Abapa e Inema dialogam sobre outorgas ambientais e segurança hídrica para a cotonicultura

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) recebeu, nesta quinta-feira (11), na Vila do Algodão da Bahia Farm Show, o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Eduardo Farias Topázio, para uma reunião institucional sobre outorgas ambientais e o acesso à água para irrigação nas lavouras do Oeste da Bahia. O encontro, marcado pela abertura ao diálogo por parte do gestor estadual, evidenciou a disposição de ambas as instituições em construir caminhos conjuntos para garantir segurança jurídica e produtiva aos cotonicultores da região.

A presidente da Abapa, Alessandra Zanotto Costa, colocou na mesa a preocupação central dos produtores associados: a morosidade e a insegurança no processo de concessão de outorgas de uso de recursos hídricos, instrumento essencial para a regularização das áreas irrigadas. Com o irrigado já representando mais de 40% da área plantada com algodão no estado na safra 2025/2026, e em franca expansão, a questão deixou de ser periférica e passou a integrar o núcleo das decisões estratégicas do setor. Participaram do encontro o vice-presidente, Douglas Orth, o diretor executivo, Gustavo Prado, e o assessor jurídico, Carlos Palmeira.

"A regularização ambiental é um compromisso que os nossos produtores levam a sério. O que precisamos é que os processos avancem com a mesma seriedade do lado institucional. Outorgas pendentes significam insegurança jurídica, dificuldade de acesso a crédito e risco para investimentos que já estão no campo. Viemos aqui com esse problema concreto e saímos com a percepção de que há abertura real para buscar soluções", afirmou Alessandra Zanotto Costa.

Diálogo técnico e institucional

Eduardo Farias Topázio demonstrou receptividade às pautas apresentadas. Servidor de carreira do Inema, onde atuou como diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental antes de assumir a direção-geral, Topázio reconhece os entraves estruturais do órgão e tem sinalizado, desde sua posse, o compromisso com processos mais ágeis e transparentes. O diretor-geral tem defendido publicamente que a outorga de uso da água é um ato autorizativo sobre um direito assegurado em lei, e que o papel do Estado é garantir o acesso equitativo e sustentável a esse recurso, não criar barreiras ao uso legítimo.