Governo garante diesel estável por 6 meses em tentativa de encerrar protestos
SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou uma série de propostas nesta quarta-feira numa tentativa de pôr fim aos protestos de caminhoneiros que bloqueiam estradas o país, como a estabilidade dos preços do diesel por seis meses, sanção sem vetos da lei que reduz custos dos setor e carência de 12 meses para o pagamento de financiamentos de caminhões.
Os protestos de caminhoneiros, que entraram em seu oitavo dia nesta quarta-feira, bloqueavam nesta tarde mais de 90 pontos de rodovias federais, em dez Estados, prejudicando o abastecimento de diversas mercadorias, como alimentos e combustíveis, com reflexos nas exportações do país.
Os caminhoneiros reivindicam custos menores com impostos e diesel, além de uma melhora nas taxas de frete.
"A Petrobras nos informou que não haverá reajuste do diesel nos próximos seis meses", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, a jornalistas no Palácio do Planalto, ressaltando que a manifestação da estatal foi feita com base em seus indicadores e que não teve o objetivo de compor o acordo negociado.
Após encontro com lideranças do setor, empresários, parlamentares e governantes, o ministro listou uma série de propostas para encerrar o movimento dos caminhoneiros, incluindo a sanção integral da nova lei do caminhoneiro e a carência de 12 meses para pagamento dos financiamentos de caminhões para novos e antigos contratos.
Ele condicionou a efetivação das medidas ao fim do movimento.
A lei dos caminhoneiros estabelece, por exemplo, entre outras coisas, que veículos de transporte de carga que circularem vazios não pagarão tarifa de pedágio sobre os eixos que se mantiverem suspensos.
"Um dos temas importantes que esta na lei é que os caminhões que trafeguem vazios, com eixos suspensos, estarão isentos do pagamento de pedágios por eixos suspensos", disse Rossetto, acreditando essa medida pode reduzir custos da categoria.
O ministro também disse que, como forma de contemplar uma das principais reivindicações do setor, caminhoneiros e empresários do transporte vão discutir melhores condições para o pagamento do frete.
"Ficou acordado que os empresários e os caminhoneiros e seus representantes irão estabelecer uma tabela referencial de frete, uma tabela construída entre empresários e caminhoneiros", disse Rossetto.
Representantes de caminhoneiros não comentaram imediatamente as propostas do governo, mas indicaram que querem uma revisão do preço do frete.
"O problema é o que sobra no bolso do caminhoneiros, se não vai reduzir o preço do diesel, então que se aumente o preço do frete", disse Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
De acordo com o último boletim da Polícia Rodoviária Federal, do meio da tarde, as interdições eram registradas em rodovias federais dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O Estado com mais interdições é o Rio Grande do Sul, com 30 bloqueios, seguido por Santa Catarina (21), Paraná (21), e Mato Grosso (10).
IMPACTOS
Muitos setores estão sentindo fortemente os efeitos dos protestos, sendo que a agropecuária está entre os mais atingidos.
A indústria de soja, que lidera as exportações agropecuárias brasileiras e é fornecedora chave para a cadeia de alimentos doméstica, vê um agravamento dos gargalos da infraestrutura do país, enquanto indústrias de carnes, como a JBS e a BRF, já estão paralisando algumas unidades.
"A BRF informa que várias de suas unidades produtivas, especialmente na região Sul, foram afetadas pelos bloqueios das rodovias brasileiras. Em muitas delas, a operação será parcial amanhã (quinta-feira) porque não há como escoar os produtos prontos e, consequentemente, liberar a entrada de matéria-prima para a produção de novos", disse a companhia, maior produtora de carne de aves e suínos do Brasil, em nota no início da noite.
Os protestos afetam ainda a colheita de soja por falta de diesel para o maquinário em alguns pontos de Mato Grosso, maior Estado produtor do grão.
"É uma situação extremamente preocupante, o risco de perda de boa parte da safra é significativo", disse à Reuters o presidente da associação de produtores de Matro Grosso (Aprosoja), Ricardo Tomczyk.
O recebimento de soja pelas indústrias processadoras, assim como a chegada do grão e derivados nos portos de exportação e nas indústrias de ração, também está sendo afetado.
EXPORTAÇÃO SE MANTÉM POR ORA
Segundo Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), os protestos ainda não chegaram a interromper as exportações de soja, que estão em seu início da temporada, porque os portos exportadores tinham algum estoque antes do início das manifestações. Mas, se os protestos continuarem, a soja que estava armazenada nos portos poderá acabar, prejudicando os embarques e gerando custos adicionais, por conta de multas aplicadas em atrasos no embarque de navios. Na terça-feira, os manifestantes bloquearam o acesso ao porto de Santos, o principal do país, enquanto o número de caminhões levando soja para o porto de Paranaguá continua bem aquém do esperado para esta época.
Caminhoneiros liberaram nesta quarta-feira o acesso ao porto de Santos, o principal do país.
Até o final da tarde motoristas mantinham paralisação (acompanhe os momentos mais relevantes da paralisação nesta 4.a-feira)
Segundo as últimas informações da cobertura em tempo real da greve dos caminhoneiros do G1, às 18h13 (horário de Brasília), os protestos continuavam acontecendo em sete estados - Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, porém, em cinco, a Justiça já havia determinado a desocupação das estradas.
De acordo com informações da agência de notícias Reuters, não houve acordo sobre os pagamentos de frete em uma reunião entre transportadoras e representantes dos caminhoneiros e mais representantes do governo federal.
No entanto, ainda segundo o G1, os manifestantes seguem esperando por um acordo efetivo. “Vimos uma demonstração do governo em atender a categoria. O momento é muito difícil, o governo está sensível à condição que foi apresentada, mas até o momento não tivemos uma posição conclusiva”, disse o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Gilmar Bueno, após a reunião no Ministério dos Transportes para tentar acordo e encerrar a greve em entrevista ao G1.
Apesar disso, a principal reivindicação do setor - a revisão dos preços do diesel - segue fora da pauta do governo federal e a presidente Dilma Rousseff já afirmou, nesta quarta, que não irá abaixar os preços do combustível. Assim, para alguns representantes dos caminhoneiros, até que se tenha uma sinalização de que isso possa ser reconsiderado, as paralisações continuam.
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Transportadores e caminhoneiros falham em obter acordo sobre frete
SÃO PAULO (Reuters) - Não houve acordo sobre pagamentos de frete em reunião entre transportadores e representantes de caminhoneiros mediada por representantes do governo nesta quarta-feira, disse a jornalistas o senador Blairo Maggi (PR-MT), ao sair do encontro em Brasília.
Um aumento do frete é uma das reivindicações dos caminhoneiros para acabar com os protestos, que entraram nesta quarta-feira no oitavo dia. Nesta tarde, dez Estados brasileiros registravam dezenas de bloqueios em estradas.
Segundo o senador, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, deverá anunciar ainda nesta quarta-feira algumas medidas propostas pelo governo ao setor.
Na véspera, Rossetto descartou qualquer redução no preço do diesel, outra reivindicação dos manifestantes.
NA FOLHA: Polícia Rodoviária informa que estradas estão interditadas em 94 pontos no País
Tropas da Força Nacional foram convocadas para retirar os caminhoneiros que interditam trechos de rodovias federais em Estados onde foram ajuizadas ações de desobstrução pela AGU (Advocacia-Geral da União).
Às 15h desta quarta-feira (25), havia 94 pontos de interdição em rodovias federais do Rio Grande do Sul (com 30 trechos), Paraná (21), Santa Catarina (21), Mato Grosso (10), Mato Grosso do Sul (5) e Goiás (3), segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal. Às 10h30, eram 99 pontos.
Bahia, Ceará, Espírito Santo e Tocantins tem um ponto de interdição cada, de acordo com o balanço. A corporação informou ainda que não há mais nenhum trecho de rodovia federal no Estado de Minas Gerais interditado. Rodovias estaduais também foram afetadas.
Paralisação de caminhoneiros
Segundo a AGU, foram obtidas liberações de rodovias federais em pelo menosseis Estados : Minas Gerais, São Paulo e Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia.
No Paraná, 20 homens da Força Nacional auxiliam a Polícia Rodoviária Federal no trabalho. Nos trechos das rodovias BR-116, BR-277, BR-376 e BR-476, na região metropolitana de Curitiba, não há mais manifestações.
Na manhã desta quarta-feira (25), os policiais da Força Nacional nem chegaram a atuar na retirada dos motoristas que ocupavam parte das vias da BR-158, em Marechal Cândido Rondon, no oeste do Estado. Houve acordo com a Polícia Rodoviária.
De lá, eles seguiram para Medianeira, no oeste do Estado, e depois para Laranjeiras do Sul, no sudoeste do Paraná. Não houve confrontos, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Estavam previstas ainda ações em Ponta Grossa e Guarapuava, na região central.
Uma reunião na sede do Ministério dos Transportes, na tarde desta quarta em Brasília, discute o assunto.
DECISÕES
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a proibição de qualquer invasão ou bloqueio na rodovia federal situada no município de Camaquã (RS) (BR-116, km 397,8), bem como qualquer rodovia sob jurisdição da Seção Judiciária de Porto Alegre, sob pena de multa de R$ 5.000 por hora em caso de descumprimento.
Em Curitiba, a AGU conseguiu impedir a ocupação de todas as estradas e rodovias sob jurisdição da Seção Judiciária da capital paranaense, também com multa de R$ 5.000 por hora de descumprimento da determinação, e de igual valor para o condutor que estiver ocupando a via indevidamente, conforme prevê o Código de Processo Civil.
As decisões consideram que as manifestações, da maneira como estão sendo realizadas, estão dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco bens públicos e o bom funcionamento dos serviços prestados.
"Tal situação parece extrapolar o direito à livre manifestação, atingindo outros direitos igualmente relevantes, implicando riscos não só à vida e incolumidade física dos usuários das vias e dos próprios manifestantes, mas também prejuízos irreversíveis à liberdade econômica", diz um dos trechos das decisões.