Pequenos produtores implementam renda com lei da merenda escolar no interior do RS

Mais da metade dos municípios brasileiros já segue o programa do governo federal que determina a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda das escolas. A lei entrou em vigor há pouco mais de um ano e meio e mudou a realidade de produtores e alunos em várias regiões do país.

Irene Dannebrock, produtora rural, sempre cuidou com carinho da horta de casa. Legumes, verduras, tudo era plantado para abastecer a cozinha. Até o momento em que ela descobriu que poderia plantar para alimentar outras pessoas.

O negócio rende R$ 300 reais por mês. A produção da horta começou a ser vendida há dois anos, antes mesmo da regulamentação da lei que incentiva a compra da merenda escolar de pequenos produtores. Além da Irene, outros seis agricultores participam do programa em Colinas, no interior do Rio Grande do Sul. A produção vai parar nas escolas e creches do município.

– Os produtores chegam de manhã cedo, bem fresquinhos. Dá para perceber que foram colhidos de manhã cedo porque ainda tem o orvalho na alface, na couve chinesa. A gente percebe que a qualidade do produto é muito melhor, porque a cor do produto é diferente, que nem a alface, a couve chinesa e demais produtos, parecem ser bem melhores do que aqueles que compramos no mercado – diz Maíra Haefliger, diretora de escola.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% dos municípios brasileiros que cumprem a lei gastam menos de R$ 100 mil por ano com a merenda escolar comprada dos pequenos produtores.

– Esses sete produtores que trabalharm com nós, eles estão bem interessados e até estão com vontade de expandir, a ponto deles investirem em estufa, irrigação. Por enquanto eles estão com produtos da época. Com estufa e irrigação a gente consegue ver frutas e verduras fora de época – fala Marli Stiegemeier, secretário de Agricultura de Colinas.

Cerca de 44 produtos chegam até as escolas de Colinas. Para participar do projeto, o produtor precisa estar enquadrado nas regras do Pronaf.

– Ele pode procurar a Emater em parceria com a secretaria da Agricultura, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e pode pedir informações sobre este programa. Ele teria que ser, então, um produtor da agricultura familiar, com renda 70% oriunda da agricultura familiar. 30% ele poderia obter de outras receitas – observa Lídia Dhein, técnica da Emater.