CNA defende retorno da alíquota de 14% para importação de borracha

Publicado em 13/02/2018 11:29
87 exibições

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), com elevação da alíquota de 4% para 14% na importação do produto.  

O objetivo é dar mais competitividade aos heveicultores brasileiros em relação aos produtores de outros países. Devido à legislação trabalhista e ambiental mais restritiva, os produtores brasileiros têm um maior custo de produção.

Em outubro de 2016, após solicitação da CNA, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu a borracha natural na Letec com a tarifa de importação de 14% pelo prazo de um ano. Essa medida permitiu a reação dos preços no mercado interno, com melhora na rentabilidade dos produtores.

No entanto, a CNA avalia que esse prazo foi insuficiente, em razão da perenidade dos cultivos e da necessidade de um planejamento de longo prazo. 

Nesta semana, o Conselho de Ministros da Camex reuniu-se e não chegou a uma decisão sobre a elevação, ou não, da alíquota. O colegiado definiu que será formado um grupo de trabalho para buscar um consenso do setor em relação à definição da alíquota, que deverá ter uma posição em 45 dias. 

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA, Walter Rezende, a alíquota de 14% visa melhorar o preço interno e aumentar a rentabilidade para o produtor rural. “Isso é necessário para que a produção de borracha nacional não seja inviabilizada”, defende Rezende. 

Antes da retirada da borracha natural da Letec, em outubro de 2017, a CNA já buscava a permanência do produto na lista. Confira abaixo a série histórica com as ações da Confederação:

17 de agosto de 2017: Envio de oficio ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) pedindo a manutenção da alíquota de importação em 14%.

04 de setembro de 2017: Audiência com secretária executiva da Camex, para justificar a importância da manutenção da borracha na Letec.

12 de setembro de 2017: Reunião com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), em busca de um ponto de equilíbrio.

07 de novembro de 2017: Reunião da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura para debater o tema com os demais agentes do setor. 

13 de novembro de 2017: Pedido de inclusão da borracha natural na LETEC à Secretaria Executiva da Camex, com informações técnicas que justificam a demanda. 

21 de novembro de 2017: Reunião da CNA com parlamentares para explicar a importância do tema para a heveicultura brasileira e para solicitar apoio.

15 de janeiro de 2018: Reunião com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para expor as informações técnicas que embasam o pleito.

25 de janeiro de 2018: Reunião com o Ministério da Fazenda para expor os argumentos técnicos da solicitação.

As próximas ações da CNA serão junto ao grupo de trabalho, que será formado, para defender os interesses dos heveicultores. 

Fonte: CNA

Nenhum comentário