Trump diz que campanha sobre TPI tem como objetivo defender Netanyahu, e não a si mesmo

Por Steve Holland e Simon Lewis

CAMP DAVID, Estados Unidos, 31 Jul (Reuters) - O presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira que a campanha dos Estados Unidos para desmantelar o Tribunal Penal Internacional tinha como objetivo defender o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e outras pessoas de um possível processo judicial, e não a si mesmo.

Trump fez o comentário depois que o secretário de Estado, Marco Rubio, informou em uma reunião do gabinete em Camp David que cinco países haviam anunciado planos de se retirar do tribunal desde que os Estados Unidos lançaram, no início deste mês, uma campanha contra o que consideram uma ameaça à soberania norte-americana.

“Não há nenhuma informação de que estejam atrás de mim”, disse Trump.

“Isso poderia acontecer, mas só para vocês saberem... ele (Rubio) não está tentando me defender. Ele está tentando defender o Bibi e várias outras pessoas”, disse Trump, usando o apelido de Netanyahu. “Mas há muitas pessoas que não deveriam ser vistas dessa forma. No entanto, não há indícios de que eu seja uma delas neste momento.”

Rubio respondeu que as pessoas em maior perigo eram os militares norte-americanos, que, segundo ele, poderiam enfrentar processos anos mais tarde por causa de suas ações durante a guerra.

O TPI foi criado em 2002 pela comunidade internacional para julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Ele exerce jurisdição somente se um Estado-membro não puder ou não quiser julgar as atrocidades por conta própria.

Os Estados Unidos nunca foram membros do tribunal.

No entanto, o estatuto do TPI também confere ao tribunal o poder de julgar crimes atrozes cometidos no território de Estados-membros por cidadãos de países não membros.

A oposição de Trump ao tribunal remonta ao seu primeiro mandato. Ela ressurgiu com um plano para penalizar funcionários do TPI, uma ideia desenvolvida em novembro de 2024, quando Trump foi reeleito e o TPI emitiu um mandado de prisão contra Netanyahu por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade no conflito de Gaza.

No início deste mês, Rubio criticou o tribunal sediado em Haia, citando apelos de ativistas para que o TPI investigasse funcionários dos EUA por ações como a deportação de migrantes ou ataques dos EUA a embarcações que, segundo autoridades, transportavam narcóticos.

O governo Trump afirmou que pressionaria outros países a se retirarem do tribunal e utilizaria proibições de viagem e novas sanções contra o TPI e organizações afiliadas para tentar minar o tribunal, o que está sendo contestado na Justiça por juízes do TPI e grupos ativistas dos EUA, que acusam o governo de violar seus direitos à liberdade de expressão.