Manchete da Folha: Câmara aprova texto do novo Código Florestal

Publicado em 25/05/2011 06:50 631 exibições
Na Folha de hoje


Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto da reforma do Código Florestal com alterações que significaram uma derrota para o governo.

Uma emenda aprovada por 273 votos a 182 rachou a base do governo levando os principais partidos governistas, PT e PMDB, para lados opostos. O texto da emenda consolida a manutenção de atividades agrícolas nas APPs (áreas de preservação permanente), autoriza os Estados a participarem da regularização ambiental e deixa claro a anistia para os desmates ocorridos até junho de 2008.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a falar, em nome da presidente Dilma Rousseff, que a aprovação da emenda seria "uma vergonha".

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Líderes reagiram às declarações. "Vergonha é um governo querer fazer tudo por decreto", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Os discursos foram acalorados.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), negou que o texto, acordado com aliados e oposicionistas, seja uma derrota. "Sou o governo Dilma, não aceito que se diga aqui que está se derrotando o governo. Como se a proposta é nossa".

Mais cedo, a Câmara aprovou com 410 votos a favor e 63 contra o texto base do Código Florestal redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Entre outros pontos, o Código define a isenção da reserva legal para as propriedade de quatro módulos (20 a 400 hectares, dependendo do Estado), ponto que o governo é contra. A emenda e o texto de Aldo foram considerados um retrocesso pelos ambientalistas que se revezaram na tribuna para fazer críticas à proposta.

O Código Florestal determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. Desde 1965, quando foi criado, o Código Florestal passou por várias modificações. Há 12 anos o Congresso tenta discutir um novo texto.

Em outubro de 2009, Aldo assumiu a relatoria. Apresentou um documento que foi alvo de críticas de ambientalistas e ruralistas. Ao longo do trabalho, o deputado foi acusado de defender os interesses do agronegócio e promover a anistia de desmatadores.

Questionado sobre seu texto final, Aldo disse que era "o possível", negando o alinhamento com os ruralistas e pedindo que a proposta seguisse para o Senado.

"Como relator, não aguento mais amarrar e desamarrar esse fecho de lenha e carregá-lo por mais tempo. É o momento de votarmos e deixarmos que o Senado realize seu trabalho", disse.

O governo pretende reverter no Senado pontos que é contra e ainda ampliar a punição do agricultor que for reincidente em crimes ambientais. Se não conseguir desfazer o quadro, a presidente Dilma Rousseff pretende vetar parte desses pontos.

Na campanha eleitoral, Dilma se comprometeu a não autorizar projetos que estabelecessem a redução de reserva legal e das APPs.

Mesmo prevendo que perderia a votação, o governo liberou a análise da proposta para destravar a pauta da Câmara que tem 11 medidas provisórias, sendo que a maioria perde a validade na próxima semana. O PMDB, principal aliado, já tinha se comprometido a não votar mais nada se o código não fosse analisado.

Nos últimos dias, o governo chegou a fazer concessões. O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) fez uma série de reuniões para tentar ajustar o relatório de Aldo, mas não encontrou previsão regimental para a última aposta que tratava das APPs.

Como a discussão da matéria foi interrompida há duas semanas, nenhuma nova emenda poderia ser apresentada. O Planalto chegou a ampliar a proposta feita na véspera para tentar conseguir o apoio da base aliada.

Uma última cartada seria flexibilizar as APPs de matas ciliares (de rio) não só para propriedades de quatro módulos, que ficaram em 20%, mas também estabelecer um escalonamento para as APPs em terras de até 10 módulos. "O governo chegou com uma proposta muito boa, mas tarde demais", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O governo também resistia a isenção da reserva legal para os quatro módulos. Queria que o texto de Aldro trouxesse apenas previsão para agricultura familiar, mas o relator insistiu em incluir pequenos proprietários. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a medida deixará 15 milhões de hectares, o equivalente ao território do Acre, sem reflorestamento.

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Lula Marques/Folhapress
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Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da reforma do Código Florestal. A proposta foi analisada sem consenso entre governo, ambientalistas e ruralistas.
O governo não conseguiu mobilizar a base aliada nem convencer o relator do texto, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a mudar pontos cruciais, como a chamada anistia para os desmatamentos feitos por produtores rurais até 2008. 
O novo código determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. Desde 1965, quando foi criado, o Código Florestal passou por várias modificações. Há 12 anos o Congresso tenta discutir um novo texto.

A SAGA DE ALDO 
Em outubro de 2009, Aldo assumiu a relatoria. Apresentou um documento que foi alvo de críticas de ambientalistas e ruralistas. Ao longo do trabalho, o deputado foi acusado de defender os interesses do agronegócio. 
Questionado sobre seu texto final, Aldo disse que era "o possível", negando o alinhamento com os ruralistas e pedindo que a proposta seguisse para o Senado.
"Como relator, não aguento mais amarrar e desamarrar esse feixe de lenha e carregá-lo por mais tempo. É o momento de votarmos e deixarmos que o Senado realize seu trabalho", disse. 
O texto, que contou com aval de 410 deputados e foi rejeitado por 63, também estabelece a isenção da reserva legal para as propriedades de quatro módulos. 
Até o fechamento desta edição, os deputados ainda não tinham analisado uma emenda do PMDB que, se aprovada, implicaria em uma derrota do governo ao consolidar a manutenção de atividades agrícolas nas APPs (áreas de preservação permanente) e autorizar os Estados a participarem da regularização das propriedades rurais.
Agora, o governo pretende reverter no Senado esses pontos e ainda ampliar a punição do agricultor que for reincidente em crimes ambientais. Se não conseguir desfazer o quadro, a presidente Dilma Rousseff pretende vetar parte desses pontos. Na campanha eleitoral, ela se comprometeu a não autorizar projetos que estabelecessem a redução das áreas protegidas. 
O revés partiu especialmente da bancada ruralista com deputados aliados do PMDB, PP, PR e PTB. O texto foi submetido a votação sem acordo entre o Planalto e a base aliada do governo. 
Mesmo prevendo que perderia a votação, o governo liberou a análise da proposta para destravar a pauta da Câmara, que tem 11 medidas provisórias, sendo que a maioria perde validade na próxima semana. O PMDB, principal aliado, já tinha se comprometido a não votar mais nada se o código não fosse analisado.
O PT ficou dividido, sendo que 43 dos 80 deputados da bancada votaram a favor do texto base . O líder do PT, Paulo Texeira (SP), disse que a orientação era apoiar a proposta de Aldo, mesmo com várias críticas e divergência.
Nos últimos dias, o governo chegou a fazer concessões. O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) fez uma série de reuniões para tentar ajustar o relatório de Aldo. 
Como a discussão do projeto foi interrompida há duas semanas, nenhuma nova emenda poderia ser apresentada. O Planalto chegou a ampliar a proposta feita na véspera para tentar conseguir o apoio da base aliada.
Uma última cartada seria flexibilizar as APPs de matas ciliares (de rio) não só para propriedades de quatro módulos, que ficaram em 20%, mas também estabelecer um escalonamento para as APPs em terras de até 10 módulos. "O governo chegou com uma proposta muito boa, mas tarde demais", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). 
O governo também resistia à isenção da reserva legal para os quatro módulos (20 a 400 hectares, dependendo do Estado). Queria que o texto de Aldo trouxesse apenas previsão para agricultura familiar, mas o relator insistiu em incluir pequenas propriedades. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a medida deixará 15 milhões de hectares, o equivalente ao Acre, sem reflorestamento. 

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Fonte:
Folha de S. Paulo

1 comentário

  • Joao Paulo Gelain Santa Rosa del Monday - Paraguay - PR

    acho increvel como esses politicos e principalmente a Presidente Dilma, nao olha para a mesa do cafe, almoco e janta e agradece pelos produtores que tem esse Brasil para lhe oferecer tantos alimentos. Creio que os politicos que estao votando contra nao estao se dando conta da grande importancia que tem esse tema, o trigo que e produzido, que faz a farinha para o pao do dia a dia, o feijao que todos comem e alimenta muitas familia, o arroz que nao e facil produzir pelo alto equipamento que deve investir, pela soja que nao so o Brasil utiliza, se nao como as exportacoes mostra como resultado sua importancia, o milho para producao suina e de frago, o boi em que se tem a melhor carne do mundo. Acredito que e uma vergonha uma presidente pensar assim, e nao pensar em seu Pais, uma vergonha e certas pessoas enriquecendo com o dinheiro Brasileiro, e uma Pais se preucupando se vai ter hidromassagem no banheiro dos vestiario para os jogadores da selecao, que nao vao trazer e fazer nada por este pais, enquanto UTI de hospital, escolas, estradas para logistica, isso nao e de importancia. Claro, espero que o pessoal do PT pense no Brasil, nao pense em minoria, que nao e essa votacao que vai acabar com o desmatamento, pois nao e a agricultura que acaba com isso, sao os grande empresarios que tem CERRARIA no para inlegal tirando madeira inlegal e ganhando muito dinheiro inlegal. Pena que os produtores sao muitos desunidos, por que se parar de produzir meio ano, ai sim eles ia ver oque e ser forte perante um governo e uma nacao.

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