O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB), utilizaram um avião pertencente à empresa Ourofino Agronegócios para viagens particulares, revelou reportagem divulgada nesta terça-feira, 16, pelo jornalCorreio Braziliense.
Sediada em Ribeirão Preto (SP), – cidade onde mora o ministro e a família – a empresa recebeu autorizações da Agricultura para obter patentes de medicamentos e registrou crescimento de 81% após sua entrada na campanha de vacinação contra a febre aftosa, iniciada em novembro de 2010. Segundo o jornal, a empresa foi liberada pelo ministério para comercializar a vacina em outubro, o que a tornou pioneira no setor.
Funcionários do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, relataram à reportagem que o ministro e seu filho são vistos com frequência desembarcando no jatinho da Embraer, modelo Phenom, pertencente a Ourofino Agronegócios.
Um dos sócios da empresa é Ricardo Saud, assessor especial do ministro e diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. A reportagem indicou que, na certidão de fundação da Ethika Suplementos e Bem Estar, subsidiária do Grupo Ourofino, ele é citado como sócio responsável por “agir de forma a legalizar a sociedade junto aos órgãos municipais, estaduais, federais e autarquias” e para atuar “junto à Universidade de Uberaba, para representação dos interesses e do objeto social da Ethika”.
Ainda segundo a reportagem, em setembro de 2007, à época em que era secretário de Desenvolvimento Econômico em Uberaba, Saud autorizou doação de terreno de 226 mil metros quadrados para a Ourofino instalar unidade industrial. De acordo com despacho municipal assinado por Saud, a Ourofino também foi beneficiada com isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por 10 anos.
Resposta.O ministro divulgou nesta terça-feira, 16, nota de
esclarecimento sobre as denúncias, na qual informa que “em raras
ocasiões” utilizou “como carona o avião citado na reportagem” e descarta
favorecimento à empresa.
NOTA À IMPRENSA DO MINISTRO WAGNER ROSSI
Sobre a reportagem “O ministro e o jatinho de US$ 7 milhões”, publicado nesta terça-feira, 16 de julho, pelo Correio Braziliense, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, esclarece:
“O processo de autorização para a empresa Ourofino Agronegócios pudesse produzir o medicamento Ourovac Aftosa iniciou-se no Ministério da Agricultura em setembro de 2006.
Antes, portanto, da minha gestão à frente da pasta e de minha participação no governo.
Ao longo de quatro anos, os procedimentos técnicos que culminaram na autorização para fabricação da produto veterinário foram cumpridos rigorosamente.
A aprovação, liberação e licença para abertura da fábrica, por exemplo,
ocorreram em março de 2009. Nessa ocasião, eu não era ministro da Agricultura.
E, diferentemente do que insinua a reportagem, a Ourofino não foi a única a
receber tal autorização.
Também a Inova Biotecnologia (MG) recebeu licença do governo, em outubro de 2010, para fabricar a Aftomune, como é chamada a vacina contra a febre aftosa daquela empresa. No mesmo período em que a Ourofino foi licenciada.
Até 2009, apenas seis empresas, sendo cinco multinacionais, tinham autorização do governo para produzir e comercializar a vacina contra a febre aftosa no Brasil.
Empresas nacionais, como a Ourofino e a Inova, conseguiram o status oficial para a produção do medicamento veterinário. A decisão, técnica, teve como objetivo abrir o mercado.
Além dessas duas, também a empresa argentina Biogenesis obteve, em 2009, autorização para a produção da vacina.
As três empresas têm reputação no mercado e cumpriram todos os pré-requisitos, sem privilégios ou tratamento especial.
Por último, informo que, em raras ocasiões, utilizei como carona o avião citado na reportagem.
Brasília, 16 de abril de 2011
Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento"
“Mantenho [o apoio] a todos”, afirmou ao ser questionada se continuaria a apoiar os ministros do Turismo, Pedro Novais, e da Agricultura, Wagner Rossi, cujos ministérios enfrentam denúncias de corrupção.
Indagada sobre qual seria o maior “desafio” dela no combate à corrupção, Dilma afirmou: ''Meu desafio, desse país, é desenvolver e distribuir renda. O resto a gente deve fazer por ossos do ofício”, disse.
Na semana passada, a Polícia Federal prendeu 36 pessoas na Operação Voucher, para investigar desvio de verbas com o suposto envolvimento de servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, além de entidades privadas.
Na edição deste fim de semana da revista "Veja" fez quatro acusações de irregularidades supostamente cometidas pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Em nota oficial, o ministro afirmou que foi procurado por "Veja", mas que a revista não citou sua versão. Classificou a reportagem como "assassinato de reputação" e disse que vai recorrer à Justiça para pedir direito de resposta.
Entre as denúncias publicadas por "Veja" está o depoimento de um servidor do ministério que afirma ter ouvido um empresário relatar o pagamento de R$ 2 milhões ao gabinete de Rossi para ser beneficiado em processo de licitação.
De acordo com a revista, em 8 de dezembro de 2010 - Rossi assumiu o ministério no começo daquele ano -, a Comissão de Licitação do Ministério da Agricultura se reuniu para abrir propostas técnicas de quatro empresas que disputavam a prestação de serviços de comunicação da pasta.
A "Veja" traz o depoimento do presidente da comissão, Israel Leonardo Batista, de que um dos representantes da empresa disse que "aquilo era um jogo de cartas marcadas e que já estava acertado um pagamento de R$ 2 milhões ao 8º andar". A revista aponta que o gabinete do ministro fica nesse andar. Batista afirma que manifestou a intenção de registrar a acusação em ata e enviar à Polícia Federal. No entanto, teria sido proibido por um superior de tomar a atitude.
Em nota oficial, o ministro diz que a licitação foi aberta em 26 de novembro de 2010 por Israel Batista e outros cinco membros da comissão. Diz ainda que uma das empresas não apresentou os documentos necessários e, portanto, estaria inapta, mas acabou recorrendo. Em 8 de dezembro, na reabertura dos envelopes, outros concorrentes relataram não terem sido comunicados sobre o recurso, diz a nota.
Conforme o ministério, Batista reconheceu não ter comunicado as empresas, e o processo acabou anulado. A pasta negou ter ordenado alteração da ata e disse que o registro de denúncias cabe ao presidente da Comissão de Licitação. O ministério diz ainda que Israel Leonardo Batista responde a processo administrativo disciplinar por sua conduta no Ministério da Agricultura.
Emendas
Dilma afirmou que o valor de liberação de emendas parlamentares acima de R$ 1 bilhão "ainda está em discussão no governo."
Na semana passada, PMDB e outros partidos da base aliada se articularam para impedir a realização de votações na Câmara dos Deputados. O objetivo da paralisação foi demonstrar insatisfação com o governo, principalmente com a demora na liberação de emendas parlamentares.
Na noite desta segunda-feira (15), Dilma se reuniu, no Palácio do Planalto, com líderes do PT e do PMDB no Congresso numa tentativa de estreitar relações e amenizar a insatisfação da base com o governo. Nesta terça, ela se encontra com líderes do PCdoB, PSB e PDT. Participam da reunião a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o vice-presidente, Michel Temer.
