Produção de orgânicos terá novas regras

No final de dezembro, mudam as regras para a produção de orgânicos no país. Agricultores e agências certificadoras pedem mais tempo para se adequar à nova legislação.

Há dez anos, Osvaldo Serrano Júnior produz frutas orgânicas em Borborema, no centro oeste paulista. Na área de um hectare, ele tem 350 pés de laranja com um ano e meio de idade. No pomar, o capim tem três funções: mantém a umidade, protege o solo e, quando cortado, serve para adubação orgânica das plantas.

Osvaldo também produz limão, tangerina e manga. Por ano, são colhidas cerca de 700 toneladas de frutas em um pomar com 31 hectares. É tudo certificado por uma agência credenciada pela Federação Internacional de Agricultura Orgânica. Mas agora, o produtor tem outra preocupação: a nova lei brasileira para o setor, que entra em vigor no dia 28 de dezembro. Ela regulamenta a produção no país e cria novas regras. Entre outras medidas, proíbe o uso do óleo mineral, inseticida aceito nos Estados Unidos e na Europa.

"O que pode acontecer é que talvez nossa produção esteja apta a ser exportada e não possa ser consumida dentro do mercado interno”, falou Osvaldo.

Osvaldo contou ainda que outros insumos usados na produção de orgânicos não têm registro no Ministério da Agricultura. E a partir da nova lei não poderão ser mais usados sem o reconhecimento federal. "São insumos importantíssimos para manter a produção. A gente não consegue simplesmente a partir de amanhã começar a reinventar toda a agricultura orgânica", salientou.

Quem também está preocupado com o tempo por causa das novas regras são as agências certificadoras que seguiam as leis americanas, européias e japonesas. Agora, elas terão que se adequar a regulamentação brasileira. Apesar de a lei ser de 2005, as instruções normativas são recentes.

"Algumas foram publicadas um ano depois do decreto e outras um ano e meio depois do decreto, reduzindo para seis meses o prazo pra gente se adaptar”, reclamou José Pedro Santiago, presidente da Câmara Setorial dos Orgânicos.

O país tem cerca de um milhão de hectares certificados. Para o presidente da Câmara Setorial da Agricultura Orgânica, o ideal seria adiar o prazo para 31 de dezembro de 2010. "Um ano seria suficiente, mas vamos ter que trabalhar muito e suar a camisa. Todas as certificadoras terão que passar por duas auditorias: uma do Inmetro e outra do Ministério da Agricultura", justificou.

No Ministério da Agricultura ninguém quis gravar entrevista. Por telefone, a equipe de reportagem foi informada que o governo prepara um decreto adiando o prazo de cadastramento dos produtores orgânicos. Mas o presidente Lula só vai assinar o decreto depois de ouvir a opinião dos ministérios envolvidos direta ou indiretamente no assunto: os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

O coordenador de agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, informou que há necessidade de se adiar o prazo porque o último censo agropecuário revelou que o número de produtores orgânicos é bem maior do que se pensava. São mais de 90 mil, ante uma previsão de 20 mil, e que para todos se enquadrarem nas novas regras, o tempo foi curto demais.