Mais oferta de crédito para médio produtor e cooperativa
Os recursos da "subexigibilidade" cooperativa para não cooperados serão reduzidos em 10 pontos percentuais ao ano, gradativamente, passando dos atuais 40% até sua extinção, em julho de 2014.
Os novos percentuais são os mesmos da safra atual, quando os bancos decidiram, por conta própria, aumentar a "subexigibilidade" nas duas modalidades. As mudanças oficializam a prática. "Poderia haver redução significativa de investimentos este ano, caso os bancos decidissem reduzir os percentuais", argumenta voto do CMN. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) teve, na safra 2010/2011, orçamento de R$ 4,2 bilhões. As cooperativas, de R$ 8,2 bilhões.
Na reunião de ontem, o CMN atendeu a várias demandas do setor cafeeiro. Aumentou, por exemplo, os limites de crédito para custeio, colheita e estocagem para os produtores de café. Agora, os empresários poderão fazer, em uma única operação de crédito, apenas um financiamento tanto para custeio como colheita. Atualmente, é necessário fazer duas operações de financiamento para a produção em uma mesma safra.
O limite de crédito anterior era R$ 4 mil por hectare, com um máximo de R$ 400 mil por produtor. O novo teto passou a R$ 650 mil, inclusive para uso em mais de uma propriedade. O financiamento pode ser feito de outubro a fevereiro do ano subsequente. Todas as medidas entram em vigor em setembro.
Para o financiamento de café, foi criada uma linha de crédito especial para indústrias de solúvel. O governo vai destinar R$ 150 milhões na safra 2011/12. O limite de crédito será de até R$ 40 milhões por agroindústria, com prazo de pagamento em 24 meses e carência de seis meses.
"A linha é importante porque o café solúvel é um dos produtos derivados de maior valor agregado", disse o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
Para a estocagem de café, o conselho decidiu elevar o limite de crédito de R$ 750 mil para R$ 1,3 milhão em cada safra. A medida é válida por produtor rural ou cooperado.
Outra medida foi em relação ao financiamento para a aquisição de café. Nesse caso, o limite para financiar a compra de café pelas indústrias passou de R$ 20 milhões para R$ 40 milhões.
O prazo para fazer financiamento, que era de abril a setembro, passou a ser de abril a dezembro de cada ano.
O CMN também decidiu tornar permanente a linha de financiamento para recuperação de cafezais afetados por problemas climáticos, como geadas, vendavais ou chuvas de granizo. Os cafeicultores poderão contratar essa linha de crédito de março até outubro, no máximo até dez meses depois de ocorrido o problema.