No Brasil, ideologia emperra a produtividade do campo
Produtividade e ideologia no campo
por XICO GRAZIANO* - em O ESTADO DE S.PAULO
Recente relatório do Incra reascendeu uma discussão no debate agrário: a necessidade, ou não, de atualizar os índices de produtividade no campo. Elevá-los facilitaria a desapropriação de terras. Por outro lado, avançaria sobre a produção rural. Entenda a polêmica.
A legislação básica do Estatuto da Terra (1964) definia a existência de dois tipos de latifúndio: os "por dimensão", grandes áreas acima de 600 módulos fiscais, e os "por exploração", caracterizados como de baixa produtividade, independentemente do seu tamanho. Em 1975, normatizando a matéria, o poder público estabeleceu índices mínimos de produtividade física, regionalizados, para cada lavoura e para as pastagens.
Na prática funcionava assim: o técnico do Incra realizava as vistorias nos imóveis rurais suspeitos, verificava in loco o nível existente de produtividade e elaborava seu laudo. Se a fazenda estivesse produzindo acima dos índices oficiais, significava que ela era produtiva, em acordo com a função social da propriedade; se ficasse abaixo, estaria improdutiva, caracterizada como latifúndio e, portanto, destinada à reforma agrária. Fácil.
A história, porém, não fica estacionada. Aconteceu que a modernização da agropecuária se acelerou nos últimos 30 anos, alterando completamente seu patamar produtivo, deixando para trás o atraso oligárquico para assumir a dianteira da modernidade capitalista. Segundo a Conab, entre 1976 e 2013 a produção nacional de grãos expandiu-se 306% (de 47 milhões para 191 milhões de toneladas), enquanto a área cultivada mostrou acréscimo de 51% (de 37 milhões para 56 milhões de hectares). Conclusão: houve uma extraordinária elevação da produtividade física da terra.
Ocorreu, também, decorrente da Constituição de 1988, importante modificação legal: a antiga denominação de "latifúndio" acabou substituída pela de "grande propriedade improdutiva" e somente esta, devidamente comprovada, passou a ser passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Por ambas as razões, histórica e jurídica, o latifúndio virou passado. Felizmente.
Mais tarde, a estabilização da economia feriu gravemente o patrimonialismo oligárquico. A especulação fundiária cedeu espaço à rentabilidade. Assim, no processo da reforma agrária brasileira, começou a ficar difícil encontrar terras para serem desapropriadas, pois os fazendeiros aprimoraram seu nível tecnológico e elevaram sua produtividade. Nesse contexto, para manter a sanha do distributivismo agrário haveria só duas alternativas: ou elevar os índices mínimos de produtividade, ou comprar as terras pretendidas.
Predominou a saída da negociata: crescentemente o governo federal passou a adquirir, por preço de mercado, propriedades que, embora ostentando bons níveis de produtividade, foram invadidas pelo MST e seus congêneres. Os dados oficiais comprovam o que pouca gente sabe: dos 88,2 milhões de hectares incorporados aos assentamentos rurais no Brasil, apenas 30,5 milhões (34,5%) foram obtidos por meio de decretos desapropriatórios. O restante foi comprado pelo Incra. Essa tendência mercantilista na reforma agrária se fortaleceu nos últimos anos, pois em 1994 as desapropriações dominavam 95,6% da arrecadação de terras.
Sim, a elevação dos índices mínimos de produtividade poderia ter evitado esse negócio de compra e venda dentro da reforma agrária, um procedimento sujeito a vastas falcatruas. Significaria, em contrapartida, desprezar o bom senso da economia e chutar o balde da história. Porque a saga do latifúndio seguiu outro trilho. Em vez de se submeter à reforma agrária, subordinou-se ao capitalismo mais avançado, revolucionando sua forma de produzir, inserindo-se no mundo dos agronegócios. Se o objetivo da reforma agrária era aniquilar os antigos e ociosos latifúndios, para promover o desenvolvimento, a evolução funcionou, embora se tenha mantido praticamente inalterada a forte concentração fundiária trazida desde as capitanias hereditárias. Custo da História.
Para o progresso do País, que se urbanizou radicalmente, o resultado foi espetacular: o choque de capitalismo e a modernidade tecnológica no campo permitiram que, em 2013, cada trabalhador gastasse com a cesta básica de alimentos cerca de metade do valor, em preços reais, que gastava em meados dos anos 1970. A sorte das metrópoles não dependeu da reforma agrária.
Não se pode desprezar a realidade empresarial. Na regra elementar, se o preço do milho, por exemplo, está baixo, qual o comportamento esperado dos agentes econômicos: aumentar a produção do cereal, e quebrar a cara, ou segurar o plantio, para se precaver? Ora, querer obrigar os agricultores à elevação contínua da produção, sem garantia de preço, significa uma insanidade. Afinal, quem arcaria com o prejuízo?
Faz bem o governo em buscar nova formula para avaliar o desempenho produtivo das propriedades rurais. Quem defende elevar os tais índices de produtividade esconde uma pegadinha: quer, na verdade, continuar a rosca sem fim da reforma agrária, porque dela se alimentam politicamente. Chega de ilusão. A área dos assentamentos rurais já supera em 25% o total da área plantada no Brasil.
A verdadeira discussão não reside na obtenção de mais terra, o grande problema está em assegurar o caráter produtivo da capenga reforma agrária já realizada. Bote-se o dedo na ferida: os índices médios de produtividade dos assentamentos encontram-se abaixo dos verificados na agricultura de 1975. Sanar essa absurda fraqueza deveria ser a prioridade da reforma agrária. Qualidade, não quantidade. Fora disso, é mera luta ideológica. Do século passado.
*AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL: [email protected]
Na China, Tibet paga milhões de dólares para recompensar proteção florestal
As autoridades tibetanas distribuíram 2,9 bilhões de yuans (US$ 466 milhões) no ano passado como recompensa para proteção ambiental, disse a assembleia regional.
Os fundos foram para aqueles que pararam ou reduziram a pecuária em áreas de desflorestamento, ou em subsídios de sementes de grama e equipamentos agrícolas, disse Cai Bin, diretor do departamento de agricultura e pecuária do Tibet.
O plano tem melhorado muito a qualidade dos pastos no Tibet. A reserva de novas gramas aumentou 20% desde 2007, de acordo com o departamento.
No início, a população local não estava muito entusiasmada com a proteção ambiental, mas agora, com recompensas, lavradores e pastores saúdam os esforços, disse Lei Guilong, chefe do departamento florestal do Tibet.
"No passado, cortávamos árvores para construir casas e ganhar dinheiro. Paramos de cortá-las agora. Sem árvores, o turismo não teria sucesso. O governo nos dá compensação, não vamos continuar destruindo as florestas", disse Yanggin, da aldeia de Nanyi, localizada no distrito de Mainling na sub-região de Nyingchi.
Banco chinês prevê crescimento econômico de 7,2% em 2015
Banco de Comunicações da China (BOCOM, na sigla em inglês) previu o crescimento econômico de 7,2% do país em 2015, de acordo com um novo relatório de previsão do banco.
O relatório disse que as incertezas na situação doméstica e global continuarão afetando a economia da China e resultando em mais exportações, menos investimento e consumo estável.
A recuperação econômica moderada nos Estados Unidos ajudará a fortalecer exportações da China em 2015 com expansão mais rápida de cerca de 7%.
O relatório disse que o superávit em produto e comércio de serviço baterá US$ 420 bilhões e US$ 195 bilhões, respectivamente, enquanto o capital estrangeiro realmente utilizado permanecerá a US$ 125 bilhões.
O investimento fixo crescerá a um ritmo mais lento de 14% por causa de capacidade excessiva e supervisão mais rigorosa de dívida e financiamento locais.
Novos padrões de consumo e mercado de capital próspero assegurarão a taxa de crescimento estável de cerca de 11,8% no volume total de venda a varejo ao final deste ano.
O banco previu crescimento de 13,5% em novos empréstimos anuais para 11 trilhões de yuans (US$ 1,79 trilhão), e o mercado de capital verá o financiamento social total de 3,6 trilhões de yuans por títulos e ações.
O BOCOM prevê que o crescimento do PIB da China em 2015 diminuirá a velocidade de crescimento para cerca de 7,2%, mas permaneceu cautelosamente otimista sobre o desenvolvimento, notando que aprofundar as reformas melhorarão a eficiência econômica e trarão benefícios.
O relatório também previu que os preços ao consumidor do país não vão enfrentar oscilações bruscas em meio a uma política monetária prudente, mas a fraca demanda doméstica e capacidade excessiva continuarão sendo um obstáculo ao crescimento de preços ao produtor.
Por enquanto, o banco central da China provavelmente anunciará pequenos cortes na taxa de juros e a coeficiente de reservas obrigatórias, disse o relatório.
(por Xinhua).
Setor industrial da China encolhe em janeiro, mostra PMI oficial
Por Koh Gui Qing, da Reuters:
PEQUIM (Reuters) - O setor industrial da China inesperadamente encolheu pela primeira vez em quase dois anos e meio em janeiro e as empresas vêem mais dificuldades à frente, mostrou uma pesquisa oficial, elevando as expectativas de que sejam tomadas mais medidas para evitar uma desaceleração mais acentuada.
O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) oficial do país caiu para 49,8 em janeiro, informou o Departamento Nacional de Estatísticas neste domingo, nível visto pela última vez em setembro de 2012 e abaixo de 50 pontos, que separa crescimento de contração em uma base mensal.
A leitura de dezembro foi de 50,1 e uma pesquisa da Reuters via um resultado melhor para janeiro, de 50,2. Apenas um dos 11 economistas na pesquisa previu uma contração de janeiro.
A maioria dos índices do PMI "mostrou uma tendência de queda, indicando que o crescimento econômico atual ainda está em uma tendência de baixa", disse Zhang Liqun, um economista do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento, um think-tank do Estado.
Alguns economistas disseram que a leitura de janeiro foi especialmente pessimista, uma vez que ela sugeriu que as fábricas não aproveitaram um avanço usual nos negócios antes de feriado anual do Festival da Primavera da China, que cai em meados de fevereiro deste ano.
O fraco dado do PMI oficial de janeiro alimentou apostas de que mais fexibilização da política monetária estejam a caminho na segunda maior economia do mundo.
"A China ainda precisa de crescimento decente para abrir 100 milhões de novos postos de trabalho este ano, além disso, a China está entrando em um processo de desinflação rápida", disseram os economistas da ANZ em nota a clientes.
ENFRAQUECIMENTO EM SERVIÇOS
O PMI oficial de serviços, também divulgado neste domingo, mostrou que o crescimento no setor desacelerou para o menor em um ano em janeiro.
O PMI oficial de serviços caiu para 53,7, o menor nível desde janeiro de 2014, após a leitura de 54,1 em dezembro.