Com ruralistas,Temer garante retomar demarcações indígenas e licenciamento ambiental
O presidente interino, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (12) que pretende retomar e acelerar o processo de demarcação das terras indígenas e avaliou que a falta de uma delimitação das propriedades tem causado instabilidade social no país.
Em almoço com integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio, o peemedebista criticou a demora na demarcação no território nacional e afirmou que a sua intenção não é “agredir a nação indígena”, mas acabar com as divergências pelo controle de terras no país.
A declaração do presidente interino foi feita após a cobrança por senadores e deputados de que o governo federal tome alguma providência para solucionar rapidamente atuais impasses sobre as demarcações indígenas.
“A Constituição Federal nas questões transitórias estabeleceu um prazo de cinco anos para demarcação das terras indígenas E isso nunca foi feito, levou-se um tempo enorme para que se fizesse essa demarcações e ainda hoje elas são realizadas. Nós vamos tomar conta disso e vamos tentar solucionar esse problema. E, quando digo isso, não é para agredir a nação indígena. Ao contrário, é para dar estabilidade social ao país, porque, quanto mais divergência houver nessa temática, maior a instabilidade social”, disse.
O presidente interino também afirmou que o governo prepara alterações por meio de textos normativos nas atuais regras de licenciamento ambiental. Segundo ele, o ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) já lhe apresentou um pré-projeto que, na opinião do peemedebista, poderá solucionar questões que impedem o progresso na agricultura.
“O licenciamento ambiental, que é um velho problema, tem sido tratado pelo ministro Sarney Filho. Ele está preparando textos normativos para que se acerte os ponteiros, porque há dois valores constitucionais: de um lado o meio ambiente e de outro a prosperidade da agricultura. Os dois valores precisam ser compatibilizados”, disse.
O peemedebista também lembrou que o governo interino pretende liberar a compra de terras por estrangeiros e disse que a questão deve ter uma definição em breve.
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