Crédito Rural/CNA: Alteração legislativa para reduzir taxas de juros pode ter efeito já em 20/21

Publicado em 05/06/2020 11:49 2136 exibições

LOGO estadao

Entidades do agronegócio se preparam para criar grupos de trabalho no âmbito do Congresso Nacional dedicados a debater mecanismos que reduzam efetivamente as taxas de juros pagas por produtores. O foco serão os chamados "custos de observância", cobranças extras além da taxa oficial das quais depende a aprovação do financiamento, e o fortalecimento de mecanismos que estimulem a oferta de crédito no mercado privado. Entre os "penduricalhos" da taxa oficial estão gastos com registros de garantias, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), projetos técnicos e títulos não relacionados à atividade agrícola, como seguro de vida e capitalização. A depender da via legislativa escolhida para promover as alterações - Projeto de Lei, Medida Provisória ou outra -, poderão surtir efeito já na safra 2020/21, segundo o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi.

"O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sugeriu no fim da reunião (com entidades do setor realizada na última terça-feira, 2) a criação de um grupo de trabalho, com prazo determinado, para elaborar uma proposta. A prioridade é modernizar o crédito rural no Brasil, o que passa por diminuir o spread, a burocracia e criar condições para atrair recursos privados para financiar o agro", disse Lucchi ao Broadcast Agro. "Conforme o tipo de instrumento que for colocado para apreciação no Congresso, pode ter efeito já no Plano Safra 2020/21", acrescentou.

Segundo Lucchi, a entidade apresentou à Maia um panorama do crédito rural no Brasil hoje. Um dos alvos de crítica é a redução do volume de crédito rural oficial (para custeio, investimento e comercialização) contratado por produtores entre 2013 a 2019. Neste período, o número de contratos caiu em quase 1 milhão, conforme o superintendente técnico da CNA. "Isso se deve à concentração bancária (das instituições financeiras que operam crédito rural com juros equalizados) e também ao surgimento de outras fontes de recursos, como revendas de insumos, tradings e cooperativas", explicou Lucchi.

A CNA vem trabalhando também para que governo e instituições financeiras façam o que for necessário para reduzir o chamado "custo de observância", ou seja, gastos extras realizados pelo agricultor para ter o financiamento aprovado e que acabam elevando a taxa de juros efetiva. Conforme a entidade, um pequeno produtor paga taxa quase três vezes maior do que a anunciada no Plano Safra; o médio agricultor, 2,3 vezes mais.

Spreads - A CNA também vem atuando junto ao governo e aos bancos para reduzir os custos administrativos e tributários (CAT, mais conhecidos como spreads) cobrados por instituições financeiras que operam o crédito rural oficial, com juros equalizados. Em sua proposta para o Plano Safra 2020/21 encaminhada à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no dia 13 de maio, a entidade argumenta que há diferenças entre os valores de acordo com a linha e o repassador do recurso. Por exemplo, o CAT de linhas de crédito do Pronaf (programa voltado à agricultura familiar) é maior do que o cobrado pelo Pronamp (para médios agricultores) e demais produtores.

A questão já foi levada pela CNA à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e ao Banco Central. "Nós sinalizamos que esse assunto precisa ser melhor discutido. Por que cooperativas de crédito conseguem cobrar uma taxa bem mais baixa que bancos oficiais? É preciso aprofundar a discussão", diz Lucchi. Nesse sentido, explica ele, é preciso entender, por exemplo, se bancos têm de fazer prestações de contas que oneram seu serviço e acabam se refletindo no CAT embutido na taxa de juros. Segundo Lucchi, as respostas deverão vir do Banco Central. "O que a gente quer é que o BC crie diretrizes (para a cobrança dos spreads)", comenta ele.

O CAT ou spreads têm influência direta no volume de dinheiro a ser desembolsado pelo governo para equalizar as taxas de juros. Quanto mais alto o spread, maior é a necessidade de equalização. Se a taxa de juro oficial recuar e o spread for mantido, montante ainda maior para equalização será demandando. Na proposta entregue ao Ministério da Agricultura, a CNA solicitou um orçamento de R$ 13,5 bilhões na próxima safra para equalizar as taxas de juros, mais do que os cerca de R$ 10 bilhões desembolsados nos últimos anos.

A CNA também discute, junto às instituições financeiras, formas de ajustar a regulamentação prudencial, definida pelo Banco Central, que rege a carteira de crédito agropecuário. O Brasil, assim como os países que seguem o Acordo de Basileia (acordo com regras para bancos comerciais), não tem regras específicas sobre o risco do setor agropecuário, o que faz com que bancos do País enquadrem a carteira do setor na categoria "outros", de maior risco do que o setor imobiliário ou do funcionalismo público, por exemplo. A ideia é que as instituições financeiras passem a considerar os diversos programas de mitigação de riscos já adotados no setor, como seguro rural e a prática de requerer garantias reais nas contratações de crédito, que reduzem o risco da carteira do agro brasileira.

Tags:
Fonte:
Estadão Conteúdo

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

13 comentários

  • Francisco Caetano Lira

    Já li muitos absurdos, mas chamar de penduricalhos projetos técnicos é de uma falta de noção que beira o irracional.

    Eng. Agrônomo Francisco Lira

    7
  • Alessandro Paludetto Andirá - PR

    Fico muito triste com a reportagem, da forma que tratou o Engenheiro Agrônomo.

    Será que o CREA tem a capacidade de defender nossos direitos?

    Sinto que contra os Chupa-Cabras do Governo estamos sozinhos... Lamentável

    2
  • Marcelo Russo Mendonça Monte Alegre de Minas - MG

    É curioso ver a CNA tratar projeto técnico como "penduricalho", demonstra que na verdade esta "instituição" não conhece a realidade do produtor rural brasileiro, saibam vcs que estão aí no ar condicionado, que o "penduricalho" a que vocês se referiram, auxilia os produtores nas tomadas de decisões na condução de seus empreendimentos, torna o credito concedido mais seguro para o tomador, para a instituição credora e para toda a cadeia produtiva. Existem sim maus profissionais elaborando projetos técnicos, como existe em todos os ramos de atividade, mas generalizar isso, é irresponsável, injusto e extremamente danoso para o crédito rural. MAIS UMA BOLA FORA DA CNA!!!!

    0
    • LEANDRO M GRANELLA [email protected] - RS

      Alguém pisou na bola na infeliz matéria acima. A CNA reivindicou aplicação da ASTEC, e a matéria a chama de penduricalho. Como Agrônomo fico entristecido pela citação ainda mais conhecendo o importante trabalho da Assistência Técnica, que vai desde o projeto técnico, passa por interpretação de análises de solo/recomendação de adubação, recomendação e acompanhamento de todas aplicações de defensivos e insumos e acessoria gerencial e econômica. O projeto técnico apenas é o instrumento de garantir todos estes serviços a custo baixo ao produtor. O que esperamos é uma retratação/correção deste importante veículo de comunicação do agronegócio brasileiro.

      2
    • Carlos William Nascimento Campo Mourão - PR

      Assistência técnica hoje é feita por quem vende o insumo e defensivo, que recebe comissão sobre as vendas e tem metas de vendas. Eu já vi agronomo de cooperativa recomendar fungicida para soja que estava amarelando. No meu entender , quem vende não poderia recomendar. Tem uma cooperativa sendo processada pelo MP, pois um agronomo seu emitiu mais de 400 receituários num dia. Agricultor, no geral, é inocente. Povo nada de braçada.

      2
  • Francisco Zapparoli Neto Ibiraci - MG

    Em meus 51 anos de agronomia, nunca fui tão humilhado como na nota divulgada pela CNA, via Notícias Agrícolas. Foi um tremendo desrespeito aos profissionais que atuam diretamente com nossos produtores rurais, e que fizeram com que o crédito seja mais e melhor distribuído entre todos os produtores rurais, quer sejam eles grandes, médios , pequenos ou micros

    Os mandatários da CNA, que vivem em seus escritórios às custas das contribuições sindicais dos produtores rurais, e que nada ou quase nada fazem para os mesmos, deveriam saber que para a elaboração de um projeto técnico de financiamento, além de mapear via GPS as áreas a serem

    financiadas, o profissional realiza várias visitas às propriedades, conversa com os produtores, apresenta as melhores oportunidades, enfim faz uma assessoria de graça para o produtor,

    inclusive faz levantamento via GPS das áreas a serem financiadas, visita as lavouras, e por fim faz o cadastro pormenorizado do produtor. O extensionista rural não é vendedor de algum insumo, como o são os técnicos de cooperativas e/ou firmas de insumos agropecuários, que trabalham por comissão e indicam o que tem pra vender e não o que seria mais correto para o produtor e para o meio ambiente.

    Espero que a CNA se retrate perante esta classe, que realmente coloca o pé na terra, e que tanto tem contribuído para que o agro esteja onde está.

    22
    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Caro COLEGA, liga não ... A CNA vive de roubar uma fatia daquela "contribuição sindical obrigatória" de todos os produtores rurais do país, mas que deixou de ser "obrigatória"??!!!... vamos ver como eles vivem sem a teta!!! ... Todos são parasitas que "se finge de leitão pra mamar deitado"!

      6
  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Quando ouço que o povo brasileiro não dá valor a história, fico a cada dia mais acreditando nessa assertiva.

    Quem é a CNA?

    Ninguém se lembra quando era administrada pela doidivana que presidiu a CNA, durante vários anos e, que contratou o Pelé para ser um dos ícones do marketing da entidade. Ah! O nome da figura? ... Katia Abreu.

    E do que vive a CNA?

    Do "roubo" institucionalizado a todos os proprietários rurais do país... Aquela famigerada "contribuição sindical OBRIGATÓRIA" que nos roubou durante décadas. ... Quem viveu essa época tem muito de se envergonhar por ter aceitado a "servidão" de um "estado" corrupto e ladrão...

    NÃO AOS PARASITAS DE SEMPRE !!!

    1
    • JACQUELINE GUADAGNIN PRIMAVERA DO LESTE - MT

      Digo o mesmo dessa infeliz contribuição do Senar!

      7
  • Isis Micheletti

    "PENDURICALHO"? Que absurdo.

    Vocês não sabem a importância que um projeto técnico tem.

    Que absurdo ler uma notícia dessa...

    7
  • Tiago Miari Três Pontas - MG

    Penduricalho? Cada país tem os governantes que merecem. A sanidade da agricultura está na assistência técnica. Uma pena ler uma notícia desta. Lamentável

    5
    • leandro carlos amaral Itambé - PR

      Pra mim é um penduricalho mesmo.....

      46
    • Tiago Miari Três Pontas - MG

      Estamos numa democracia. Cada um fala o que quer...

      3
    • leandro carlos amaral Itambé - PR

      Hoje estava olhando o mapa do Google ,tava prestando atenção na divisão das terras na Argentina, EUA,etc,estou chegando a uma conclusão que a nossa terra tá muito mal repartida,os pequenos estão sumindo,os grandes produtores tão engolindo tudo uma vergonha...

      3
    • leandro carlos amaral Itambé - PR

      Vc pega o mapa atrasa ele 10 anos aí da pra vê quantos produtores sumiram tiveram suas áreas anexadas...

      3
    • Waldomiro Bednarchuk municipio Mallet - PR

      Em parte eles (Os bancos) tem razão, porque falam "os juros são baratos para o agricultor, só 4.5 por ano para o pequeno"..., mas se você contar o projeto, mais outras taxas que o banco exige (e muitas vezes ainda tem que registrar o contrato em cartório), se fizer as contas, no final vai dar um juro de 15 por cento ao ano ... sem contar outras dificuldades, por exemplo, certa vez vez um técnico teimou comigo porque eu queria o adubo 4-20-20 pera plantar feijão e ele queria o 4-30-10 - porque ele falava que na nossa região tinha havido muita queimada e a terra estava saturada de potássio¹¹¹ , como é que um técnico não sabe que o potássio lexivia com facilidade???

      6
    • LEANDRO M GRANELLA [email protected] - RS

      Caro Waldomiro em todas as profissões existem os competente e os não, procure um profissional de bom nível que verás que o serviço compensa o valor.

      0
  • Marco Antônio Martins Costa Junior Araguari - MG

    Muito desagradável ver como tratam um serviço sério e tão importante no processo produtivo do Brasil que é o projeto técnico como "penduricalho".

    Triste realidade onde inversão de valores se tornam cada vez mais frequentes e corriqueiros.

    Esse comentário desrespeitou não só os vários profissionais da área como também os vários produtores que contam com esses profissionais de assistência técnica para auxiliarem no planejamento da produção.

    A importância de um projeto técnico vai muito além de tomar um crédito, ele está diretamente relacionado com a saúde financeira do produtor e do agronegócio brasileiro.

    Deve-se considerar como penduricalho aquilo que faz o produtor gastar sem ter em troca algo que agregue a ele no seu processo produtivo e não o projeto técnico que é onde o sonho de produzir se inicia e se torna aliado forte para o sucesso financeiro de quem contratou essa ferramenta (projeto técnico) de forma lastimável denominado por uma confederação como "penduricalho".

    7
  • Ricardo Junqueira Vieira Machado - MG

    Inacreditável ver a CNA tratando o trabalho técnico dos Engenheiros Agrônomos e demais profissionais das Ciências Agrárias como "Penduricalho".

    A assistência técnica, o planejamento agropecuário, a orientação técnica ao produtor rural, são pilares para um crédito rural suficiente, oportuno, adequado, e viável técnica e economicamente, com a garantia que esse recurso traga retorno ao produtor e seja devolvido para a instituição financeira, garantido a "saúde" do Crédito Rural.

    O trabalho dos profissionais alavancou e ainda tem muito a alavancar o avanço tecnológico e o aumento das produtividades na agropecuária, garantindo nossa Segurança Alimentar e o crescimento econômico do Brasil.

    4
  • Vinicius Vieira

    O CAT ou sorteads são mais baratos em instituições e revendas é porque não exigem projetos técnicos elaborados por engenheiros da área. Vale ressaltar também a importância deste, na inadimplência juntos aos bancos públicos. As taxas são menores visto que para o crédito ser aprovado, o projeto exige justificativa. Então, não chamem de penduricalho aquilo que mantém o sistema financeiro nacional mais controlado. Se diminuiu a procura, pensa no penduricalho que é o engenheiro elaborar um projeto e ainda anexar vários documentos comprobatórios para que seja aprovado o crédito rural a ele. Será mesmo culpa dos engenheiros? Ou dos bancos privados e revendas que aproveitam do cadastro muito em elaborados pelo profissionais do Conselho de Engenharia e simplesmente preenchem uma folha de acordo com esses dados e ponto?

    Não é possível que vocês não enxergaram isso ainda!

    2
  • Eduardo Bianconcini Teixeira Mendes Bauru - SP

    Infelizmente a reportagem, mistura alhos com bugalhos... O projeto técnico de crédito rural, que a reportagem chama de penduricalho é uma ferramenta fundamental de gestão do agronegócio, pois analisa a viabilidade técnico financeira da operação de crédito rural, prevista em ampla legislação e que tão importante tem um capítulo específico no Manual de Crédito Rural do Banco Central, que regulamenta todas as operações de crédito rural no país.

    Além disso, o trabalho dos Engenheiros Agrônomos, que correspondem por quase 90% dos projetos agropecuários do país é fundamental, pois aproxima o produtor da assistência técnica, que é incipiente no país. Devemos lembrar que de acordo com o Censo Agropecuário 79,8% dos produtores rurais não tem assistência técnica. E o perfil do produtor rural brasileiro traçado pela CNA elegeu a assistência técnica como a maior necessidade do produtor rural brasileiro.

    Devemos lembrar, que o Projeto Técnico é uma Ferramenta de Assistência Técnica e chamar isso de penduricalho é menosprezar o trabalho de planejamento e avaliação da produção, tão necessárias para a saúde financeira do agronegócio.

    7
  • João Luiz de Oliveira Terra Vargas Camanducaia MG - MG

    O Brasil e seus Brasileiros... É de se assustar e impossível não comentar ao ler uma reportagem dessa, onde uma confederação tão respeitada como a CNA chama o Projeto Técnico na obtenção do Crédito Rural de "Penduricalho".

    Talvez por não saber que tal "Penduricalho" tem tudo a ver com a sanidade do crédito rural, tem tudo a ver com a real aplicação do mesmo, tem tudo a ver com a questão da introdução da tecnologia, tem tudo a ver com a preservação do meio ambiente, tem tudo a ver com a assistência técnica propriamente dita, tem tudo a ver com a segurança alimentar, talvez tudo isso nos dias de hoje não tenha mais importância.

    Projetos Técnicos fez nosso país gigante no Agronegócio, pq sem projetos técnicos não se constrói bases sólidas e sem bases sólidas não se avança numa construção, e falando em construção, tudo isso que estamos passando hoje com essa Pandemia e o Agro se mostrando cada vez mais forte, não tem a ver com horas e horas de planejamentos, de estudos , de emprego de estratégias que façam com que essa Pandemia amenize o impacto no Agro?

    É necessário rever alguns pontos sim, que oneram o produtor rural, mas dizer que projeto técnico seja um penduricalho é dizer que os Profissionais de Agrárias não tem valor algum no processo de avanço tecnológico, produtivo e financeiro do Agro Brasileiro.

    9
    • Rafael Antonio Tauffer Passo Fundo - RS

      O acontece hoje em alguns casos é o seguinte:o técnico faz o projeto (custo para o produtor na média de 2%) e quem realmente acaba prestando assessoria ao produtor é a cooperativa ou a revenda.

      38
    • Ricardo Junqueira Vieira Machado - MG

      Em todas as áreas existem maus profissionais. Cabe ao produtor escolher a empresa de assistência técnica que melhor lhe sirva, não generalize! A CNA generalizou, deu um murro na cara dos profissionais do Agro. Me falar que vendedor dá assistência técnica, também está generalizando, também existem os que empurram produtos sem nenhuma necessidade, apenas para cumprir metas de venda, e que representa um custo adicional de produção que o produtor nem enxerga e mensura, muito mais que valor de projetos técnicos de crédito rural. Abraços

      1
    • Daniele Carvalho

      É um desrespeito está reportagem da CNA aos profissionais do agronegócio, aos técnicos que elaboram o projeto, vão em loco vistoriar as condições da cultura ou do gado etc, estou pasma com essa colocação, vamos fazer uma carta de repúdio a essa matéria.

      3
    • Juliano Pizzatto Naviraí - MS

      Classificar o Projeto Técnico e Assistência Técnica como Pendulicarios é no mínimo desrespeitoso com os profissionais das Ciências Agrárias.... Será que a CNA com esta colocação, realmente me deixa em dúvidas a quem esta entidade representa... OBom Produtor, que faz o correto uso dos recusos Controlado e Subsidiado pela SOCIEDADE BRASILEIRA... Ou será que Representa o mau Produtor, que quer fazer mau uso do Crédito Rural, com desvios de finalidade... e ñ quer dar satisfação do que faz ou deixa de fazer com o DINHEIRO PÚBLICO...

      2
  • Renato Espuri Elisei

    A CNA falar q projeto técnico, elaborado por engenheiros agrônomos competentes, é penduricalho. Estão de brincadeira né.

    6
    • Luana Melo

      A CNA foi extremamente infeliz e desrespeitosa ao citar o projeto técnico como "penduricalho". Todo processo precisa de planejamento e análise de custo e receita para sua execução, e o projeto técnico é justamente isso. O agro é o carro-chefe do nosso país e não pode ser administrado e executado de qualquer maneira. E os profissionais da área, como os engenheiros, técnicos, zootecnistas, veterinários, entre outros, executam com primor suas funções de auxiliar e orientar através de seus PROJETOS TECNICOS, para que os produtores consigam cada vez mais eficiência na sua produção

      1
    • Bernardo Chaves Machado

      Uma das maiores incoerências que já vi na vida... Chamarem projetos técnicos de "pindurubicalhos", crédito rural sem projetos é como procedimento cirúrgico sem médicos.

      Lamentável!!!

      2
    • Mario Sergio de Souza Andrade Cruzília - MG

      Cara CNA, se a entidade quer levar por esse lado, achando que assistência técnica é um penduricalho -- considerando que as revendas e cooperativas é que prestam esse tipo de serviço..., deveria estender seu comentário também a outras classes, não é mesmo? Senão vejamos, para que o médico, se é o farmaceutico que vende e aplica o remédio? Para que o engenheiro civíl, se é o mestre de obras e o pedreiro que constroem o edifício?, Para que o professor, se as editoras fornecem os livros, para que o maestro se os músicos é que tocam? Então só posso crer que esse comentário foi extremamente desrespeitoso com toda classe de Agrônomos, Técnicos agrícolas e demais profissionais envolvidos no agronegócio.

      0
    • Luiz Couto Nevaski Maringá - PR

      Nossa, quanta reclamação em cima da CNA?!!! ... isso partindo de várias pessoas que não devem ser produtores rurais.

      Provável ser profissionais chorando e reclamando pela ótima nota da CNA. Pois bem amigos, maioria de vocês só taxou o produtor com essas cobranças para fazer projeto e jamais assistência. Parem, isso é uma afronta ao produtor. Se ele quer algo, deixa ele tirar e contrate a assistência que querer, inclusive se for de graça de uma empresa ou cooperativa.

      Vão chorar no Crea, que é um esquema e obrigatório o pagamento. Pelo que sei vários profissionais reclamam desses conselhos. A CNA e sua contribuição sindical é facultativa. Produtor paga se quiser e ultimamente eles têm melhorado e feito um bom travalho.

      Agora vocês estão bravos? Mas quando ganhava de graça em cima do produtor?

      Ah, vão ser hipócritas na casa do chapéu..

      10