Mercosul e UE anunciam acordo histórico de livre comércio após 25 anos de negociações

O acordo histórico entre Mercosul e da União Europeia (UE) foi anunciado nesta manhã de sexta-feira (6) pelos líderes de ambos os blocos, em uma cerimônia em Montevidéu, no Uruguai, durante a 65ª Cúpula do Mercosul. Estiveram presentes presidentes de países do bloco sul-americano como Javier Milei (Argentina), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Santiago Peña (Paraguai), além do anfitrião, Luis Lacalle Pou (Uruguai), bem como da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

"Este acordo é uma vitória para a Europa. Isso criará enormes oportunidades de negócios", disse a líder europeia. E complementou dizendo que esta se trata de uma das maiores alianças comerciais do mundo. 

Desde 1999, Mercosul e União Europeia (UE) trabalham na construção de um acordo de livre comércio entre os dois blocos. E uma pesquisa recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indica que a assinatura de um acordo com a magnitude que tem o anunciado neste 6 de dezembro poderia promover um crescimento de 0,46% na econonomia do Brasil entre 2024 e 2040 e também um crescimento nos investimentos da ordem de 1,49%. 

Além disso, especialistas também apontam que a união dos dois blocos econômicos gera um ambiente de mercado de mais de 780 milhões de consumidores, bem como uma força intensificada de concorrência frente à competitividade da China e de embate às ameaças de tarifas de Donald Trump, que assume o governo americano a partir de 20 de janeiro de 2025. 

Ao mesmo tempo em que o anúncio se dava, a resistência francesa continuava. Novos protestos por agricultores franceses foram registrados nos últimos dias, com os agricultores pedindo, inclusive, por "desobediência civil" diante do acordo UE-Mercosul. 

O presidente da França, Emmanuel Macron, enfrenta um turbulento cenário político em seu país, inclusive com parlamentares de direita e esquerda pedidndo por sua renúncia, e teria dito a Von Der Leyen que os termos do acordo seriam inaceitáveis e que seguiria se opondo ao acordo. 

A seguir, mais informações. 

MAPA: Anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia

Em 6 de dezembro, os Presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e da Comissão Europeia anunciaram a conclusão definitiva das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia. O anúncio foi feito por ocasião da LXV Cúpula do MERCOSUL, que se inicia na mesma data em Montevidéu.

O Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia, que passará agora pelo processo de preparação para sua assinatura, constitui o maior acordo comercial já concluído pelo MERCOSUL e uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do mundo. MERCOSUL e União Europeia reúnem cerca de 780 milhões de pessoas e economias que, somadas, alcançam aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares.

Confira a fala do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro sobre o acordo: 

O anúncio da conclusão das negociações culmina do processo iniciado em 2023, quando o MERCOSUL, sob a coordenação brasileira, e a União Europeia retomaram as tratativas birregionais. Nesses dois anos, foram realizadas, ao total, sete rodadas de negociações presenciais entre os dois blocos, todas em Brasília.

De forma inovadora, o Acordo abre oportunidades de comércio e investimentos sem comprometer a capacidade para a implementação de políticas públicas em áreas cruciais como saúde, desenvolvimento industrial e inovação. O texto do Acordo anunciado hoje assegura a preservação de espaço para políticas públicas em compromissos sobre compras governamentais, comércio no setor automotivo e exportação de minerais críticos. O Acordo também oferece mecanismos para lidar com eventuais impactos negativos de medidas unilaterais que possam afetar exportações do MERCOSUL. Os dois blocos acordaram compromissos em matéria de desenvolvimento sustentável que adotam abordagem colaborativa e equilibrada, reconhecendo que os desafios nessa área são comuns e devem ser enfrentados de forma cooperativa.

O Acordo ainda contribui para aprofundar a integração regional do MERCOSUL, que comprova sua vocação como uma plataforma eficiente de inserção das economias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em mercados externos.

Além dos ganhos econômico-comerciais esperados, MERCOSUL e União Europeia compartilham valores e interesses em comum, como a defesa da democracia, a promoção dos direitos humanos, a defesa da paz e o compromisso com a sustentabilidade. O Acordo estabelece espaços de diálogo que permitirão maior coordenação entre as duas regiões nesses e outros temas.

Os textos acordados serão divulgados nos próximos dias.

Mais informações sobre o Acordo podem ser obtidas nos links a seguir:

Factsheet sobre o Acordo

Declaração conjunta adotada pelos líderes de MERCOSUL e União Europeia por ocasião da conclusão das negociações

Perguntas e respostas sobre o anúncio da conclusão das negociações do Acordo MERCOSUL-UE