Justiça -- Barraco no STF: Barbosa expulsa do plenário advogado de Genoino

Justiça

Barraco no STF: Barbosa expulsa do plenário advogado de Genoino

Presidente da Corte bateu-boca com o defensor do mensaleiro, que cobrava análise de pedido de prisão domiciliar

Momento em que seguranças tiram advogado de Genoino do plenário (Reprodução - TV Justiça)

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira que seguranças da Corte retirassem do plenário o advogado do ex-presidente do PT, José Genoino. Quando os ministros se preparavam para julgar três processos que questionam o tamanho das bancadas de treze estados na Câmara dos Deputados, o advogado Luiz Fernando Pacheco pediu a palavra para questionar por que não havia sido pautada a análise do pedido de Genoino para cumprir a pena a que foi condenado no julgamento do mensalão em prisão domiciliar. Barbosa e Pacheco, então, começaram um bate-boca.

Da tribuna, Pacheco afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já deu parecer favorável a Genoino por considerar que o quadro de saúde do mensaleiro permite que a pena seja cumprida fora do presídio da Papuda. A despeito da manifestação do Ministério Público, porém, o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, não pautou o caso para análise em plenário. Barbosa deve permanecer no Supremo apenas até o final do mês, quando pretende se aposentar.

“Há parecer do procurador-geral favorável [à prisão domiciliar] e Vossa Excelência deve honrar esta casa e trazer a seu parecer”, bradou Pacheco. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou Barbosa. Na sequência, o presidente do STF tentou encerrar a manifestação do advogado, e ambos acabaram se exaltando.

“Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando”, disse o defensor de José Genoino. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem. Segurança, tira”, determinou o ministro, sob protestos de Pacheco de que estaria havendo “abuso de autoridade”. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei (grupo, partido). Saiba disso”, rebateu Joaquim Barbosa. Confira a cena no vídeo a seguir:

Entenda o caso - Condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa, Genoino alega que o sistema prisional não tem condições de oferecer garantias de tratamento a ele, que passou por cirurgia para corrigir uma dissecção na aorta, em 2012. Depois de o STF confirmar sua condenação, Genoino chegou a cumprir parte da pena em prisão domiciliar em uma casa alugada em um bairro nobre de Brasília.

No final de novembro, um laudo médico elaborado a pedido do ministro Joaquim Barbosa constatou que a prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT, mas ainda assim o magistrado estendeu o benefício ao mensaleiro até o início deste ano, quando determinou o retorno do mensaleiro para o presídio da Papuda.

José Genoino já havia sofrido novo revés quando a Câmara dos Deputados negou a ele aposentadoria por invalidez. Sem a aposentadoria integral, Genoino mantém os vencimentos de cerca de 20.000 reais por tempo de serviço. Se conseguisse o benefício, ele teria direito ao salário integral e vitalício de deputado, hoje no valor de 26.700 reais.

FOLHA: Advogado de Genoino é expulso do plenário por Joaquim Barbosa

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa o do ex-presidente do PT José Genoino, foi expulso do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa, nesta quarta-feira (11).

O imbróglio teve início quando Barbosa chamou a julgamento as ações que tratam do número de cadeiras que os Estados têm direito no Legislativo.

Antes de Barbosa dar a palavra ao relator de uma das ações, ministro Gilmar Mendes, Pacheco foi à tribuna e disse que processos com réu preso devem ter prioridade em sua tramitação. Por isso, queria que a o pedido de prisão domiciliar de Genoino fosse analisado pelo plenário imediatamente.

Na terça, Pacheco havia enviado uma petição ao STF solicitando urgência na análise do caso de Genoino. Ele anexou exames médicos ao pedido e disse que poderia haver complicações no quadro de saúde do réu caso seguisse na cadeia.

Ao pedir que o processo de Genoino fosse analisado, ouviu de Barbosa que o advogado não era o responsável pela pauta da corte. Nesse momento, replicou: "Não venho pautar, venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta. Há parecer do procurador-geral da República [Rodrigo Janot] favorável à prisão domiciliar deste réu. E vossa excelência ministro Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria".

O presidente do STF cortou o microfone de Pacheco, que seguiu pedindo que o caso fosse analisado e acusou Barbosa da prática de abuso de autoridade. Devido à insistência, o presidente ameaçou chamar os seguranças.

Pacheco seguiu gritando com os microfones desligados e dois seguranças, a pedido de Barbosa, o retiraram do plenário. "A República não pertence a vossa excelência e nem à sua grei (ao seu partido)", disse o ministro ao advogado.

Do lado de fora, Pacheco disse que Barbosa está segurando, há 10 dias, o pedido da defesa para que Genoino volte à prisão domiciliar por motivos de saúde. Segundo o advogado, o presidente é uma "figura nefasta" que não leva o caso ao plenário pois sabe que será derrotado.

"Ele sonega aos seus pares a jurisdição. Sonega ao réu a jurisdição. Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o STF, e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar", afirmou.

Pacheco ainda disse que não sabe explicar os motivos que levaram Barbosa a antecipar sua aposentadoria, comentou, porém, que algo "cheira mal". Ele ainda comparou Barbosa ao frade dominicano Tomás de Torquemada, fervoroso inquisidor espanhol do século 15.

Por fim, Pacheco disse que ser expulso do plenário por Barbosa é uma honra e que recebe cada "pedra lançada" pelo presidente como uma "medalha".