fechado, como Marcos Valério e a banqueira Kátia Rabello, deverão começar a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os advogados desses réus negociam que eles fiquem em celas individuais. Cada cela tem pelo menos seis metros quadrados, sanitário, lavatório e cama de concreto com colchão.
O complexo penitenciário tem 1 300 presos, cem acima da quantidade de vagas. Os advogados de alguns mensaleiros pretendiam usar a lotação das unidades prisionais onde as penas poderiam ser cumpridas no regime semiaberto como argumento para tentar fazer com que eles ficassem em casa. O Supremo, no entanto, deverá abrir vagas para todos, de forma a impedir que eles escapem de cumprir suas sentenças graças à superpopulação carcerária.
É provável que, até segunda-feira, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal decida se os condenados permanecerão no presídio ou serão transferidos para outras unidades. Alguns réus, como José Dirceu, querem ser removidos paras suas cidades.
O ex-ministro José Dirceu, o deputado licenciado José Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, os banqueiros Kátia Rabello e José Roberto Salgado, o ex-deputado Romeu Queiroz estão no grupo. Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PR, também estão presos.
A Polícia Federal não confirma se Kátia Rabello e Simone Vasconcelos foram deslocadas para outra unidade prisional - é comum que as mulheres sejam alocadas no presídio da Colmeia, a 40 quilômetros do centro de Brasília. Valério, Simone e Ramon cumprirão pena inicialmente no regime fechado. Aos demais, ao menos por enquanto, está destinado o regime semiaberto.
Leia no blog do Reinaldo Azevedo:
Henrique Pizzolato se mandou. Usou a rota Pedro Juan Cabellero, a exemplo dos traficantes de drogas e de armas, dos bandidos comuns. Faz sentido. Segundo ficou comprovado nos autos, o dinheiro a que ele recorreu para alimentar o mensalão era do Banco do Brasil, era público. Pizzolato tirou dos pobres mais do que que costumam tirar aqueles outros bandoleiros. Como diria Padre Vieira, seu crime é ainda mais covarde. Os outros, ao transgredir a lei, sabem que estão correndo riscos, inclusive de vida. Isso, obviamente, não minimiza a fealdade do seu crime, mas há, vamos reconhecer, alguma ousadia. Os que enfiam a mão no dinheiro público abusando do cargo que ocupam, da facilidade dos ambientes com ar refrigerado, com suas gravatas italianas — compradas, é bem provável, com a grana dos desdentados —, estes têm uma mácula adicional: a covardia física. Já que decidiram ser delinquentes, que, ao menos, o fizessem, para citar o padre, “debaixo de seu risco”… Mas quê…
(Com reportagem de Gabriel Castro, de Brasília, Cecília Ritto, do Rio de Janeiro, e Talita Fernandes, de São Paulo)
Por Reinaldo Azevedo (blog Reinaldo Azevedo, de veja.com.br)
No Estadao: Presos do mensalão ja' estao no Presidio da Papuda/DF
por LISANDRA PARAGUASSU - Agência Estado (jornal O Estado de S. Paulo)Os nove condenados do Mensalão que chegaram na noite de ontem a Brasília foram encaminhados diretamente para a penitenciária da Papuda, apesar dos protestos de advogados, que consideram a decisão um constrangimento ilegal para os condenados a regime semiaberto. José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério, Cristiano Paz, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Roberto Salgado, que vieram de São Paulo e Minas Gerais, se uniram a Delúbio Soares e Jacinto Lamas, que se entregaram na capital federal.
O grupo chegou por volta de 19h, em um avião da Polícia Federal, e foi retirado do hangar especial no aeroporto de Brasília em uma van branca, acompanhada de escolta policial. Inicialmente, havia a informação de que seriam levados para a Superintendência da PF, mas por falta de espaço no local, que hoje abriga apenas presos que vão prestar depoimento, foram levados diretamente para a ala federal da Papuda. É lá que está também o deputado federal Natan Donadon, condenado a 13 anos de prisão formação de quadrilha e peculato.
Os presos ficarão à disposição da Vara de Execuções Penais Distrito Federal até que a Justiça determine o local definitivo de cumprimento da pena. Até agora, no entanto, o juiz responsável, Ademar de Vasconcelos, não recebeu nenhum pedido do Supremo Tribunal Federal. "Não tenho nenhuma informação do STF ainda, não recebi nada, não estou sabendo de nada", disse o juiz ao Estado.
Segundo Vasconcelos, o próprio STF pode fazer a execução penal. No entanto, nos pedidos de prisão, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, pediu que os presos fiquem à disposição da PF até que a vara do DF determina o seu local de cumprimento da pena.
Espera-se que o ofício chegue à Vara na segunda-feira. Parte dos presos, aqueles que cumprirão a pena em regime fechado - o publicitário Marcos Valério, por exemplo - ficarão na Papuda. Os condenados em regime semiaberto deverão ser levados par o Centro de Progressão Provisória (CPP), fora do complexo, em uma área mais central de Brasília. Dos 12 mandados de prisão expedidos, 11 foram cumpridos. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está foragido. Em carta, o réu informou que está na Itália, onde irá tentar obter um novo julgamento.
Tardou, mas não falhou
Editorial de O Estado de S.Paulo
Todos os dias a Justiça manda para a cadeia pessoas que têm contas a acertar com a sociedade. É uma rotina na qual pouco se presta atenção. Mas isso deixa de ser corriqueiro, é claro, quando os condenados são altos dirigentes partidários, parlamentares, banqueiros, publicitários, enfim, gente que a polícia não costuma abordar na rua para pedir documentos. É compreensível, portanto, que exatamente no dia em que a República comemorava o seu 124.º aniversário, e mais de oito anos depois da denúncia, todas as atenções da Nação, marcadas por um predominante sentimento de alívio e esperança, se voltassem para as notícias de que o Supremo Tribunal Federal emitira uma primeira leva de mandados de prisão contra uma dúzia de condenados no processo do mensalão. Entre eles os mais notórios, porque gente graúda do Partido dos Trabalhadores (PT): José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
O sentimento de alívio e esperança se deve à confirmação de que a Ação Penal 470 pode estar realmente anunciando o início do fim da impunidade dos poderosos. Que a corrupção, mesmo aquela praticada em nome do "bem maior", dá cadeia. E esse sentimento se inspira também no fato tão raro quanto auspicioso de que veio de cima, afinal, um bom exemplo. Um exemplo que todos esperam que se dissemine pelas instâncias inferiores do aparelho Judiciário.
A consciência cívica brasileira teve, portanto, mais do que o aniversário da República a comemorar no dia 15 de novembro. Pode dedicar-se também à comemoração serena, sem rancores, de um passo importante para a consolidação entre nós do império da lei. Pois, mais do que uma desastrada tentativa de cooptar pelo suborno os tais "300 picaretas" que Lula, com toda razão, disse nos anos 90 que infestavam o Congresso, o caso do mensalão é emblemático da mentalidade de que ao governo - ao deles, claro - tudo é permitido.
Não surpreende, portanto, a lamentável reação da elite petista à decretação das prisões, tanto por parte daqueles que se sentiram na obrigação de prestar solidariedade pública aos camaradas encarcerados quanto a dos próprios condenados. É sabido que quem não está com os petistas está contra eles - que consideram ter inimigos, não adversários. E esse maniqueísmo se aplica, também - como mostram à farta as manifestações da elite do PT -, ao tratamento que dão aos meios de comunicação, às leis do País e ao funcionamento do Judiciário. Lei boa e merecedora de respeito é aquela que os favorece. Vale exatamente o mesmo para as sentenças judiciais.
A prisão dos mensaleiros ativou a síndrome de perseguição dos companheiros de Lula. Para José Dirceu, a sentença que o condenou é "espúria". Num longo manifesto, repleto de lugares-comuns e frases feitas que lembram antigos discursos de agitação estudantil, Dirceu acusa ministros da Suprema Corte de terem votado sob pressão da "grande imprensa". E protesta: "É público e consta dos autos que fui condenado sem provas". Não faz a menor cerimônia para fabricar sua própria versão dos acontecimentos.
Por sua vez, o presidente do PT, Rui Falcão, instruído a manter o partido o mais longe possível dessa história, para não passar totalmente em branco, requentou uma nota oficial que divulgara um ano atrás, em solidariedade aos "companheiros injustiçados", acrescentando que a ordem de prisão dos petistas "constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa". E, sem deixar claro o que tem em mente, conclamou a militância de seu partido a "mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".
Lula, que anunciara que após deixar a Presidência da República se dedicaria a "desmontar a farsa do mensalão", hoje está mais interessado, com seu habitual pragmatismo, a virar rapidamente essa página, para que ela não se reflita negativamente no pleito de 2014. Solicitado a se manifestar sobre a prisão dos companheiros, fez-se de modesto: "Quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?".
Mas, se para ele é melhor deixar a "farsa do mensalão" para lá, para os cidadãos de bem deste país ficou patente que lugar de delinquente - por mais poderoso que seja - é na cadeia.