Governo do Rio amplia benefícios a agricultor familiar
Ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o plano do governo para a agricultura familiar para a safra 2010/11, destinando R$ 16 bilhões, reduzindo os juros de 5,5% para 4,5% ao ano nas operações de custeio e de 5% para 4% para investimentos, conforme antecipou o Valor. O governo também ampliou os limites individuais de crédito e elevou de R$ 160 mil para R$ 220 mil a renda bruta dos produtores, ampliando o universo de beneficiários.
"Como o Estado é menor e com uma economia forte, pode dar-se ao luxo de fazer essa equalização", disse Mofati, rejeitando qualquer relação da medida com o ano eleitoral. "Estava decidido desde o final do ano passado, mas só pode ser implementado agora porque não havia tecnicamente como o Banco do Brasil adaptar seus sistemas para receber os juros diretamente do Estado no meio da safra 2009/2010", afirmou. Mofati era subsecretário de Agricultura do Rio de Janeiro até março deste ano e assumiu o comando da pasta em abril, após o retorno do deputado estadual Cristino Áureo (PMN) à Assembleia Legislativa para disputar novo mandato.
Segundo o secretário, o cálculo do valor destinado à equalização dos juros foi feito com base no total de recursos do Pronaf captado pelos agricultores do Estado na safra 2009/10 que somou R$ 150 milhões, contra R$ 110 milhões na safra 2008/2009. Ele avalia que na safra que está sendo concluída entre 11 mil e 12 mil agricultores familiares fluminenses captaram empréstimos do Pronaf e estima que para a próxima safra o número alcance cerca de 13 mil agricultores.
Mofati disse ainda que a zeragem dos juros do Pronaf no Estado é uma medida permanente e representa mais uma ação do governo do Rio no esforço para dinamizar a agropecuária do Estado. Já há alguns anos funciona outro mecanismo, o de equivalência em produto, pelo qual o governo cobre um percentual do financiamento do agricultor toda vez que o preço médio do seu produto, calculado com base em uma série histórica de cinco anos, sofre uma queda.
Em 2008, o Rio também criou um programa para estimular a recuperação da pecuária leiteira no Estado, que inclui a redução a zero das alíquotas de ICMS para leite e produtos lácteos produzidos no Estado. As alíquotas antes eram, respectivamente, de 7% e de 19%.
De 2008 a maio deste ano o programa absorveu recursos totais de R$ 153 milhões e, segundo Mofati, permitiu o aumento da produção de leite de 470 milhões de litros em 2007 para 600 milhões em 2009 e a atração de empresas como a gaúcha Bom Gosto. O consumo anual de leite no Estado é de cerca de 2,5 bilhões de litros.