CNA considera que transparência na política do seguro rural é importante para o agro
A divulgação do Relatório das Indenizações Pagas do Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) feita na quarta (23), pelo Ministério da Agricultura (MAPA), é importante para dar transparência e segurança à agropecuária. Além disso, é um indicativo para os setores público e privado das ações que devem ser desenvolvidas a fim de aprimorar o programa e o próprio mercado de seguros.
A avaliação foi feita pelo presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, José Mário Schreiner, durante a divulgação do balanço dos números do programa entre 2006 e 2015. O evento ocorreu na CNA com a presença do Secretário de Política Agrícola, Neri Geller, e do Diretor do Departamento de Gestão de Riscos do MAPA, Vitor Ozaki.
“O seguro rural é um instrumento de política agrícola prioritário para o setor. As atividades agropecuárias estão expostas a vários riscos, entre eles de clima e de preços que, quando se concretizam em perdas efetivas, desestruturam o empreendimento agropecuário e a economia regional. Além de pagar os financiamentos agropecuários, o seguro deve garantir que o produtor permaneça na atividade, passando pelas crises de forma mais amena”, afirmou Schreiner.
No entanto, o volume de recursos alocado no programa está longe de ser o ideal. “O setor produtivo pleiteou R$ 1,2 bilhão para 2018, mas o governo sinalizou R$ 550 milhões, um crescimento tímido em relação ao orçamento de 2017. É preciso avançar, aperfeiçoando o sistema e colocando mais recursos financeiros no programa”, afirmou Schreiner, que também preside a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG).
A participação do Estado em conjunto com a retomada do equilíbrio da economia, com redução da taxa de juros paga pelo produtor, será importante para fortalecer o sistema, completou. A participação efetiva do governo no PSR é fundamental, “sem uma política de Estado para o seguro rural, em nenhum lugar do mundo o modelo se sustenta”, alertou Schreiner.
Durante a reunião o secretário Neri Geller detalhou os números do relatório de sinistros e o pagamento de indenizações do PSR entre 2006 e 2015. Nesse período, foram atendidos 420 mil produtores rurais, protegendo mais de 52 milhões de hectares, especialmente em culturas como soja, trigo, milho, maçã e uva.
Em dez anos de existência do PSR, segundo o MAPA, as indenizações pagas chegaram a quase R$ 3 bilhões, em razão da ocorrência de eventos climáticos adversos, especialmente seca e granizo. Foram indenizadas mais de 75 mil apólices de seguro rural.
“É muito importante o produtor rural conhecer bem esses números, pois eles demonstram a relevância da contratação do seguro rural para a manutenção da atividade agrícola, evitando o endividamento”, disse Neri Geller.
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