MPT, MPF e MPE ajuízam ação para proibir uso do glifosato em MT

Publicado em 30/08/2019 13:11
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O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Ministério Público Federal (MPF-MT) e o Ministério Público Estadual (MP-MT) ajuizaram na última semana uma ação civil pública em face da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e da Associação Mato-Grossense do Algodão (Ampa) para proibir que produtores rurais do Estado do Mato Grosso utilizem qualquer agrotóxico que contenha o princípio ativo glifosato. A ação procura resguardar a saúde da coletividade de trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos, com efeitos que se desdobram para resguardar, também, o meio ambiente natural e a saúde coletiva.

A ação foi ajuizada sob a modalidade coletiva passiva, em que entidades representativas são colocadas no polo passivo para defender os interesses da coletividade demandada, que no caso é composta pelos produtores rurais de Mato Grosso.

Considerando a larga utilização do glifosato na agricultura do estado, os procuradores e promotores pedem que seja concedido prazo de 12 meses para o cumprimento da determinação. A atuação é defendida pelas instituições como medida de precaução e se baseia em farto material científico, como estudos desenvolvidos pela International Agency for Research on Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual o produto é provável carcinogênico (causador de câncer).

Eles salientam que o uso indiscriminado de agrotóxicos traz impactos graves e negativos para a saúde humana e para o meio ambiente. Nos EUA a Monsanto/Bayer já foi condenada três vezes por pessoas que tiveram câncer provocado pelo glifosato. Na maior das condenações, indenização chegou a U$ 2 bilhões. Há ainda mais de 11 mil processos semelhantes tramitando na justiça americana.

Dados retirados do ‘Dossiê Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde’, publicado em 2015, mostram que, dos 50 agrotóxicos mais utilizados nas lavouras de nosso país, 22 são proibidos na União Europeia. Em 2017, o governo francês anunciou a proibição do uso do glifosato em seu território a partir de 2022.

“Uma decisão favorável nesse momento é essencial para, ao menos, diminuir os efeitos negativos à saúde humana causados pelo referido princípio ativo, evitando-se a exposição prolongada que gera graves doenças crônicas. A Justiça tem uma decisão a tomar. Acolher o pedido dos Ministérios Públicos para ao menos mitigar e neutralizar parcialmente o aparecimento de doenças crônicas como o câncer, ou se contentar a, no futuro, proferir várias condenações em virtude de danos à saúde já materializados”, ressaltam as autoridades. “É necessário que vários seres humanos adoeçam e morram ‘comprovadamente’ em razão do glifosato até que venha a sua proibição?”, acrescentam.

Ainda que observadas todas as normas de segurança, como, por exemplo, fornecimento de capacitação, atenção à receita e às indicações do rótulo e bula, fornecimento de EPI, vestimentas adequadas ao risco e sua higienização, estudos mostram que não seria possível garantir a saúde dos trabalhadores rurais. Pode-se até garantir a não ocorrência de intoxicações agudas dos empregados, que se manifestam através de um conjunto de sinais e sintomas e às vezes se apresentam de forma súbita, mas não o desenvolvimento de doenças crônicas e outros malefícios.

Além disso, a utilização desses produtos em um sistema aberto (meio ambiente) impossibilita qualquer medida efetiva de controle. Não há como enclausurar essas fontes de contaminação e proteger água, solo, ar e os ecossistemas. “De forma difusa e indeterminada, os consumidores e os trabalhadores são expostos a esses venenos, que, de modo geral, estão presentes na alimentação da população e no ambiente de trabalho do agricultor”.

Glifosato

O herbicida se popularizou no produto da Monsanto chamado Roundup, também conhecido no Brasil como “mata mato”. Após a expiração da patente, passou a fazer parte de vários produtos disponíveis no mercado. “Não há como os produtores rurais assegurarem seu uso seguro, de modo que a única forma de tutelar, de forma real e efetiva, a saúde da coletividade dos trabalhadores rurais é mediante a proibição de sua utilização”, explicam na ação os MPs.

Na ação é apontada a importância do princípio da precaução. Por esse princípio, diante do risco de danos graves e irreversíveis, não se pode deixar de adotar medidas visando prevenir a degradação do meio ambiente do trabalho. No caso, mesmo com a ausência de certeza científica absoluta, a exemplo do ‘provável’ carcinogênico citado pela OMS, há inúmeros estudos que mostrando os prejuízos causados pelos agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde humana.

“Os princípios da precaução e prevenção têm sentido de previdência, de antecipação a danos ao meio ambiente, em qualquer de suas formas (natural, cultural, artificial e do trabalho). Tais princípios sugerem cuidados antecipados, cautela para que uma atitude ou ação não venha resultar em efeitos indesejáveis e prejudiciais a outrem. Mesmo na incerteza do risco, mas diante da irreversibilidade dos prejuízos eventuais ao ser humano, deve-se adotar medidas preventivas, pois o aspecto humano prevalece em face do econômico. A sociedade não pode suportar o ônus da dúvida e de possível agressão decorrente da atividade do agente. Este deve suportar os riscos e ônus de sua própria atividade”.

Assessoria de Comunicação

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Fonte: MPE/MPT/MPF-MT

8 comentários

  • VINICIUS CAETANO MARTIN Curitiba - PR

    Felizmente ja vemos um movimento de grandes proprietários de terras em direção à diminuição e até eliminação desta dependência de herbicidas como única maneira para controle de plantas . Negar um problema não ajuda a resolve-lo, temos sim que constantemente buscar novas tecnologias para oferecer aos consumidores alimentos com qualidade de fato. Eu cito o trabalho da Fazenda da Toca que apresenta um avanço e pioneirismo que ja mereceu vários prêmios internacionais.

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    • Luiz Alfredo Viganó Marmeleiro - PR

      O que você sugere Vinicius no lugar do glifosato? A princípio uma molécula usada há mais de 40 anos em todo o mundo e que tem milhares de trabalhos que corroboram sua segurança, e poucos que "provam" efeitos deletérios ao ser humano ou aos animais; além disso é barato e fabricado em dezenas de países por multiplas empresas, sem custo de royalties, sendo acessível a todos os agricultores; é hidrossolúvel e de manejo simplificado, tendo como maior problema seu pH baixo o que a torna corrosivo, tanto que quem tenta se suicidar tomando glifosato sobre danos graves no esôfago, pela ação de contato e não pela toxicidade per si; Em contato com o solo é rapidamente degradado em compostos inativos, o que torna quase impossível a lixiviação e contaminação do lençol freático. Sem o glifosato as alternativas são ou produtos mais caros e mais tóxicos ou o antigo "cultivo mínimo" com uso de grades, tudo isso vai contra a uma agricultura sustentável e viável economicamente, sem falar nas misturas de produtos que se fazia na época do soja convencional, o que vai elevar o consumo de agroquímicos e mais uma vez acender a luz amarela na mídia. Ai dá-lhe reportagem no Fantastico demonizando os "campeões mundiais" no uso de defensivos! http://portal.anvisa.gov.br/documents/111215/117833/Nota+t%C3%A9cnica+23+de+2018+-+Glifosato/faac89d6-d8b6-4d8c-8460-90889819aaf7

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    • VINICIUS CAETANO MARTIN Curitiba - PR

      Que bom o seu questionamento...eu coloco algumas posições um pouco polêmicas ( ou muito conforme a pessoa) para buscar justamente estes questionamentos. A menos que eu esteja enganado...ou tenha sido enganado...quando fiz agronomia existem outras técnicas que podem substituir o glifosato ou outro qualquer herbicida, mas que foram esquecidas pelo agricultor. Vou contar uma história do que aconteceu no curso de agronomia quando eu estava fazendo o curso. Não vou citar nomes para preservar as pessoas mas foi assim: Na minha turma de 60 e tantos alunos, tinhamos eu e outro colega apenas que estavamos fazendo o curso para trabalhar com agricultura orgânica ou não convencional, os outros tantos se interessavam pela agricultura convencional mesmo. Então tínhamos aula inclusive de Agricultura Geral e uso de agrotoxicos onde estudavamos as culturas e os manejos...todos com a complementação do uso de agrotóxicos...normalmente. Nosso professor era defensor ferrenho do uso dos agrotóxicos e muito sutilmente nos alfinetava, mas com todo respeito para que eu e este colega colocássemos a nossa posição em relação ao manejo alternativo que faríamos...o que ele contrapunha sabiamente mostrando as vantagens de se fazer o controle quimico, e ficava em nós sempre aquele sentimento de que nosso manejo não poderia ser aplicado em grandes extensões de terra.

      Então, na última aula pratica de campo daquele ano, ele nos levou em uma grande área com aveia preta plantada e ainda verde e como prova final do semestre pediu para que todos fizessem, oralmente, a melhor recomendação para manejo daquela aveia para a cultura seguinte. O meu colega que pensava como eu, me questionou Vina (meu apelido) e agora...prova final da disciplina de agrotóxicos...eu acho que a aveia é uma cultura que tem um ciclo de inverno e o ciclo acaba e ela morre sozinha,,,mas se eu disser isso ele vai ferrar com a gente. Eu respondi: Eu sei disso...mas quer saber? Ele perguntou o melhor manejo...a gente ja tem nota pra passar mesmo...vamos falar que não precisa aplicar nada. E foi o que fizemos. O meu nome começa com V e o do meu colega com R ...ficamos para o final...todos os nossos colegas sem exceção, responderam receitando manejo com herbicida e somente nós não....o que provocou até algumas risadas. Ali tive a melhor aula de minha vida. Este professor diante da turma, falou que o melhor manejo naquela situação era não usar herbicida. E que levássemos aquilo para nossa vida....

      Vejo que as justificativas para o uso se resumem a aplicar produtos ainda piores?, então estou fazendo o certo aplicando um mais bonzinho...mas será que as alternativa são só estas? Se você está me pedindo para eu sugerir um "produto comercial" para evitar o uso do glifosato, eu não vou ter o que te oferecer... manejar passa por conhecer muito bem a propriedade, intercalar cultivos de adubação que façam cobertura de solo, muitas vezes diminuindo a pressão de três safras por ano...mudar de cultura e sair do triunvirato milho trigo soja, diminuir espaçamento, caprichar na semeadura melhorando o stand, subsolar e até fazendo uma catação manual quando a infestação é pouca. A reação em cadeia de beneficios quando se para de usar agrotóxicos, por outro lado...ja esta sendo comprovada por quem faz. Em muitos casos, até que se aprenda a conhecer sua area...e a melhor maneira de se fazer o manejo...vai se levando com o que se tem....mas é um vício...quando se faz uma produção usando menos e até eliminando completamente o uso de qualquer agroquimico, da uma alegria muito grande ver aquele caminhão saindo abarrotado e eu ainda com um bom dinheiro no bolso sem nem ter recebido ainda pela carga.

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    • Gilberto Rossetto Brianorte - MT

      Vinicius ... se boa parte dos produtores aceitassem tuas ideias, com certeza iria ocorrer o seguinte: preço do soja e trigo R$-500,00 a saca, milho R$ 300,00 e boa parte da população viraria um "risco/sisco" de tão magras pela falta de alimentação. É esse o preço que o mundo terá que pagar? Acho que não devemos brincar com o que está dando certo. Quando eu nasci um velho tinha 50 anos, hoje o idoso tem 80 anos, ... será que os quimicos fizeram tão mal ao homem?

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    • Getulio Coutinho

      O problema doutor Vinícius é dinheiro.

      Sou pequeno produtor e engenheiro químico. Estudei à noite na USP, trabalhava de dia - para esclarecer alguns leitores. O problema é dinheiro. Se a soja for a 300, milho a 100. Vão é ficar contente. A questão é que para produzir tanto, destroem outros tantos. O desinformado não sabe que o GLF é proibido em parte da Europa ? E produzir para matar a fome ? Não, para vender. O importante é o que sobra, não o valor bruto. E falar em produzir alimentos e Riqueza para o Brasil é balela. Riqueza para meia dúzia.

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    • VINICIUS CAETANO MARTIN Curitiba - PR

      Getúlio, eu classifico que hoje temos dois caminhos claros a seguir: ou nos esforçamos para, de fato, mudar a forma de produzir na pratica, mesmo fazendo pequenos pilotos dentro de nossa propriedade para aprender como nos relacionar com o nosso ambiente, ou seguimos como engrenagens da agricultura convencional e nos acomodamos para ver no que vai dar... Para um pequeno agricultor, fazer isso é mais facil porque ele conhece e participa mais dos processos produtivos..., o desafio é fazer isso acontecer na grande propriedade que vai continuar existindo, ... então que pelo menos se tenha uma alternativa, pois o que temos que oferecer são alternativas.... Eu estou fazendo um esforço para não entrar nos méritos ideologicos, monetários, politicos e até religiosos desta questão, porque neste momento vejo que a população clama por alimentos com menos ou nenhum agrotóxicos e o meio ambiente está sendo predado de forma muito irresponsável.... Sempre acreditei que dá pra ser produtor de forma mais racional e hoje vejo muitas iniciativas que mostram isso como a agricultura sintropica, a agricultura biointensiva, a agrofloresta, os sistemas diversos de integração... então, para aquelas pessoas que ainda tem como objetivo ser agricultor mais inteligente, esse é o meu recado.. Se conseguir que esta semente caia em solo bom, vamos diminuir o tempo que temos para nos adequar, e então as coisas poderão melhorar.

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    • Orlando Jung Anapolis - GO

      VINICIUS, ja que a população clama por alimentos com menos ou nenhum agrotoxico, vejo uma oportunidade de ouro para os produtores que quiserem seguir esta alternativa menos "toxica", dando mais uma alternativa para o consumidor, que paga o bônus por um alimento ecologico...

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    • VINICIUS CAETANO MARTIN Curitiba - PR

      Orlando, a oportunidade é muito boa...eu estou tentando passar aos que me leem que, o simples ato de se mudar de opinião e passar a realizar ações de agricultura sintropica na propriedade já da um status de comprometimento com o meio ambiente...e isso muda muita coisa...e com a adoção destas praticas de agrofloresta um leque de possibilidades de ganho se apresentam...é interessante como isso funciona.

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  • FABIANO DALL ASTA Canarana - MT

    Realmente falta serviço nesse país. Esse povo nao tem algo útil pra fazer ?

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  • Soraya Sori

    Li alguns comentários aqui e entendo que há vários pontos de vista entre nós humanos. Pra ser bem direta: absolutamente cada um um ponto de vista ? No entanto, vou compartilhar o meu: Noto que este planeta, já com mais de 7bi de humanos e indo rapidinho para os 9 bi, com limite de espaço (tanto que já há fazendas verticais) e claramente as formas de trabalho muito mudadas devido à tecnologia (diminuindo bastante os empregos e sobrevivendo apenas aqueles com recursos emocionais para criarem novas formas de trabalho e auto-sustento, sem aplicar golpes), sinto que pensar em aumentar produção seria como correr atrás do próprio rabo. Mudar as formas até de produção (menor, porém mais cuidadosa com a manutenção da saúde dos envolvidos - produtores, consumidores, meio ambiente) me parece algo a se investir a longo prazo. Isto faz algum sentido para você que está lendo este comentário?

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Evidente que não faz sentido algum. Não vou falar sobre todos esses assuntos que voce abordou, apenas um, o último. Os produtores rurais mudam todos os dias as formas de produção, os debates são intensos, calorosos, dificeis, e a idéia é sempre preservar a saúde, melhorar a qualidade dos alimentos, preservação e conservação dos recursos naturais, procure somente a literatura existente sobre conservação de solos por exemplo, e tudo isso com aumento da produção, para que as pessoas tenham melhores alimentos por preços mais baratos...isso faz algum sentido prá voce?

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      No meu ponto de vista, o correto seria estancar o crescimento populacional... Já, a soluçao do Papa e' diferente do meu conceito..., ele acha possivel transferir toda a Africa para a Europa...

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Soraya, vivemos num mundo em que esse momento nunca mais se repetirá. Ou seja, mudanças são necessárias e a vida é um jogo de experiência, erros e acertos. ... As formas de trabalho no século XIX era a força do trabalhador, hoje essa força é mecânica. Não se vê trabalhadores carregando um caminhão com sacos de 60 Kgs. A colhedeira abastece o caminhão com o grão colhido à granel, por um sistema mecânico. ... O trabalho mais valorizado é o conhecimento. As empresas de inovação estão aí para mostrar a nova realidade. ... ... Quanto o que vai acontecer no futuro... Só a Deus pertence!!!

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      ARI você e' um ASNO mesmo, quem parou o crescimento populacional foi a CHINA-----Os unicos comunistas inteligentes, pois frearam o crescimento populacional e adotaram o sistema capitalista de produçao---Agora se você nao consegue entender o porque você e' um ASNO , e' porque um ASNO nao tem mesmo condiçoes de entender que e' um ASNO---

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    • VINICIUS CAETANO MARTIN Curitiba - PR

      Soraya, veja a Agricultura Sintropica e a Fazenda da Toca...tem boas noticias lá...

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  • Soraya Sori

    Esta semana mesmo meu companheiro contou sobre uma aluna que tem alergia a glifosato. Ela vive de luvas e não pode nem entrar em ambientes com alimentos que contenham esta substância. Foi a primeira pessoa que conhecemos com tal alergia.

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    • EDMILSON JOSE ZABOTT PALOTINA - PR

      Será que tal instituto que oficializou a culpa do glifosato pela alergia desta aluna usou quais fontes de pesquisa?.

      Com relação às alergias, várias pessoas são alérgicas por terminados alimentos ou produtos ....Minha esposa, por exemplo, nao pode comer camarões marinhos... será que temos que pedir a extinção deste animal?. Está história do glifosato já virou piada ....

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    • VINICIUS CAETANO MARTIN Curitiba - PR

      Soraya, os herbicidas são perigosos sim, existe regulamentação para usa-los mas há muito abuso e falta de fiscalização. Qualquer médico responsável vai te aconselhar a ficar longe destes produtos. Como os agricultores se tornaram muito dependentes desta substancia, é natural que queiram defender e até dizer que não faz mal a saúde, mas se voce tiver a possibilidade de adquirir produtos da agricultura familiar de pessoas conhecidas que se preocupam em não usar estes produtos, faça isso. O consumidor é sempre o melhor fiscal.

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Lembrei agora de uma pesquisa citada em um vídeo pelo professor Olavo de Carvalho sobre o tabagismo. Fumante inveterado, alertava para o fato de que mesmo depois da intensa campanha antitabagista, que fez com que o numero de fumantes caísse muito, curiosamente os casos de câncer do pulmão não diminuíram, continuando a acontecer na mesma proporção que acontecia antes. Como observação, não sei se notaram, mas os integrantes dos ministérios públicos usam a França do presidente Macron como exemplo ao Brasil. Não existe nada que comprove que o glifosato causa câncer, mas o estrago na categoria denominada produtores rurais já está feito, e não posso deixar de dizer aos socialistas, se prezam tanto assim a humanidade e o meio ambiente e consideram os produtores rurais as piores pragas da humanidade, piores que as pragas do antigo Egito, por que defendem um governo que, segundo a deputada Janaina Pascoal, deu 3 bilhões de reais ao Blairo Maggi?

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  • Leandro de Sá Planalto - PR

    Muito inteligente, se não usar glifosato, vão usar glufosinato, dicamba, 2.4D, e por ai vai...ou seja, coisa muito pior. No fundo, sabemos q o objetivo é prejudicar o agro, encarecendo e inviabilizando a produção brasileira.

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  • Clayton Giani Bortolini Lucas do Rio Verde - MT

    É preciso lembrar a certas pessoas (que dizem defender os interesses da "sociedade") de que para produzir a quantidade de alimentos necessarios para matar a fome do mundo não é mais possível produzir sem o uso de defensivos agricolas --- e as tecnologias que hoje são aplicadas no campo. Além, é claro, de muito capricho.....

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  • Gilberto Rossetto Brianorte - MT

    Ideologia, ideologia e ideologia. Não vejo o MPT, MPF e MPE se unirem para acabar com as mortes da BR-163 (aliás pedagiada e a empreiteira não cumpre o contrato público), nem com as mortes dos trabalhadores ao serem assaltados por deliquentes, ou mortes dos trabalhadores por falta de hospitais ou medicamentos (muitas por cancer causadas por tabaco ou outras drogas)...., também não vejo o mesmo empenho para defender ensino de melhor qualidade que acarreta um trabalhador mal formado e, em consequência, com baixo poder aquisitivo, provocando alimentação, saúde e moradia precária..., consequência = diminuição de qualidade de vida e muitas vezes morte precoce... Por isso, concluo que é conversa fiada que tais promotores estão interessados no trabalhador... Passou da hora do Estado brasileiro por um freio em atitudes iguais a essas, caso contrário daqui prá frente impossível será exerce uma atividade no Brasil.

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    • Jair Del Cól Valinhos - SP

      É a ideologia de proibição...ora, façam-me o favor...

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