Quanto custa sua safra? E quanto ela vale para os cofres dos governos?
O peso da necessidade do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica de Michel Temer voltou a se intensificar quando dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) mostraram que a arrecação de impostos foi menor do que o esperado, enxugando ainda mais a receita do novo governo. Devemos citar a urgência da aprovação das mudanças?
O Congresso Nacional parece achar que não, uma vez que já vem sinalizando que a pauta só deverá entrar em discussão e votação em 2017. Dá tempo de esperar? Só o mesmo tempo dirá. Por enquanto, resta às autoridades monetárias acompanharem uma baixa de 9% na arrecadação em agosto deste ano se comparada ao mesmo mês de 2015. Em Nova York, Temer falou da duração do déficit fiscal por mais dois ou três anos.
No agronegócio, porém, a preocupação está do lado oposto, já que a carga tributária - que incide não só sobre o lucro ou a renda do produtor rural - passa de de 20% do custo de produção de algumas das principais cadeias do país como soja, milho, trigo, arroz ou pecuária de corte. O alívio? O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista divulgada no início desta semana afirmou que, em 2017, não há previsões para um aumento dos impostos ou de reoneração. Se as contas do homem de confiança do presidente irão fechar, esses já são outros quinhentos.
O alívio deve ser duradouro? Não faça perguntas difíceis, meu caro. Afinal, você atua na frente que vem sendo a clara exceção da economia brasileira e, portanto, o diferencial da balança comercial do país. Os resultados são fruto do seu trabalho e planejamento, a responsabilidade do desequilíbrio, não. Porém, as despesas podem vir a ser? Podem. Pela primeira vez, em função de uma queda brusca na atividade econômica brasileira aliada ao agressivo índice de desemprego, a dívida dos contribuintes ultrapassou a arrecadação nacional, segundo um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). O valor chegou a R$ 2,01 trilhões.
O óleo diesel hoje carrega uma das mais pesadas cargas tributárias do setor, já que mais de 50% de seu preço é imposto. Incidem, do ICMS Interestadual, 4,8% sobre os defensivos e 8,4% sobre os fertilizantes. Um estudo do Sistema Farsul, contando com dados do Cepea e do IBPT e considerando praças importantes do estado do Rio Grande do Sul, mostram que os tributos embutidos no custo de produção da soja e do milho passam de 27%; no trigo de 26% e na pecuária e no arroz de 30%. No maquinário agrícola, a carga também se aproxima dos 30%.
Se você começou a fazer as contas - as quais já conhece, inclusive, mas talvez nunca tenha parado para separar os números, você está certo. De R$ 100,00 por hectare para o cultivo da soja, por exemplo, quase R$ 30,00 vão para os caixas do governo, seja ele do município, do estado ou da União. Entre os principais estados produtores, o ranking dos maiores arrecadadores conta Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás.
Ainda considerando a arrecadação em 2014 com as cadeias da soja, do milho, do arroz e do trigo, a carga tributária municipal é de 6%; estadual, 53% e federal; 41%, de acordo com números também do Sistema Farsul. E não entraram nessa contabilidade o café, as carnes, o leite, o feijão, os hortifrutis e outros tantos.
Uma nova temporada se inicia, os desafios são maiores, os gargalos, os mesmos. Nossa competitividade segue esbarrando em elevados custos de produção - embora, vale lembrar, neste ano o produtor conte com boas relações de troca via câmbio. O planejamento deverá ser, portanto, o principal insumo deste ciclo marcado por centenas de incertezas, a começar por um governo pós impeachment.
Mas, como disse o sábio José Luiz Tejon, jornalista, publicitário e um dos maiores estudiosos da realidade do produtor brasileiro, "não se joga dados com o agronegócio". Atenção ao que é feito da sua atividade, o quanto ela te custa, mas acima disso, o quanto vale para os caixas dos nossos governantes.
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Muito bom o Editorial ("Quanto custa sua safra? E quanto ela vale para os cofres dos governos?")... ficou incompleto, mas ficou bom. A questão não é 100 reais. Chuto uns 500 bilhões o custeio total das lavouras no Brasil, o que significam 100 bilhões de impostos... A questão é saber os dados exatos..., é uma pena o Ministério da Agricultura ter tantas câmaras setoriais que só servem para acomodar apaniguados, puxa-sacos e aproveitadores. Somam-se isso aí ao total do investimento em maquinas e capital e diminui dos subsidios governamentais e temos o quadro real, a digamos, verdadeira face do monstrengo...
A questão aí amigos não é apresentarmos soluções para esse problema, mas cobrar das autoridades o porquê de o governo dar com uma mão e retirar com a outra. Qual o sentido disso? Só podemos especular depois de tais explicações, e é claro que o valor arrecadado com os impostos sobre máquinas e equipamentos é maior do que o custo do subsidio ao tesouro, uma forma de aumentar a arrecadação e não estimular a economia como apregoam nos discursos. É um estimulo, mas um estimulo cujo objetivo principal é aumentar a arrecadação e que tem como efeito colateral extremamente nocivo aos produtores alterações artificiais nos preços tanto das máquinas e equipamentos como nos preços dos produtos.Exelente...não teria como encaminhar esses comentários para alguns deputados levar ou apresentar em plenário para ser analisada ou como não são projetos próprios eles não aceitam?!
Sr. Domênico, os politicos não querem nem ouvir falar desse assunto, para eles é melhor inocular no produtor sentimentos que façam com que o produtor se sinta um injustiçado pela sociedade, pelo imperialismo americano, pela bondade chinesa, que não existe já que vieram aqui e compraram a petrobrás e quase todo o sistema elétrico brasileiro e tudo por baixo dos panos, em tenebrosas transações. Mas se do lado politico não temos ninguém que nos ouça, do lado dos produtores tem sim uma boa parcela que quer discutir os assuntos relevantes do país visando o futuro, o futuro dos jovens, das crianças, dos adolescentes. Agora discutimos aqui, com a ajuda do Noticias Agricolas, subsidios governamentais, taxas de juros, taxa de câmbio, legislação ambientalista, vazio sanitário, segurança juridica, carga tributária, modernização tecnológica e seus verdadeiros agentes, e ainda iremos discutir as politicas do Estado brasileiro que impedem o acúmulo de capital pelos empresários e trabalhadores, como também o papel mediocre desempenhado pelos representantes da agropecuária brasileira, atuando como lobistas de empresas que não sobrevivem sem o leite de pata governamental. Já está mais que claro que boa parte do legislativo brasileiro quer inibir a lava jato pois ela é uma operação que vai durar ainda uns trinta anos, e nesse tempo tem muito politico, empresário, ou os dois juntos, e autoridades que vão amargar uma bela cadeia. Por enquanto andam voando pelo mundo inteiro às custas do povo brasileiro.
Ia esquecendo, quem tem que resolver esse problema são os produtores rurais brasileiros, para os politicos vai tudo muito bem obrigado, seus empreendimentos ao contrário dos outros brasileiros sempre crescem rapidamente e sem parar, levar problemas para politicos é como a ovelha ir visitar o lobo. Os produtores devem colocar limites em seus representantes e determinar o que eles podem ou não fazer em seus nome e não o contrário.
Quando vamos fazer uso de algum químico para o controle de pragas, muitas vezes nos socorremos à bula que acompanha o produto.
A tão propalada reforma política, cantada em versos e prosas, acho que não é necessária, pois ela é o perfume que acompanha o produto "político". Acho que nós devemos reescrever a bula. ... Qual bula? ... A bula da burla que acompanha o produto "político" !!! ... ... Não esquecer que burla significa: ... artifício usado para enganar, ludibriar, fraude.