Câmara derruba proposta de cobrança de PIS e Cofins sobre a soja

Publicado em 03/04/2014 05:16 e atualizado em 03/04/2014 08:10 1863 exibições

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (2) a votação da Medida Provisória 627/13, e aprovou destaque do bloco PP-Pros, retirando do texto uma restrição ao aproveitamento da suspensão de PIS/Pasep e da Cofins na venda de soja, existente hoje.

O relatório previa o direito à suspensão dos tributos se a soja fosse direcionada à industrialização de produtos como óleo, margarina, rações ou lecitina.

A intenção do relator, ao acatar emenda do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) na comissão mista, era evitar especulação por parte dos cerealistas, mas os produtores rurais temeram que a iniciativa viesse a restringir as oportunidades de venda. Mas por decisâo da maioria dos líderes a proposta foi retirada do texto, e com isso, arquivada.

DÍVIDAS DO NORTE E NORDESTE

Outra aprovação na Medida Provisória 627/13 foi a inclusão de novas regras que beneficiam devedores de empréstimos rurais junto aos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). O relator prorroga o pagamento por 20 anos, com 5 de carência e taxa de 3% ao ano.

Para contar com o benefício, o empresário deve estar localizado em município com situação de emergência ou de calamidade pública a partir de 1º de dezembro de 2011.

Poderão pedir a prorrogação aqueles que estavam com as prestações em dia em 2011, e ela incidirá nas parcelas com vencimento de 2012 a 2014.

Parâmetros iguais serão aplicados às operações repactuadas por meio de qualquer resolução do Banco Central, mas a taxa anual é de 3,5%. Entretanto, isso será válido para municípios em situação de emergência na Sudene e em partes do Espírito Santo e de Minas Gerais com clima semiárido.

Caso o município não tenha situação de emergência, a prorrogação será por dez anos, com três anos de carência e taxa de 3,5% ao ano. Isso será válido para cidades localizadas na área de atuação da Sudene e da Sudam.

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Agência Câmara

4 comentários

  • amarildo josé sartóri vargem alta - ES

    Amigo João Batista. Não sou produtor de soja, mas assistindo o Mercado & Cia das 12:20 min onde entrevistou o Deputado responsável pela emenda, percebi a que da de braço e o quanto é duro dar murro em ponta de faca. Não consigo entender a matemática que algumas pessoas aplicam para se chegar a um denominador. A soja é uma commoditie, portanto quem estabelece os preços são os fatores de oferta e demanda existente no mercado global. Se o mercado global trabalha com um determinado preço, naturalmente ninguém pagará um centavo a mais do que está sendo praticado naquele momento. Ora, se os valores são iguais em todos os países produtores, pois seguem orientações e cotações ditadas nas Bolças de Mercadorias, a taxação pretendida pelo governo brasileiro poderia ser acrescida ao valor do produto, colocando-o fora dos preços competitivos. Por outro lado, se a taxação for descontada em cima do preço do produto, está claro que quem pagaria a conta seria o produtor, que teria que vender a soja 9% mais barato e assim manter os preços exportáveis no patamar competitivo. Bom, posso estar enganado, mas talvez os nossos intelectuais representantes políticos (com raras exceções), poderiam estar pensando que o governo iria subsidiar a taxação e assim, compensar as perdas do produtor... será...rsrsrsr

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  • amarildo josé sartóri vargem alta - ES

    É isso ai pessoal. Agora é ficar de olho e acompanhar para que eles não desviem o foco dessa ideia catastrófica em cima de outras produtos...

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  • Geovani Salvetti Ubiratã - PR

    Parabéns ao site noticias agrícolas,canal rural,João Batista e todos os amigos pela mobilização e bom êxito...

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  • João Alves da Fonseca Paracatu - MG

    O arquivamento desta aberração que os dois deputados do Paraná queriam nos enfiar goela abaixo deixa claro o quanto vale a mobilização de um setor e o quanto é importante na atualidade termos tribunas como o site'notícias agrícolas',onde manifestamos livremente nossas posições,indignações,alegrias e êxitos,além de trocarmos idéias e informações,parabéns a toda equipe... saudações mineiras,uai!

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