Assistência financeira ao exterior (Artigo de Rubens Barbosa)

Publicado em 12/10/2010 09:44
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RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.

Um dos aspectos da política externa que pouco tem merecido a atenção dos analistas e estudiosos é o da assistência técnica e financeira prestada pelo Brasil a dezenas de países mais pobres, especialmente da África e da América Latina.

Essa ação é um dos desdobramentos da política Sul-Sul desenvolvida nos últimos oito anos pelo governo brasileiro.

O Brasil está se tornando um dos maiores doadores e prestadores de assistência técnica e financeira para os países mais pobres. Por meio de diversas formas de ajuda, o Brasil somente em 2010 teria se comprometido com mais de US$ 4,5 bilhões.

Segundo informações coligidas recentemente pelo "The Economist", os recursos utilizados nessa ação externa sobem a US$ 1,2 bilhão, superando o Canadá e a Suécia, tradicionais doadores e prestadores de ajudas aos países em desenvolvimento. Os recursos são oriundos da Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty, com cerca de US$ 52 milhões. De outras instituições de cooperação técnica, como Embrapa e CONAB, saem US$ 440 milhões; para ajuda humanitária a países afetados por desastres naturais, US$ 30 milhões; recursos para a UNDP das Nações Unidas, US$ 25 milhões; para o programa de alimentação da FAO, US$ 300 milhões; de ajuda para a Faixa de Gaza, US$ 10 milhões, e para o Haiti, US$ 350 milhões. Implantamos escritório de pesquisas agrícolas em Gana; fazendamodelo de algodão no Mali; fábrica de medicamentos antirretrovirais em Moçambique; e centros de formação profissional em cinco países africanos.

Os empréstimos do BNDES e agora do Banco do Brasil para os países em desenvolvimento subiram a mais de US$ 3,5 bilhões, entre projetos na América do Sul, no Haiti, Guiné Bissau, Cabo Verde, Palestina, Camboja, Burundi, Laos e Serra Leoa.

O Tesouro Nacional, por outro lado, aumentou sua exposição com o incremento de US$ 300 milhões da contribuição do Brasil para a Corporação Andina de Fomento e para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, que sobe hoje a US$ 470 milhões, acrescido de US$ 100 milhões por ano, 70% representados por contribuições do Brasil.

Por outro lado, além de créditos de difícil recuperação concedidos a alguns países africanos, a Cuba e à Venezuela, o governo brasileiro, nos últimos anos, perdoou dívidas de Congo, Angola, Moçambique, Bolívia, Equador, Paraguai, Suriname e agora Tanzânia.

Até dezembro, coincidindo com o fim do atual governo, segundo se noticia, o governo brasileiro vai doar US$ 300 milhões em alimentos (milho, feijão, arroz, leite em pó) para, entre outros, Sudão, Somália, Níger e nações africanas de língua portuguesa.

Serão beneficiados também a Faixa de Gaza, El Salvador, Haiti, Cuba.

Segundo a Coordenação Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do governo federal, também receberam ajuda brasileira África do Sul, Jamaica, Armênia, Mali, El Salvador, Quirguistão, Saara Ocidental, Mongólia, Iraque e Sri Lanka Pensando mais em considerações de política externa e menos nos interesses de alguns setores industriais afetados pela competição chinesa, pelo custo Brasil e pelo câmbio apreciado, o Itamaraty, na área comercial, procura ajudar os países de menor desenvolvimento relativo pela iniciativa de abrir o mercado brasileiro para produtos desses países com tarifa zero e sem quota.

No tocante a assistência técnica e abertura de créditos para obras públicas em países africanos e sul-americanos, a exemplo do que ocorre com os países desenvolvidos, as empresas brasileiras poderão vir a se beneficiar, ganhando concorrências para a prestação de serviços e exportando produtos brasileiros.

A generosidade externa é pelo menos controvertida. Enquanto a taxa de investimento interno é baixa, ao redor de 17%, o perdão dessas dívidas não está de acordo com a legislação brasileira.

Sendo duvidosa a viabilidade de recuperação dos empréstimos do BNDES, não seriam esses recursos mais bem aplicados em programas de infraestrutura, de habitação, de energia, de alimentos e de tantos outros setores carentes de recursos? A discussão sobre a prioridade do governo brasileiro nessa área fica para um próximo artigo.


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Fonte: O Estado de S. Paulo

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